7 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    PARANÁ

    Fórum vai capacitar prefeitos e técnicos municipais na aplicação da nova Lei de Licitações

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    As exigências legais na aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133, de 2021) serão apresentadas durante o Fórum de Licitações, Contratação Direta e Contratos Administrativos, que acontece nos dias 26 e 27 de junho, no Auditório da Ópera de Arame, em Curitiba.

    As inscrições podem ser feitas de forma gratuita pelo site www.ead.pr.gov.br/login/index.php até o dia 22 (quinta-feira).

    O evento, organizado pela Casa Civil em parceria com a Secretaria estadual das Cidades (Secid) e a Escola de Gestão, é voltado a servidores públicos estaduais e municipais. No curso, o procurador jurídico do Serviço Social Autônomo Paranacidade, André Luiz Bauml Tesser, falará sobre os cuidados a serem tomados nas contratações de serviços ou aquisição de bens realizadas com recursos do Governo do Estado.

    A obediência à nova Legislação será obrigatória a partir de janeiro de 2024. No entanto, de acordo com André Luiz, os municípios precisam acelerar o processo de aprendizado e saber como atender às novidades. “Dominar o tema é fundamental, pois evita riscos jurídicos e acelera os procedimentos de aprovação de projetos, as licitações, contratações e a liberação de recursos”, afirma.

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    O Paranacidade é o responsável pela análise técnica e a fiscalização de projetos executados pelas prefeituras com recursos liberados via Secretaria das Cidades. Por isso, foram desenvolvidas minutas que são disponibilizadas às prefeituras para agilizar os trâmites e, ao mesmo tempo, minimizar riscos jurídicos com a documentação. São minutas de Editais de Licitação, de Contratos associados a esses editais, de Aditivos Contratuais, entre outras.

    O procurador lembra que o uso dessas minutas é obrigatório nos convênios firmados entre as prefeituras e a Secid. “Os próprios convênios definem a necessidade de utilização das minutas padronizadas e disponibilizadas pelo Paranacidade. Já ofertamos essas minutas para atender à Lei 8.666, vigente atualmente, e está em preparação todo o conjunto de minutas para atender a nova Legislação”.

    CONTEÚDO – André Luiz, que se apresentará ao final do primeiro dia, vai mostrar, além das minutas, os sistemas em uso pelo Paranacidade, os links de acesso, como se faz, o que é preciso na apresentação e na tramitação dos projetos; como a análise é feita hoje e como será com as mudanças na nova legislação.

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    PROGRAMAÇÃO GERAL – O Fórum terá como palestrante principal o representante da Procuradoria Consultiva Junto à Governadoria do Estado e consultor jurídico da Casa Civil, Kunibert Kolbi Neto. Nos dois dias do encontro, serão vistas as etapas dos processos de contratação, desde a aplicação da nova Lei até os meios para a resolução de eventuais controvérsias entre as partes. A Extinção de Contrato, Nulidade de Contrato, Contratação Direta, Alienação de Bens da Administração Pública, Regras Específicas para Compras, Obras de Engenharia e Serviços em Geral, a Elaboração de Edital e sua Divulgação; e a Análise Jurídica estão entre os temas a serem abordados.

    Fonte: Governo PR

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    PARANÁ

    Governo reúne 17 expositores para apresentar o turismo paranaense na ExpoLondrina

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    O turismo paranaense está sendo promovido pelo Governo do Estado durante a 63° Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), uma das principais feiras agropecuárias do País. A Secretaria do Turismo (Setu-PR) está divulgando do segmento durante a feira, que segue até o próximo dia 13.

    A pasta reuniu 17 expositores de artesanato e gastronomia de onze municípios paranaenses dentro do espaço Expo Sabores. E no pavilhão Expo Negócios e Varejo, estão dez expositores de hotéis, resorts, estâncias, agências turísticas e demais serviços do setor.

    “Essa é uma grande feira, tanto em retorno financeiro aos expositores quanto de viabilidade ao Paraná. Por isso a importância de trazermos o turismo estadual para cá, junto de quem conduz o setor, que são as empresas, trabalhadores e prestadores de serviços turísticos”, disse Leonaldo Paranhos, secretário estadual do Turismo.

    Organizada pela Sociedade Rural de Londrina, a exposição ocupa mais de 200 mil metros quadrados, com aproximadamente 300 expositores e deve atrair um público estimado em 500 mil visitantes. Ela é uma plataforma estratégica para empresas que desejam se expandir no mercado, fortalecer sua marca e criar novas conexões com clientes e parceiros comerciais.

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    “A ExpoLondrina é importante também ao turismo, atraindo visitantes de todo o Brasil e mundo, além de investimentos que consolidam Londrina como destino em destaque. Os hotéis estão lotados, os restaurantes cheios e toda a cadeia econômica da cidade está em movimento na cidade”, explicou Herica Galli, diretora de Turismo do município.

    OPORTUNIDADE – Em 2024, a ExpoLondrina recebeu mais de 470 mil visitantes e movimentou cerca de R$ 1,26 bilhão em negócios, além de gerar aproximadamente 9 mil empregos diretos e indiretos. Uma boa oportunidade aos expositores da feira.

    “Agradeço muito ao Governo do Estado e à Secretaria do Turismo pela oportunidade de estar mostrando o meu trabalho e conhecer novos clientes”, disse a expositora Elisa Gerais Greca, da empresa Ofício.

    Rosangela Silva, também agradeceu ao Estado pela oportunidade. “Faço parte do projeto Caminhos do Limoeiro, que fomenta o turismo rural em Londrina, vendendo as minhas geleias artesanais. Eu agradeço a oportunidade de estar aqui com a Secretaria do Turismo, que tem feito com que o setor estadual expanda cada vez mais”, ressaltou.

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    IMPACTO POSITIVO – A ExpoLondrina tem um impacto direto na região, impulsionando o comercio, a industria hoteleira, restaurantes e serviços, além da geração de empregos, fixos e temporários.

    “Esse é um dos grandes eventos do setor da América Latina, por isso o fomento ao turismo é importante, porque a feira movimenta o comércios, hotéis e gira a nossa economia. Hoje nós percebemos que além de toda a questão do agronegócio, que é a base do evento, o turismo também tem espaço como mercado. Agradeço ao Governo do Estado pelo apoio à programação”, afirmou Fernando Teixeira, presidente do Londrina Convention & Bureau.

    Fonte: Governo PR

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