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Fórum prepara sugestões para desburocratizar operação de micro e pequenas empresas

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Com a participação de representante do Governo do Estado, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme) abriu nesta quinta-feira (27) o debate para sugerir atualizações nas leis que beneficiem o cenário de negócios aos pequenos empreendedores do Estado. Durante o encontro dos Comitês Temáticos da entidade foram analisadas questões como desburocratização, inovação e tecnologia, formação da cultura empreendedora, créditos e investimentos, entre outras.

No fim do ano, o fórum, que inclui setores produtivos,  Sebrae/PR, empresas privadas e estatais, entre outros, vai formular um documento com as propostas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, bem como aos governos Estadual e Federal e às prefeituras.

O secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços e presidente do Fopeme, Ricardo Barros, explica que as propostas geradas pelos Comitês Temáticos serão de ordem prática, com impacto direto na operação das micro e pequenas empresas.

“O debate aqui é dos próprios empresários. Eles vão formular e apresentar as ideias que serão levadas ao Congresso, além de órgãos governamentais. São questões da vida real do empreendedor, do dia a dia deles para ajudar o Paraná e o Brasil a se desenvolverem de forma efetiva”, aponta Barros.

Ele ressalta que o cenário econômico pós-pandemia exige um planejamento ainda mais criterioso para as sugestões de mudanças. “A ideia é debater como o governo pode atrapalhar o menos possível os empresários para que cresçam, gerem empregos, renda e desenvolvimento ao Brasil”, complementa o secretário.

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MEI – Um dos temas que vai exigir mais atenção nos debates do Fopeme em 2023 é a atualização das regras do Microempreendedor Individual (MEI). Barros afirma que é preciso fazer alterações na legislação para que os MEIs possam se expandir e gerar mais empregos. “Hoje, apenas 4,5% dos MEIs conseguem gerar emprego. Isso mostra a dificuldade de crescimento dessas empresas, já que muitas vezes isso não é por competência, mas sim pela burocracia”, compara Barros.

O secretário cita o caso da obrigatoriedade dos MEIs de poderem empregar apenas um funcionário. “Se o empreendedor contratar dois funcionários, ele sai do benefício fiscal do MEI e tem que pagar mais imposto. Aí perde competitividade. São esses problemas da vida prática do empreendedor que temos que debater no Fopeme para avançarmos”, exemplifica.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, Ercilio Santinoni, cita, ainda, o teto de faturamento anual de R$ 81 mil para a empresa se enquadrar no MEI. Segundo Santinoni, esse valor ficou desatualizado com a inflação, que vem impactando a operação do empreendedor individual.

“Hoje é muito difícil a empresa passar de MEI para Microempresa. O que vamos propor é uma rampa para facilitar o empreendedor a deixar de ser MEI e subir para Microempresa. Só que isso tem que ser feito de uma forma que, se o empreendedor tiver problemas na sua empresas, ele possa voltar a ser MEI sem a burocracia que isso exige”, compara Santinoni.

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CARTA PARANÁ – “Vamos fazer no Fopeme uma discussão geral de todas as dificuldades dos pequenos empreendedores para criarmos projetos de solução. Em outubro ou novembro faremos uma Carta Paraná com todas essas propostas para apresentar aos órgãos competentes. E na sequência ainda teremos o encontro nacional dos Fóruns Permanentes em que poderemos também aproveitar ideias e projetos de outros estados”, afirma o presidente do Conselho do Sebrae/PR.

O diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, enfatiza que o Fopeme é o principal canal de sugestões de melhorias para o micro e pequeno empreendedor. Ele lembra que o fórum paranaense é o único que nunca deixou de funcionar desde que essas plataformas foram criadas em todo Brasil há 15 anos.

“O Fórum é fundamental para que tenhamos sempre novas ideias, propostas e soluções às micro e pequenas empresas. O Paraná é um dos poucos estados a ter a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas implantadas em todos os municípios. E isso foi graças ao planejamento que surgiu de dentro do Fórum Permanente, em um exemplo claro de como criar e fazer funcionar de fato uma lei”, comenta Tioqueta.

Fonte: Governo PR

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318 mil pessoas: jogos oficiais do Estado quebram recorde de participantes em 2024

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O ano de 2024 marcou a quebra de recordes de participação nos Jogos Oficiais do Estado. Com campeonatos organizados para públicos formados por jovens, adultos e idosos, o Governo do Paraná atendeu mais de 318,8 mil pessoas, entre atletas e comissões técnicas, em atividades promovidas entre janeiro e novembro.

