PARANÁ
Governador anuncia novos secretários de Cidades, Cultura, Esporte, Inovação e Casa Militar
Publicado em
22 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (22) mais cinco nomes que vão compor a sua equipe de secretariado no Governo do Paraná nos próximos quatro anos. Foram confirmados Eduardo Pimentel na Secretaria das Cidades, Luciana Casagrande Pereira na Secretaria da Cultura, Helio Wirbiski na Secretaria do Esporte, Marcelo Rangel na Secretaria de Inovação Modernização e Transformação Digital e o tenente-coronel Sérgio Vieira Benício na Casa Militar.
Os secretários serão nomeados para os respectivos cargos após a posse do governador, marcada para 1º de janeiro na Assembleia Legislativa do Paraná.
Nesta quarta-feira (21) foi anunciado o primeiro nome, na Secretaria Segurança Pública do Estado: o coronel Hudson Leôncio Teixeira, que até então era comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Nesta quinta também foi confirmado o nome do novo comandante-geral da PMPR, coronel Sérgio Almir Teixeira, e a continuidade do delegado Silvio Jacob Rockembach no comando da Polícia Civil do Paraná.
CIDADES – A Secretaria das Cidades, anteriormente chamada de Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, ficará sob o comando do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, 38. Sua principal missão será o aprimoramento de programas de financiamento e liberação de recursos aos municípios, que nos últimos quatro anos envolveram um montante de R$ 3,8 bilhões em obras nos 399 município, entre transferências voluntárias e financiamentos, além do fortalecimento das regiões metropolitanas do Paraná.
A ele competirá a formulação de políticas públicas e diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana dos municípios, de olho nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A pasta também será responsável pelo acompanhamento dos financiamentos que estão em andamento para liberação de novos equipamentos aos municípios (como creches, centros comunitários, barracões industriais, praças, etc), além de melhorias no planejamento das cidades, com os Planos de Desenvolvimento Integrado que estão em andamento.
Formado em Administração com pós-graduação em Agronegócios e especialização em Cidades Inteligentes, Pimentel também foi diretor de Marketing da Fundação Cultural de Curitiba, diretor-geral do Ceasa do Paraná e subchefe da Casa Civil. Ele substituirá Augustinho Zucchi, que recentemente foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
CULTURA – A criação da Secretaria de Cultura atende uma demanda do setor e facilitará a obtenção de recursos junto ao governo federal, além do contato com as prefeituras. A então superintendente da Cultura Luciana Casagrande Pereira assume a secretaria com o objetivo de potencializar a Agência do Trabalhador da Cultura, a plataforma Paraná Cultura, a descentralização de museus e dos corpos artísticos do Teatro Guaíra e programas como Cinema na Praça e Teatro para Crianças.
Com novos editais e políticas mais modernas, o Estado quer ampliar os investimentos nos seus espaços culturais, na formação de plateia e na divulgação de talentos do teatro, música, cinema, dança, circo, literatura, artes visuais e as mais diversas formas de expressão da sociedade.
Arquiteta e urbanista com pós-graduação pela Université de Techonologie de Compiègne, na França, Luciana foi presidente do Instituto Paranaense de Arte e da Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba, conselheira da Sociedade de Amigos de Arte Contemporânea e idealizadora do Festival Internacional de Cinema da Bienal de Curitiba. Implantou a programação de Literatura da Bienal de Curitiba e foi conselheira e vice-presidente da Associação de Amigos do Museus de Arte Contemporânea do Paraná.
ESPORTE – A antiga Secretaria da Educação e do Esporte foi desmembrada para valorizar ambos os segmentos, que terão mais autonomia orçamentária e administrativa. No caso do Esporte, a gestão ficará com Helio Wirbiski, que ocupava o cargo de superintendente-geral do Esporte.
Sua missão será dar continuidade às políticas para o setor visando a democratização da prática esportiva com ênfase em atividades dedicadas à infância e à juventude no contraturno escolar. Caberá a ele também desenvolver programas dedicados à descoberta, treinamento e fixação dos atletas de alto rendimento esportivo no Paraná. O Estado tem programas que são referências nacionais de incentivo à formação de atletas, como Geração Olímpica e Paralímpica, e o Proesporte, que auxilia projetos em todas as regiões.
Ele é um dos responsáveis pela criação dos Jogos de Aventura e Natureza e será o coordenador-geral do Verão Maior Paraná, circuito de atividades esportivas, de lazer e incremento de segurança na temporada de verão.
Vereador de Curitiba por dois mandatos, Wirbiski é graduado em Marketing e Propaganda com pós-graduação em Administração Pública. Chefiou o gabinete do Governo do Estado de Rondônia e foi Secretário Municipal de Relações Institucionais de Curitiba. Também atuou como diretor da Secretaria Municipal de Administração e foi superintendente administrativo da Itaipu Binacional.
INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – Para ser cada vez mais inovador e acompanhar as transformações do mercado, o Estado vai acelerar a modernização da máquina pública com a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital, que vai incorporar os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos pela Superintendência Geral de Inovação, como a construção da rede de parques tecnológicos, os editais de inovação e as parcerias com os ecossistemas estaduais.
O novo secretário será o advogado e radialista Marcelo Rangel, 52, que vai coordenar a criação de novos programas para facilitar as atividades econômicas, a relação com os municípios e os cidadãos. Ex-prefeito de Ponta Grossa e deputado estadual eleito para o seu terceiro mandato, Rangel deverá incentivar e apoiar ambientes para a atração de empreendedores, investimentos e empresas inovadoras para o Estado de acordo com as políticas públicas estabelecidas na área de inovação.
Com experiência como superintendente de Inovação na primeira gestão, Rangel também promoverá uma gestão com ênfase na transformação digital e no estímulo à qualificação profissional inovadora.
CASA MILITAR – O tenente-coronel da Polícia Militar Sérgio Vieira Benício, 55, continuará à frente da Casa Militar, cargo exerce desde outubro de 2021. Ele tem formação em gestão pública e em Ciências Equinas e é especialista em Direito Militar. Possui mais de 30 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná, com experiências internacionais em Portugal e na Espanha.
Pela PMPR, realizou inúmeros cursos de aperfeiçoamento e especialização, destacando-se o Curso de Restabelecimento da Manutenção da Ordem Pública pela Guarda Nacional. Vieira serviu no 15° Batalhão de Polícia Militar de Rolândia, no Colégio da PMPR, no Regimento de Polícia Montada, na Diretoria de Apoio Logístico e no Hospital Veterinário.
Ao tenente-coronel caberá a função de apoio e assessoramento ao governador e em ações especiais, como a logística que foi montada no Estado para dar agilidade à distribuição das vacinas contra a Covid-19 no início da campanha de vacinação.
NOVIDADES NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – O governador também anunciou alguns nomes que vão compor o comando das forças policiais a partir de 2023. O novo comandante-geral da PMPR será o coronel Sérgio Almir Teixeira, que estava à frente do 5º Comando Regional da Polícia Militar em Cascavel desde maio de 2020 e está há 35 anos na instituição. O subcomandante-geral será o coronel Paulo Henrique Semmer e o chefe do Estado Maior será o coronel Waldick Alan de Almeida Garrett.
Ratinho Junior também anunciou que Silvio Rockembach permanecerá como delegado-geral da Polícia Civil, cargo que exerce desde a primeira gestão, e confirmou, via decreto ( 12.882/2022 ), os nomes do coronel Manoel Vasco Figueiredo para comandar o Corpo de Bombeiros e do coronel Gelson Jahnke para sub-comandante-geral, já dentro da nova estrutura da corporação, agora emancipada.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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