PARANÁ
Força-tarefa: Estado anuncia 500 brigadistas e R$ 24 milhões para combater incêndios
Publicado em
10 de setembro de 2024por
Itajuba Tadeu
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (10) investimento de R$ 24 milhões para ações de combate a incêndios florestais no Paraná. A nova força-tarefa prevê a contratação de aeronaves especializadas para combate às chamas, formação de brigadistas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa para auxiliar no combate a incêndios.
Diversas cidades do Paraná enfrentam um período de estiagem mais severa desde agosto, com baixos índices de chuva e umidade relativa do ar. Na última semana, o governador decretou situação de emergência para estiagem, medida que facilita a atuação em desastres, entre eles incêndios florestais, o qual o pacote anunciado nesta terça tem como foco.
Ratinho Junior destaca que o novo pacote anunciado soma-se a outras iniciativas do Estado para combate a incêndios. “A ideia é somar forças. Além dos mais de 200 caminhões-pipa que nós doamos aos municípios, adaptáveis para combate a incêndios, e todos os equipamentos que o Corpo de Bombeiros já tem, estamos reforçando com mais 500 brigadistas em parceria com 100 cidades do Paraná e equipados com kits de combate incêndio”, ressalta.
“É um kit de primeira hora, de primeira chegada dos brigadistas para reforçar todo esse apoio e esse cuidado que temos para evitar essas queimadas e incêndios. Também estamos contratando aviões que são específicos para combate a incêndio. O Paraná nunca teve isso, então estamos organizando para que a gente possa ter disponível assim que necessário”, complementa o governador.
A proposta visa integrar diversas frentes necessárias para o combate aos incêndios florestais, unindo estrutura, pessoal para a atuação terrestre, além do suporte aéreo para situações de grande magnitude. O investimento concentra-se, sobretudo, nos municípios onde há Unidades de Conservação (UCs); parques estaduais e nacionais; Áreas de Proteção Ambiental (APA); Áreas de Preservação Permanente (APP); e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE).
São duas aeronaves, que serão utilizadas conforme necessidade, sendo uma com capacidade de 900 litros e outra de 1,5 mil litros de água, podendo ser empregadas em qualquer local do Estado. A vantagem na utilização delas está tanto na possibilidade de visualização das frentes de fogo quanto da aplicação extensa de água.
Em caso de incêndios de grandes proporções, como florestais, que costumam atingir copas de árvores, bases serão montadas com caminhões-pipa para abastecimento das aeronaves com água. Esse trabalho será feito em conjunto com equipes de solo, que após a descarga de água, entram em ação para eliminar os focos que permanecerem. Somente com este serviço o investimento é de R$ 4,6 milhões.
Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, tanto os kits de resposta quanto as aeronaves serão utilizados para auxiliar brigadistas e as equipes do Corpo de Bombeiros. “São equipamentos que vão realmente dar condições de uma primeira resposta ao município. Nós sabemos que o Corpo de Bombeiros está muito bem distribuído em todo o Estado, mas o número de ocorrências hoje é muito grande, então nós precisamos desse trabalho, dessa integração, que é o papel da Defesa Civil”, afirma o coordenador.
BRIGADISTAS – Na outra ponta, a Defesa Civil Estadual, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), capacitará 500 pessoas de 100 municípios para atuarem como brigadistas. São voluntários que vão aprender como atuar no controle dessas situações. O objetivo é garantir uma atuação inicial até que equipes especializadas do CBMPR possam atuar.
“A Defesa Civil tem esse papel de capacitar, mas para outros tipos de eventos que eram mais comuns à nossa realidade, como chuvas, granizo, alagamentos. Agora, devido a esse cenário, vimos essa necessidade de uma ação por parte do Governo do Estado, no sentido de capacitar e ter mais pessoas em condições de ajudar numa primeira resposta”, ressalta Schunig.
