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Governador anuncia pacote para educação com seis novas escolas, ampliações e placas solares

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nesta segunda-feira (20), um pacote de investimentos de mais de R$ 228 milhões para ampliação, reforma e construção de escolas estaduais no Paraná. O objetivo das medidas é modernizar a estrutura física do ensino público do Estado, proporcionando um ensino ainda melhor e mais abrangente.

O anúncio, feito com o secretário de Educação Roni Miranda, contempla um investimento total de R$ 105 milhões em seis contratos de construção de novas escolas, outros R$ 20 milhões em obras de ampliação de oito instituições de ensino e a liberação de R$ 100 milhões pelo programa Escola Mais Bonita, que serão usados para reformas e reparos em mais de 1,2 mil colégios estaduais.

Além disso, o Governo do Estado avançou com o programa Escola Solar, que vai equipar escolas com usinas fotovoltaicas para geração de energia renovável, com investimento de R$ 3,4 milhões.

“Temos feito uma série de investimentos que foram fundamentais para colocar o Paraná no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como a melhor educação do Brasil. Além dos cuidados na parte pedagógica, para ter um ensino de qualidade, cuidamos também da estrutura das escolas. Muitas unidades foram construídas nos anos 1960 e 1970 e precisaram de obras de modernização. Paralelamente, também identificamos a necessidade de construção de unidades para ampliar a oferta em determinadas regiões”, afirmou Ratinho Junior.

Estas medidas se somam a outras ações de qualificação na estrutura dos colégios estaduais, como a substituição das salas de aula de madeira por estruturas utilizando ecoconstrução e a instalação de 5 mil aparelhos de ar-condicionado nas escolas. “Isso se relaciona diretamente com a qualidade de ensino, com mais conforto para os estudantes, professores e funcionários, e com estruturas mais modernas, como laboratórios, cozinhas e bibliotecas para as unidades reformadas”, explicou o secretário de Educação, Roni Miranda.

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OBRAS – Entre as obras de reforma e construção de novas unidades, o pacote de investimentos abrange 14 escolas, sendo seis novos colégios e oito instituições que serão ampliadas.

Das unidades novas, três delas são escolas de ensino regular em Mandirituba, Palotina e Ponta Grossa. Outras três são colégios de ensino técnico em Colorado, Londrina e Ibiporã cujos projetos de construção estavam parados há anos e agora vão ser retomados. Ao todo, o investimento de R$ 105 milhões vai promover um aumento de 3.823 novas vagas na rede estadual. Serão construídas 72 novas salas de aula.

Outros R$ 20 milhões serão aplicados na ampliação de escolas de Curitiba, Quitandinha, Toledo e Pinhais. O investimento vai criar 18 salas de aulas e 25 outros ambientes escolares, além de permitir a ampliação de 1.152 novas vagas para estudantes.

ESCOLA MAIS BONITA – O pacote também engloba a liberação de R$ 100 milhões feito a 1.232 colégios pelo programa Escola Mais Bonita, destinado a serviços ou reformas emergenciais das unidades, inclusive aquelas decorrentes de intempéries, adequação dos ambientes físicos e pequenos reparos e manutenção.

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Os repasses foram feitos às escolas no final de abril, com cotas de variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte da instituição. Cada escola tem autonomia para usar o recurso da maneira que for mais conveniente, com as prioridades decididas pelos diretores, professores e comunidade escolar.

As intervenções incluem pinturas, reparos estruturais, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios, além de serviços especializados de jardinagem e limpeza e adequações relacionadas à acessibilidade das unidades. “É um recurso que o diretor recebe lá na ponta. Ele pode usar para trocar piso, reformar um banheiro ou qualquer outra intervenção emergencial”, disse o Roni Miranda.

ESCOLA SOLAR – Visando a autossuficiência energética e a diversificação na geração a partir de matrizes renováveis e limpas, o Governo do Estado também vem implementando o programa Escola Solar. A ação prevê a instalação de placas solares para a geração de energia em colégios estaduais. Com investimento de R$ 3,4 milhões, o Governo do Estado já concretizou a instalação de usinas fotovoltaicas em 20 instituições de ensino estaduais.

A energia gerada será suficiente para que as escolas supram suas necessidades, além de poder disponibilizar o excedente para a rede de distribuição, reduzindo as despesas das escolas em até R$ 15 mil mensais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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