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Governador anuncia R$ 10 milhões para nova maternidade e pavimentação em Guaratuba

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (30) a liberação de R$ 10 milhões para novas obras em Guaratuba, no Litoral. São R$ 4,7 milhões para serviços complementares de finalização da Maternidade Municipal de Guaratuba e um investimento de R$ 6,3 milhões para pavimentação de diversas ruas da cidade.

Para a maternidade, Ratinho Junior assinou o aditivo para contratação das obras de ampliação no valor de R$ 4.803.708,99. Desse montante, R$ 4.707.820,72 são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e R$ 95.888,27 da prefeitura.

“Essa liberação é justamente para atender o crescimento da cidade de Guaratuba. Não só a cidade, mas todo o entorno, que também vai ser beneficiado. Lembrando que Guaratuba já tem uma população considerável e mais o público que vem para cá no verão aproveitar as férias, que é muito grande. Então precisamos de uma estrutura de saúde que acompanhe tudo isso”, destacou o governador.

O convênio entre a Sesa e o município foi assinado em 2020. Inicialmente o montante era de R$ 1.473.563,06. Agora, com os aditivos, o objetivo é acelerar a realização da obra para que a estrutura seja finalizada no próximo ano.

A área a ser construída é de 1.765,89 metros quadrados. O novo espaço terá enfermarias, ambulatório, centro obstétrico com sala de cirurgia, sala de parto normal, sala de pré-parto, sala de recuperação pós anestésica e sala do recém-nascido, setores de nutrição e dietética, cozinha, refeitório e administração. Na área que será ampliada, serão quatro leitos para pacientes do pré-parto, parto e pós-parto, quatro leitos de alojamento conjunto, dois leitos de enfermaria, uma sala de parto, uma sala de curetagem e dois leitos de recuperação pós-anestésica.

“Guaratuba cresceu muito nos últimos 20 anos. Merece mais serviços de saúde. Por isso agora estamos fortalecendo uma área tão especial na saúde, que é a atenção materno-infantil, ao parto, à gestação, ao acompanhamento da gestante. Tudo será feita agora nessa nova estrutura da maternidade. Investimos aqui junto com a prefeitura em um belo equipamento público”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

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O hospital, localizado ao lado da futura maternidade, possui atualmente 30 leitos divididos entre maternidade, clínica médica masculina e feminina e pediatria. A unidade oferece serviços de urgência/emergência 24 horas, ambulatório e internamentos. O maior fluxo do hospital é justamente o da maternidade, que com a ampliação terá uma ala exclusiva. Dados de 2022 mostram que nasceram em Guaratuba naquele ano 513 crianças. Dessas, 78% (402 crianças) nasceram no Hospital Municipal.

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, disse que a maternidade funcionando em um prédio próprio vai desafogar o sistema se saúde do município. “Além de dar mais eficiência no atendimento na maternidade, com um prédio próprio, vamos transformar a Santa Casa, que é onde nasce boa parte das nossas crianças hoje, em uma nova unidade básica de saúde, permitindo mais agilidade no atendimento da população”, explicou.

PAVIMENTAÇÃO – O governador Ratinho Junior também anunciou obras de pavimentação em Guaratuba com investimento de R$ 6,3 milhões. São duas novas licitações, com investimento e apoio técnico da Secretaria de Estado das Cidades.

“Guaratuba é uma cidade que ficou por muito tempo sem uma urbanização. E agora, nos últimos anos, vem conseguido avançar na estrutura de sua área urbana”, disse o governador. “A cidade precisava, por exemplo, de obras de drenagem, uma série de investimentos. Por isso estamos aqui para liberar esses recursos para criar uma estrutura cada vez melhor para Guaratuba”.

A primeira licitação será feita em dois trechos, no valor de R$ 3.725.481,93 – desse valor, R$ 3.195.000,00 são Via Transferência Voluntária e o restante como contrapartida do município. O primeiro trecho desta licitação também está localizado na Avenida Rui Barbosa, entre as avenidas do Patriarca e Paranavaí. O segundo trecho fica na Rua Sargento Enéas Agostinho Marcondes, entre as ruas Engenheiros Rebouças e Afonso Pena.

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A segunda licitação tem o valor de R$ 3.844.723,78 – são R$ 3.256.037,92 via Transferência Voluntária e o restante de contrapartida do município. As obras serão divididas em 77 trechos em 17 vias. Serão três trechos na Avenida Guarani, seis na Rua Otaviano Henrique de Carvalho, três na Avenida Ivaí, três na Avenida do Patriarca, três na Rua Randolvo Bastos, sete na Avenida Minas Gerais, cinco na Rua Claudino dos Santos, seis na Rua Tibagi, cinco na Avenida Ponta Grosa, dois na Rua Nazir Mafra Saporski, três na Rua Joaquim Menelau de Almeida, sete na Rua Antônio Alves Correia, sete na Avenida Damião Botelho de Souza, quatro na Rua Afonso Pena, dez na Avenida Visconde do Rio Branco, um na Avenida General Agostinho Pereira Filho e cinco na Avenida 29 de Abril.

Ratinho Junior também destacou que há uma obra de pavimentação com 37% de execução na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre as avenidas João Gualberto e do Patriarca. O valor da obra é de R$ 1.316.817,84 – R$ 1 milhão via Transferência Voluntária e o restante como contrapartida do município.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia os secretários de Estado do Planejamento, Guto Silva; e da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; os deputados estaduais Nelson Justus, Alexandre Curi e Adriano José; o secretário de Estado interino das Cidades, Valdomiro Hrysay; o diretor do Instituto Água e Terra (IAT), Everson Souza; o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fernando Furiatti; e a superintendente do Paranacidade, Camila Scucato.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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