O número é a soma da quantidade de participantes dos Jogos Escolares do Paraná (Jeps), Jogos Escolares Bom de Bola, Jogos Escolares Eletrônicos, Jogos da Juventude do Paraná (Jojups), Paraná Bom de Bola, Paraná Combate, Jogos Universitários do Paraná (Jups), duas etapas do Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs), três dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs), Jogos Paradesportivos do Paraná, Jogos Abertos do Paraná (Japs) e Paraná Master.

“Nossa cadeia esportiva atende desde a formação até o público idoso, consolidando o Paraná como referência nacional no esporte”, destacou o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski. “O calendário oficial inclui uma variedade de competições que promovem saúde, incentivam a prática de atividades físicas e revelam novos talentos. É com grande satisfação que o Estado oferece toda a estrutura necessária – transporte, alimentação e hospedagem, fomentando o esporte para todos os paranaenses”, acrescenta.

JOGOS ESCOLARES – Os Jogos Escolares do Paraná (Jeps) completaram 70 anos em 2024. Iniciados em maio, reuniram atletas de 12 a 17 anos, alunos de escolas estaduais, municipais e particulares, em competições até outubro, quando foram disputadas as finais em Campo Mourão (12 a 14), Pato Branco (15 a 17) e Pérola (Futebol de Campo). Ao todo, o esporte escolar da SEES atendeu mais de 134 mil pessoas nos Jeps, Jeps Bom de Bola e Jeps Eletrônicos.

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A coordenadora dos Jeps, Marcia Tomadon, conta que entre 2021 até 2024 houve um aumento de cerca de 10% a 15% de participantes por ano, com recordes tanto nos escolares quanto no Bom de Bola. “Hoje temos os melhores atletas, os melhores professores participando, confiando no evento que o Governo do Estado entrega para toda a comunidade esportiva”, afirma.

JOGOS DE RENDIMENTO – Ao todo, dentro das sete competições de rendimento organizadas pela Secretaria de Estado do Esporte (SEES), foram atendidas mais de 61 mil pessoas, com recorde nos Jogos Paradesportivos (2,1 mil somando as modalidades disputadas em Londrina e Foz do Iguaçu), e estreia da categoria do Futebol Suíço dentro do Paraná Bom de Bola.

Somando as fases regionais, macrorregionais e finais dos torneios que acontecem ao longo do ano (Japs, Jojups e Paraná Bom de Bola) com os que acontecem em etapa única (Paraná Combate, Jogos Paradesportivos, Jogos Universitários e Paraná Master), foram mais de R$ 25 milhões investidos para atender os mais diversos públicos de atletas paranaenses.

“É um extrato extremamente positivo, mesmo sem nem contar os atendimentos indiretos que acontecem a cada evento ou etapa realizada. É essencial agradecer aos municípios-sede. Eles abraçam o evento, mobilizam estruturas e assim ajudamos na economia local, lotando hotéis e movimentando restaurantes. É muito bom ver como esse trabalho conjunto transforma não só o esporte, mas também a vida das pessoas em cada cidade por onde passamos”, disse Emerson ‘Milico’ Venturini, coordenador de Esportes de Rendimento da SEES.

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INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – Somando as três etapas que aconteceram ao longo do ano, e também competições dentro do Verão Maior Paraná 2023/24, os JANs atenderam mais de 120 mil pessoas. A programação contou com diversos torneios estaduais e nacionais, além de oficinas, clínicas esportivas e mais de 60 modalidades diferentes. Em 2024, foram organizadas as etapas de Curitiba e RMC, Festival de Inverno (no Litoral) e Vale do Iguaçu (na região de Pato Branco).

Dentro da mesma pasta, pela primeira vez na história foram organizadas duas edições dos Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs) no mesmo ano – a tradicional, no litoral do Estado e uma nova versão, mais focada em iniciação esportiva, no município de Maringá, no Noroeste. Ao todo, foram mais de 4 mil atendimentos.

ATENDIMENTOS POR COMPETIÇÃO EM 2024:

Esporte Escolar

Jeps – 100,1 mil

Jeps Bom de Bola – 21,6 mil

Jeps Eletrônico – 12,1 mil

Esporte de Rendimento

Japs – 22 mil

Jojups – 19,5 mil

Paraná Bom de Bola – 12 mil

Paraná Combate – 2,4 mil

Jogos Paradesportivos – 2,1 mil

Jups – 2 mil

Paraná Master – 1 mil

Inovação e Desenvolvimento

Jans – 120 mil

Jiido – 4,1 mil

Fonte: Governo PR

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