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Governador apresenta ações que geraram salto do ensino público do Paraná em evento nacional

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) do evento Todos Pela Educação, um encontro entre lideranças políticas e educacionais realizado em Brasília para discutir pautas urgentes na educação pública do País.

Ao lado dos governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Raquel Lyra (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Rafael Fonteles (Piauí), Ratinho Junior falou sobre uma série de medidas do Estado para alavancar o ensino público durante o painel “Com a palavra, os governadores”, mediado por Olavo Nogueira, diretor-executivo do Todos Pela Educação.

“Quando assumi o governo, o Paraná estava em sétimo lugar no ensino médio. Hoje somos o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), fruto de um trabalho de modernização. Tínhamos 30 escolas em tempo integral, hoje estamos com 255 e a prioridade é dobrar esse número a partir do ano que vem. Também pensamos em segurança alimentar, em investimentos em tecnologia e novas metodologias. São muitas medidas transformadoras e que com o tempo vão dando resultado”, destacou Ratinho Junior.

“Nosso grande objetivo como gestores públicos é preparar os jovens para o mundo moderno e temos aprendido muito com outras experiências. Uma de minhas prioridades é fazer com que o Paraná possa colaborar com a educação pública do Brasil”, acrescentou.

Dentre as principais medidas de sua gestão para a educação, o governador mencionou a modernização tecnológica feita nos últimos anos com a aquisição de novos equipamentos (entre computadores e kits com televisão e de robótica) e implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como Redação Paraná, Inglês Paraná, Leia Paraná e Matemática Gamificada.

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Também destacou a implementação de novas disciplinas na matriz curricular, como Matemática Financeira, Programação/Pensamento Computacional, Robótica, Oratória, Empreendedorismo e Liderança. “Se nos próximos dez anos, a maioria das profissões será ligada à tecnologia, precisamos trazê-la para dentro das escolas para preparar o jovem para o futuro. É o que estamos fazendo no Paraná. Isso facilita a vida dos alunos e dos professores”, ressaltou.

Outra iniciativa de destaque apresentada foi o programa Mais Merenda, que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual. Na iniciativa, os investimentos, que em 2019 eram de R$ 135 milhões, passaram para R$ 465 milhões em 2022.

SEGURANÇA  Outro tema abordado no painel foi a segurança nas escolas. Ratinho Junior destacou que o Paraná anunciou na última quinta-feira (13) uma série de ações em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.

Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo (de monitoramento policial) em colégios estratégicos.  

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O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. Além disso, serão contratados 40 psicólogos para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.

FOCO NA EDUCAÇÃO – A participação do governador fez parte de uma extensa agenda em Brasília com foco em ampliar medidas para a educação do Estado. Ele se reuniu pela manhã com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal.

O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas.

O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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