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Gamificação será destaque da Semana de Conscientização Tributária do Paraná

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Os participantes da V Semana de Conscientização Tributária vão concorrer a prêmios enquanto participam de palestras e painéis interativos sobre cidadania fiscal e transparência fazendária. O evento organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Escola Fazendária do Paraná (Efaz) acontece no próximo dia 12 de novembro e contará com um sistema de gamificação que vai premiar o engajamento de quem acompanhar as atividades presencialmente ou online.

A Jornada Gamificada é um dos grandes destaques de toda a programação. Trata-se de uma série de desafios nos quais os participantes interagem com as apresentações, se envolvendo de forma mais ativa em todos os temas discutidos nos painéis. E, ao fim, isso tudo pode se reverter em prêmios, como uma viagem para Guaratuba, no Litoral, um tablet, e-readers, entre outros.

O diretor da Efaz e um dos organizadores da Semana Tributária, Mário Brito, destaca que a gamificação é um dos diferenciais do evento. “Essa interação vai trazer casos práticos para a discussão, mostrando como princípios como ética e transparência impactam o papel dos tributos na sociedade”, explica.

Segundo ele, essa dinâmica de jogo é algo que os participantes vão encontrar antes mesmo do início do evento. Já no momento da inscrição, é possível localizar um sistema de pontuação. Assim, à medida que a pessoa navega pela página e participa das atividades, vê seu escore aumentar. “É uma oportunidade única de engajar de forma divertida e dinâmica”, afirma Brito. “E tudo isso sem perder de vista aquilo que realmente importa, que é a discussão sobre cidadania, tributos e transparência”.

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INSCRIÇÕES ABERTAS – As inscrições para a V Semana de Conscientização Tributária estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita no site oficial. Neste ano, o tema central será “Cidadania Ativa: O que você faz pela sociedade?”. O evento é voltado para toda a sociedade, em especial servidores do Estado, professores da rede estadual, professores e alunos universitários e empreendedores.

Até o momento, mais de 1,3 mil pessoas já confirmaram presença tanto no formato presencial quanto remoto. Isso porque o modelo híbrido é outro destaque desta edição do evento. A ideia, como explica Brito, é permitir que mais pessoas possam acompanhar as apresentações e discussões, incluindo aqueles que não poderão estar em Curitiba. A premiação, fornecida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), será oferecida aos participantes presenciais e para quem acompanhar remotamente.

Entre os destaques da programação está uma palestra ministrada pelo professor e escritor Leandro Karnal. Ele falará sobre a interseção entre ética, cidadania e responsabilidade social. Também estão confirmados o cientista político Humberto Dantas; a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano; a promotora de Justiça no Estado do Paraná, Mariana Dias Amaro; e a diretora-executiva do Sistema Observatório Social do Brasil, Roni Enara.

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Outro painel vai debater os desafios da cidadania fiscal e da transparência e contará com a presença da auditora fiscal da Receita Estadual Rosa Fátima dos Santos; do analista-tributário da Receita Federal Antônio Jordão da Silva Junior; e da  professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Simone Leticia Raimundini Sanches.

3 EM 1 – A Semana Tributária 2024 é, na verdade, três eventos em um só. Além da V Semana de Conscientização Tributária, ela inclui também a IV Semana da Transparência Fazendária e o XXV Seminário Paranaense da Educação Fiscal.

Toda a programação é organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do Paraná (GEFE), um comitê interinstitucional formado justamente para promover ações de educação fiscal em todo o Estado. Ele é composto pela Sefa, Efaz, Receita Estadual, Escola de Gestão, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado Administração e Previdência, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, UEM, Controladoria Geral da União, e Sindafep.

Serviço:

V Semana de Conscientização Tributária

Data: 12 de novembro, terça-feira

Local: Canal da Música – R. Júlio Perneta, 695 – Mercês, Curitiba

Horário: 9h 

Evento gratuito e aberto para o público geral 

Inscrições pelo site https://www.semanatributaria.pr.gov.br

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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