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Gestão da Floresta Estadual Metropolitana será apresentada em evento no Canadá

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A gestão compartilhada da Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, será apresentada durante o Adaptation Futures, em Montreal, no Canadá. A conferência internacional é sobre a adaptação às mudanças climáticas e acontecerá entre os dias 2 e 6 de outubro. O convite é uma das primeiras ações após a confirmação da adesão do Paraná ao Regions4, organização especializada em questões da biodiversidade, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

O associativismo chamou a atenção da comunidade internacional pelo fato de a Unidade de Conservação (UC) ser administrada desde 2022 por indígenas das etnias Caingangue, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya, Avá- Guarani e Tukano, moradores do local, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.

O termo busca dividir as responsabilidades de gestão da UC no que diz respeito ao uso público do local, dando oportunidade à disseminação da educação ambiental sob a perspectiva dos saberes dos povos originários da terra. Além disso, visa a preservação local, com proteção do espaço contra invasores, caçadores e queimadas; o reflorestamento com árvores nativas; a conservação e restauração do bioma da Mata Atlântica; e a recepção a turistas que desejam visitar o espaço.

O case de sucesso ganhará ao mundo por meio da palestra “Inovação do governo subnacional para integrar o conhecimento da comunidade vulnerável ao planejamento e ação de adaptação”. Quem fará a apresentação da UC será a líder do Instituto Angelo Kretã, Isabel Tukana, uma das moradoras do local. Ela ganhou uma bolsa ofertada pelo evento para subsidiar sua estadia no Canadá.

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“O fato de estarmos aqui, na Floresta Estadual Metropolitana, é uma questão política, educacional, social e ancestral. Mostrar para as pessoas que, dentro da ótica indígena, nós não podemos tirar e colocar aquilo que não esteja dentro do processo do território, como plantas e mudas. Esse é o tipo de educação que oferecemos. Nossa proposta é de revitalização e replantio de plantas da região”, diz.

“Como recebemos visitas de escolas, na questão pedagógica apresentamos os cânticos, as comidas, falamos sobre a nossa ancestralidade e contamos alguns contos. Também ensinamos e auxiliamos no replantio de mudas nativas e na identificação dessas plantas”, acrescenta Isabel.

COOPERAÇÃO – Ao todo, são 35 indígenas em 11 famílias que ocupam e fazem o manejo da UC por meio do Termo de Cooperação. Pelo acordo, o IAT fica responsável pelas reformas e manutenção estruturais, delimitações de áreas que não devem ser acessadas por visitantes e o envio de mudas para o replantio.

A permanência dos povos originários no local atende ao acordo estabelecido no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), sobre abrigar populações tradicionais. “Será apresentada na Adaptation Futures esse tipo de gestão, no qual demonstra a importância dos saberes indígenas como instrumento de conservação da biodiversidade”, afirma a gerente de Áreas Protegidas do IAT, Letícia Salomão.

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UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – A Floresta Estadual Metropolitana faz parte das mais de 70 Unidades de Conservação (UC) do Paraná, desde 1988. Localizada no limite com a ferrovia de Curitiba-Paranaguá, a área possui 4,4 mil hectares e, desde 2022, possui o manejo de forma compartilhada. A história do território indígena foi marcada pelo intenso extrativismo florestal da extinta Rede Ferroviária Federal, que a utilizava para plantio de eucalipto, cuja madeira abastecia as antigas locomotivas a vapor.

Através da gestão compartilhada, a UC está no processo de reflorestamento de árvores nativas em substituição à vegetação exótica plantada pela antiga concessionária férrea, uma forma de aumentar a vegetação da Mata Atlântica no Paraná.

REGIONS 4 – O Regions4 é uma organização com 46 governos regionais associados que compartilham o interesse de trabalhar com as questões da biodiversidade, mudanças climáticas e os objetivos de desenvolvimento sustentável. O Governo do Paraná é um associado desde maio de 2022, mas oficializou nesta quarta-feira (14) a adesão na cúpula mundial.

A ideia de apresentar a gestão da Floresta Estadual Metropolitana no Adaptation Futures 2023 surgiu após a visita da coordenadora de projetos de biodiversidade do Regiosn4, Gabriela Carrera, por se tratar de uma inovação na gestão de conservação da biodiversidade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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