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Governador abre evento internacional sobre pescados e reforça apoio do Estado ao setor

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (19) da abertura do V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023 (IFC Brasil), realizado em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Durante o evento, que reúne todos os elos da cadeia produtiva da produção, Ratinho Junior destacou a força da piscicultura do Paraná, maior produtor nacional, e o apoio do Estado para o crescimento do setor.

“Essa feira passou a ser um grande instrumento de união do ecossistema da produção de pescados no Brasil. O mundo vai precisar aumentar a produção de alimentos em 20% na próxima década, e 70% disso será produzido na América Latina. Nós temos uma responsabilidade com a segurança alimentar do planeta e o Paraná vem se consolidando também nessa importante cadeia de proteína animal”.

“Temos que colocar o peixe no nosso paladar, ele é muito importante para a economia e a saúde. E por onde começamos isso? Na escola, com as nossas crianças. No Paraná temos peixe das nossas cooperativas na merenda escolar. E consequentemente vamos ampliando mercado. Tem peixe paranaense nos Estados Unidos, na Europa. E nós podemos ir mais longe. Temos um grande potencial com a tilápia e podemos aprender a trabalhar com mais tipos nos próximos anos”.

Ele também destacou que o Governo do Paraná tem trabalhado para agilizar os licenciamentos ambientais da cadeia, com processos mais automatizados no Instituto Água e Terra (IAT), e tem linhas exclusivas para financiar investimentos no setor por meio do Banco do Agricultor e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

EVENTO – Esta é a 5ª edição do IFC Brasil, que acontece de 19 a 21 de setembro no formato presencial e que na última edição, em 2022, reuniu mais de 2,3 mil pessoas. Com o tema “Das águas à mesa do consumidor: por uma cadeia competitiva, sustentável e focada no mercado global”, participam executivos, produtores, agentes públicos, acadêmicos e líderes de todas as áreas do setor produtivo, abrangendo desde a produção primária de aquicultura e pesca até fornecedores de tecnologias, prestadores de serviços, indústria, logística e mercado consumidor.

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O congresso reúne 50 conferencistas brasileiros e do Exterior, com a participação de mais de 100 empresas em busca de negócios. O encontro terá, também, uma rodada internacional de negócios em parceria com a Apex Brasil, além de simpósios paralelos e apresentação de 130 trabalhos, recorde dentro de todas as cinco edições do evento.

Segundo o presidente do IFC Brasil, Altemir Gregolin, hoje a feira é uma das maiores da América Latina. “Este é um evento vitorioso, pois o setor acredita nele. Aqui reunimos o setor produtivo, a academia e o governo, alinhando expectativas e pensando a longo prazo”, salienta. “Mais do que um negócio, o IFC é um instrumento de apoio ao desenvolvimento do setor, buscando contribuir para o Brasil se tornar um grande produtor de pescado”.

O evento conta com a coorganização da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), e patrocínio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Copel, Fomento Paraná, Sanepar, entre outras organizações, como Ministério de Pesca e Aquicultura, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

PREMIAÇÃO – Durante a abertura, ainda foi entregue o Prêmio Necton do Pescado, que reconhece personalidades e entidades com projetos inovadores que transformam a vida do produtor e da produção da pesca e aquicultura.

Ratinho Junior entregou o prêmio Inovação em Políticas Públicas para o programa Multiplicadores da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, que oferce formação profissional para aquicultores, de forma gratuita e tem como foco a educação a distância, democratizando o conhecimento. Ao todo, já são mais de três mil inscritos na iniciativa.

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PISCICULTURA NO PARANÁ – A piscicultura representou 0,8% do Valor Bruto da Produção Paranaense (VBP) em 2022, que foi de R$ 191,2 bilhões, de acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. A atividade, em termos de valor, teve um crescimento de 21%, saindo de R$ 1,34 bilhão em 2021 para R$ 1,62 bilhão em 2022.

Os municípios que mais se destacam na produção de peixes são Nova Aurora, Palotina e Assis Chateaubriand, todos do Oeste.

PEIXE BRASILEIRO NO MUNDO – Com exportações de US$ 349,6 milhões, o Brasil alcançou, em 2022, uma fatia de 0,24% do mercado global em produtos de pesca, e apresenta um enorme potencial de crescimento. As vendas externas se concentraram nos Estados Unidos, com 57% do total, seguido pela China. A maior parte dos produtos foram de peixes congelados, crustáceos e moluscos.

PRESENÇAS – Participaram da abertura do IFC Brasil 2023 o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri; os secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, e do Turismo, Marcio Nunes; os presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Otamir César Martins, e do IAT, Everton Souza; os deputados federais Luiz Nishimori e Elton Welter, e o deputado estadual Hussein Bakri; além de representantes do setor.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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