PARANÁ
Governador anuncia pacote de ações de prevenção à violência nas escolas
Publicado em
13 de abril de 2023por
Itajuba TadeuEm entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (13), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma série de ações focadas na prevenção a casos de violência nas escolas do Paraná. Elas têm foco no aumento da presença das estruturas de segurança pública no ambiente escolar e em uma maior integração entre os órgãos estaduais para evitar que o Estado passe por situações que, infelizmente, têm sido registradas no Brasil recentemente.
“Queremos levar uma mensagem de tranquilidade aos pais neste momento, para que saibam que a escola é o ambiente mais seguro para os seus filhos. Para isso, estamos liberando novos investimentos para o aumento do patrulhamento policial, treinamento dos servidores escolares, videomonitoramento dos colégios, ampliação do suporte psicológico aos alunos e docentes, e repasse direto de R$ 20 milhões em recursos aos diretores, que poderão comprar equipamentos que reforcem a estrutura de segurança”, declarou o governador.
“Este é um esforço que o Estado está fazendo para garantir a segurança em todo o ambiente escolar, mas nós pedimos também a colaboração dos pais, para que atuem acompanhando de perto o que seus filhos veem na internet, o que estão levando para as escolas e que também imponham limites a eles”, acrescentou Ratinho Junior.
Entre as ações anunciadas pelo Estado está a ampliação do programa Escola Segura, que começou a ser implantado no Paraná em 2019 em parceria entre a PMPR e as secretarias da Educação e da Segurança Pública, que passará de 112 para 300 escolas que tenham histórico de violência.
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Com isso, o Estado deverá colocar cerca de 5,6 mil policiais militares para atuar nos colégios paranaenses, dos quais em torno de 2 mil são oriundos da contratação mais recente do efetivo da PMPR e que concluíram o treinamento. A partir de agora, todas as viaturas policiais que não estiverem em atendimento de ocorrências ficarão em frente às escolas para reforçar a segurança dos locais.
Outro programa que será intensificado é o dos Colégios Cívico-Militares (CCM), que além da proposta pedagógica com fortalecimento de valores humanos e cívicos, também conta com monitores do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV).
Atualmente, o Paraná conta com 194 CCM, além de 12 unidades do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (PECIM), do Ministério da Educação, somando 206 colégios. A proposta é quase dobrar as escolas neste modelo, que deverão passar para 400 com um investimento adicional de R$ 30 milhões ao ano do Governo do Estado.
MONITORAMENTO – A tecnologia também será utilizada para aumentar o monitoramento com a instalação de novas câmeras do programa Olho Vivo. Lançado em 2022, o projeto é focado no fortalecimento e modernização da estrutura de vigilância eletrônica com a implantação de sistemas de videomonitoramento integrados aos batalhões da PMPR.
Um projeto-piloto do Olho Vivo foi instalado no fim de março no Colégio Cívico-Militar Ermelino de Leão, em Curitiba. No total, o Estado deverá investir mais R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de monitoramento em escolas consideradas estratégicas. A unidade também recebeu um treinamento de segurança para todos os seus servidores, modelo que também deverá ser levado a outras unidades escolares.
O projeto, chamado de Treinamento em Segurança Escolar Avançado, será aplicado a 2,2 mil profissionais dos 32 Núcleos Regionais de Educação até 5 de maio. A ideia é que estas pessoas atuem como multiplicadores de conhecimento após capacitação, impactando, ao todo, cerca de 100 mil profissionais. Os treinamentos serão incorporados ao calendário escolar em parceria com o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Segundo o governador, o treinamento será iniciado imediatamente com os primeiros funcionários. “O Paraná é o único estado que treina os seus servidores escolares para lidar com situações de crise e agora vamos ampliar a iniciativa para abranger também os treinamentos de segurança pública. Nesta quinta-feira (13), os primeiros 400 profissionais começarão a ser treinados no Batalhão da Polícia Militar no bairro Tarumã, em Curitiba, o que posteriormente será levado para o Estado inteiro”, afirmou Ratinho Junior.
BOTÃO DO PÂNICO – Os professores também poderão acionar o Botão do Pânico através do Registro de Classe Online (RCO), sistema já utilizado pelos docentes para controle de frequência e notas dos estudantes, além dos planos de aula. O Botão do Pânico está vinculado ao aplicativo 190 PR, da Polícia Militar e, ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do solicitante.
O intuito é que a ferramenta, que já é amplamente utilizada para prevenção e combate à violência contra as mulheres em todo o Paraná, possa auxiliar também em ambientes escolares mais seguros para alunos, professores e outros funcionários.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, trata-se de um trabalho preventivo, em que os profissionais serão capacitados para evitar que situações mais graves ocorram. “Um representante de cada escola vai receber o treinamento da Patrulha Escolar e do BOPE, que serão feitos duas vezes ao ano, para atuar na identificação e prevenção de riscos”, comentou.
“Ao mostrar o que o Estado está fazendo queremos garantir a normalidade nas escolas o mais rápido possível. É um trabalho pedagógico gradativo para que possamos começar a ganhar essa consciência e confiança junto aos alunos e pais”, complementou o secretário da Educação.
SUPORTE PSICOLÓGICO – Em uma outra frente de trabalho focada na saúde, o Estado vai contratar novos profissionais e bolsistas da área de psicologia para atuarem no suporte a professores e estudantes, em uma atividade de prevenção e identificação de potenciais riscos.
“Com base no estudo da Secretaria de Educação, faremos a contratação inicial de 40 psicólogos, o que vai garantir a presença de, pelo menos, um para cada Núcleo Regional de Educação (NRE), além de 200 universitários da área dos últimos anos do curso para realizarem visitas periódicas às escolas”, explicou Ratinho Junior.
COMITÊ – Através do decreto estadual 1398, o Estado instituiu o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal direto de denúncias.
O comitê é formado por representantes da Casa Civil, que presidirá o grupo, das secretarias estaduais da Comunicação, Segurança Pública, Educação, Justiça e Cidadania e Desenvolvimento Social e Família, além da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR). O decreto prevê ainda que outras instituições públicas e privadas poderão ser incluídas no comitê.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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