Trabalho que vai auxiliar o Corpo de Bombeiros em um dos períodos mais críticos de queimadas dos últimos anos. “Nós estamos com vários focos de incêndio no Paraná e a nossa Corporação, com essa ação, juntamente com a Defesa Civil, amplia os seus atendimentos”, salienta o comandante do CBMPR, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior. “Além da aquisição desses materiais, vamos ter a capacitação de novos brigadistas que estarão sob nossa coordenação e da Defesa Civil. Tudo isso irá melhorar os atendimentos que são realizados pela Corporação.”
EQUIPAMENTOS — Para auxiliar no trabalho dos brigadistas, a Defesa Civil Estadual também investirá em equipamentos. São 550 abafadores, 500 rastelos, 300 enxadas, 200 foices, 500 facões, 550 mochilas costal, 500 capacetes, 500 óculos de proteção, 500 luvas de raspa de couro, 500 bandanas, 500 coletes refletivos, 175 kit pick-up e 150 sopradores, que estarão distribuídos nos municípios próximos às UCs e poderão ser acionados para atuação rápida. O investimento na compra de equipamentos é de R$ 10 milhões.
Outra parte do recurso poderá ser utilizada para contratação de caminhões-pipa, visando auxiliar no controle de situações de forma geral, combustível e compra de cestas básicas. Serão locados até dois caminhões por mês para cada 20 mil habitantes e compradas uma cesta-básica para cada família de até quatro pessoas, em caso de terem suas atividades prejudicadas. A contratação desses serviços, no entanto, será realizada apenas em caso de necessidade.
As ações serão realizadas de forma integrada entre CBMPR, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Água e Terra (IAT), com as aquisições e contratos geridos pela Defesa Civil Estadual.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, o apoio da Defesa Civil vem a somar com as iniciativas já realizadas pelo órgão. “Nós temos iniciativas de combate e prevenção de incêndios dentro das UCs. Essa força-tarefa faz com que nós possamos, além dessas ações, trabalhar no entorno delas, que é importante para que a sociedade e a população que vive no entorno dessas unidades entenda o papel que podem exercer na ajuda, na manutenção desse patrimônio natural do Paraná”, explica.
“É uma grande ação por parte do Governo do Paraná para dar frente a esse cenário que temos relativa à estiagem, a seca e as queimadas no Estado. O cenário hoje é preocupante e nós, enquanto Estado, temos que estar preparados justamente para uma resposta adequada a esses eventos”, finaliza o coordenador da Defesa Civil.
MUNICÍPIOS — As ações do Governo do Estado contemplam também benefícios para cidades que decretarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, entre eles a liberação do FGTS para moradores que estão em áreas afetadas (com o saque pela modalidade Calamidade, da Caixa Econômica) e abertura de Plano de Trabalho junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para obras e ações de restabelecimento da normalidade.
SITUAÇÃO SEVERA — A combinação de baixa umidade com o tempo seco prolongado fez disparar o número de incêndios em todo o estado.
De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 10.844 incêndios de vegetação no Paraná, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorrências e Estatísticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.
Somente entre 1º de agosto e 7 de setembro de 2024 foram 3.683 registros, quase 34% do total de registros deste ano. Na comparação com 2023, foram 1.113 no total, 69,78% a menos que o índice de 2024.
Devido à sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, condições que aumentam o risco de incêndios florestais, o governador decretou emergência em estiagem no dia 4 de setembro. A medida autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias.
A situação de seca deve persistir durante todo o mês de setembro, com um breve intervalo a partir do dia 13 com a chegada de uma frente fria, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Após essa pausa, o tempo seco retorna, com previsão de que cidades do Noroeste, como Paranavaí, Colorado e Querência do Norte, passem dos 40ºC a partir do dia 21 de setembro, sendo que Santa Cruz de Monte Castelo chegue a temperatura de até 45ºC.
O Paraná também está usando imagens geradas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) para acompanhar em tempo real o surgimento de focos de calor, monitorando 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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