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Governador apresenta a empresários de Portugal pacote de infraestrutura e potenciais do Paraná

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A missão internacional liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior chegou nesta semana em Portugal. A série de encontros com empresas, investidores e diplomatas para apresentar as oportunidades de negócios no Estado começou com mais uma edição do Paraná Day e uma visita ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, nesta segunda-feira (15).

O Paraná Day reuniu empresários portugueses, representantes de startups, prefeitos e lideranças políticas e foi organizado pela Conexão de Negócios Paraná-Lisboa, Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e Invest Paraná.

O governador apresentou o megapacote de concessões rodoviárias do Paraná, que prevê investimentos de mais de R$ 50 bilhões nos próximos anos. Ratinho Junior lembrou que, na última sexta-feira (12), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital do primeiro lote de concessão, cujo leilão está marcado para o dia 25 de agosto na Bolsa de Valores. O lote inclui 473 quilômetros de rodovias entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais, com investimentos previstos de R$ 7,9 bilhões. 

Dividido em seis lotes, o programa vai repassar à iniciativa privada, ao todo, 3,3 mil quilômetros de estradas estaduais e federais. O segundo também deve ir a leilão no próximo semestre, com 605 quilômetros de extensão. “Estamos preparando o maior projeto de concessões rodoviárias da América Latina, o que representa uma oportunidade para investidores do mundo inteiro. Só com os dois primeiros lotes, estamos falando de R$ 19 bilhões de investimentos, podendo chegar a R$ 55 bilhões em todos os trechos”, ressaltou Ratinho Junior.

“E é um pacote inovador, inédito no Brasil. Há três anos fiz uma proposta ao governo federal de fazer um projeto de concessão que une as estradas estaduais junto com as rodovias federais, o que chegou a esse grande programa, com 3,3 mil quilômetros no total”, explicou o governador. “Também invertemos a lógica do que normalmente acontece em concessões rodoviárias, para que os investimentos aconteçam nos primeiros anos de contrato, em benefício da população, do usuário e do setor produtivo paranaense”.

Ele também citou a Nova Ferroeste. O Paraná pretende viabilizar a construção de 1.567 quilômetros de ferrovias entre a região Sul e Centro-Oeste. Maior projeto férreo em andamento no Brasil, será o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. A estimativa é de que 70% da carga que será transportada será para a exportação, melhorando a balança comercial do Estado e do País, além de gerar 300 mil empregos diretos e indiretos.

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OUTRAS ÁREAS – Além do projeto logístico, o governador destacou os potenciais do Paraná em outras áreas. Ele citou o setor do turismo, que é uma área estratégica para o Estado. “As Cataratas do Iguaçu estão entre as Sete Maravilhas da Natureza, e é apenas um entre as centenas de atrativos que temos no Paraná. Queremos ser a porta de entrada do turista europeu, do turista português, no Brasil, recebendo muito bem quem visita o nosso Estado”, disse.

Outra área de interesse é o setor de inovação. Com projetos para fortalecer o ecossistema de inovação em todo o Estado e tornar o Paraná um celeiro de talentos na área, Ratinho Junior vê Portugal como um parceiro estratégico também nesse setor. “O Paraná tem parques tecnológicas, sete universidades estaduais, uma grande empresa pública de tecnologia, a Celepar, startups consideradas unicórnios e polos regionais de inovação. Toda essa expertise pode se conectar a iniciativas europeias nos próximos anos”, afirmou. 

Além disso, o Estado busca fortalecer as relações comerciais com o país e todo o continente europeu. “Temos uma relação de longa data com Portugal, que pode ser a porta de entrada para os produtos paranaenses na Europa. É um continente estratégico, que conta com uma população de mais de 746 milhões de pessoas que têm um grande poder de compra”, ressaltou o governador. “Nós temos uma boa relação comercial com o continente e podemos expandir os negócios”.

O Paraná exportou US$ 116 milhões em produtos para Portugal em 2022. Houve um crescimento de mais 200% em relação a 2021 (US$ 37 milhões). Os principais produtos foram cereais, açúcar bruto, óleos essenciais e resinóides, produtos químicos, madeira compensada e carne de frango in natura. O Paraná é o quinto maior exportador brasileiro para Portugal (era o nono lugar em 2018) e o terceiro maior importador de produtos portugueses para o Brasil.

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Segundo Jorge Callado, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o aumento expressivo das exportações paranaenses para Portugal reflete a competitividade local. “Para o ano de 2023, as expectativas são ainda melhores, devido à produção agrícola recorde, que, por sua vez, garantirá maiores excedentes exportáveis”, afirmou.

EMBAIXADOR – No encontro com embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, Ratinho Junior defendeu a criação de um mercado comum de inovação entre Brasil e Portugal, tendo o Paraná como porta de entrada, uma vez que a Celepar já tem um escritório de representação em Lisboa. Ele também destacou que o Estado pode participar de programas de intercâmbio com o país europeu em diversas áreas, como cultura, educação e ações de sustentabilidade. 

MISSÃO INTERNACIONAL – Portugal é o segundo destino da missão internacional paranaense, a segunda realizada neste ano. Na semana passada, a comitiva cumpriu uma ampla agenda nos Estados Unidos para apresentar os potenciais e buscar novos investimentos para o Paraná. As autoridades locais seguem no país europeu até a terça-feira (16).

Em março, Ratinho Junior também liderou uma missão para o Japão e a Coreia do Sul, com o objetivo de abrir mercado para a carne paranaense nos países asiáticos. A agenda internacional trouxe bons frutos para o Estado, com a confirmação de investimentos da multinacional multinacional japonesa Sumitomo Rubber e da empresa sul-coreana Phycoil Biotechnology.

PRESENÇAS – Participaram do evento em Lisboa o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, João Pedro Guimarães; o secretário de Tecnologia e Inovação da Embaixada Brasileira, Flávio Riche; os presidentes Invest Paraná, Eduardo Bekin; da Celepar, Gustavo Garbosa; da Fundação Luso-Brasileira, Paulo Campos Costa; da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa; o diretor de Projetos da Invest Lisboa, Diogo Ivo Cruz; e o CEO do banco BNI Europa, Victor Barbosa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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