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Gestão ambiental da Portos do Paraná recebe prêmio nacional e reconhecimento em eventos da ONU

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Com mais de 20 programas permanentes, os portos paranaenses se posicionaram novamente em 2022 como referência na área ambiental. Além de receber o prêmio pelo alto Índice de Gestão Ambiental, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o reconhecimento veio das três últimas Conferências do Clima, evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019, 2021 e 2022, em que o Porto de Paranaguá foi a única autoridade portuária a participar. 

Todos os projetos ambientais e monitoramentos executados pela Portos do Paraná têm relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do qual a empresa pública é signatária.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, ressalta que o convite foi um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela empresa pública na área ambiental. “Fomos, novamente, a única autoridade portuária entre todas do mundo convidada a palestrar em um evento da ONU. Isso demonstra que, além de ser reconhecidos no Brasil como a melhor gestão pública portuária, pelo Ministério da Infraestrutura, também somos vistos no exterior pelo trabalho na área ambiental”, explica.

A empresa pública possui uma diretoria específica para tratar o tema, com biólogos e engenheiros ambientais no quadro fixo. Além disso, a autoridade portuária conta com uma empresa contratada exclusivamente para as ações de meio ambiente.

São 20 colaboradores permanentes, em Paranaguá e mais 50 profissionais especializados. “O desenvolvimento sustentável é possível e o Paraná tem provado isso ao longo do tempo. A cada ano, nossas atividades mostram a importância de investir em programas para proteger a baía de Paranaguá e conscientizar as gerações futuras”, explica o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Ribeiro Santana.

AÇÕES – Os programas ambientais são classificados em três meios de atuação: físico, biótico e socioeconômico. Em 2022, no mar, foram realizadas em 1.738 verificações documentais de navios para gerenciamento da água de lastro e 34 inspeções a bordo para avaliação da salinidade da água de lastro e educação ambiental com os tripulantes.

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As equipes também coletaram 351 amostras de água, em 12.636 análises de parâmetros feitas. Do fundo das baías de Paranaguá e Antonina foram retiradas 92 amostras de sedimentos, resultando em mais de 12.636 mil parâmetros analisados.

Em terra, as equipes fizeram mais de 5.200 medições da qualidade de fumaça expelida por caminhões e outras máquinas. Além disso, a qualidade do ar foi monitorada durante 129 dias em 12 pontos de Paranaguá e três em Antonina. Nas avaliações de ruídos, foram 568 medições, totalizando 47 horas em 21 pontos de Paranaguá e oito pontos de Antonina.

Os resultados são expressivos, também, na comunicação com a população, com quatro campanhas promovidas: 1.120 spots de rádio, 16 campanhas publicitárias em jornais de grande circulação local e a divulgação de 28 outdoors sobre os programas ambientais da Portos do Paraná.

AÇÕES EDUCATIVAS  Com os trabalhadores dos portos, ocorreram 24 treinamentos sobre resíduos sólidos, totalizando a participação de 257 funcionários. Foram coordenados 13 projetos voltados ao desenvolvimento, ao turismo, à conservação e ao saneamento na área de influência dos portos paranaenses. Houve, ainda, 52 interligações do Sistema de Gestão Integrado (SGI) com trabalhadores da Portos do Paraná e terceiros. Ao longo do ano, foram realizados sete cursos para o público atendido pelo Programa de Educação Ambiental (PEA) da Portos do Paraná.

PESCADOS E MANGUEZAIS – Aproximadamente 4.500 desembarques pesqueiros foram monitorados continuamente em Antonina, Paranaguá e Pontal do Paraná. Aconteceram duas grandes limpezas de mangues envolvendo 115 pessoas. Uma terceira limpeza, ainda maior, teve a participação de 300 pessoas e retirou 813 quilos de resíduos dos manguezais da Ilha dos Valadares. No monitoramento da biota aquática, foram coletadas mais de 600 amostras nas baías de Antonina e Paranaguá.

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FAUNA – Profissionais da Portos do Paraná percorreram, ao longo de 2022, cerca de 1.913 quilômetros por mar para o avistamento de botos e tartarugas, durante 24 dias de monitoramento. Foram avistados 716 botos, sendo 113 filhotes, possibilitando catalogar 79 indivíduos diferentes de botos-cinzas. No ar, as equipes identificaram 128 espécies de aves, em 18.218 avistamentos.

Para diminuir e controlar populações de vetores transmissores de doenças, ocorreram quatro campanhas de avaliação do nível de infestação de roedores e 24 campanhas da estimativa populacional de pombos.

RESÍDUOS SÓLIDOS – Durante os 12 meses foi prestado apoio à fiscalização da gestão de resíduos, com mais de 1.100 inspeções nos pontos de coleta seletiva, referentes às condições de segregação e armazenamento e mais de 100 inspeções de varrição mecanizada, quanto à eficiência da limpeza e condição dos equipamentos. Também ocorreram 24 treinamentos sobre gestão de resíduos com colaboradores portuários.

GESTÃO DE RISCOS – O controle ambiental é feito 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados. São contabilizadas em torno de 3.000 abordagens de conscientização a aproximadamente 2.600 trabalhadores portuários, além de mais de 9.500 inspeções ambientais de operações e serviços portuários em apenas seis meses com sistemática eletrônica.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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