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Fomento Paraná oferta crédito especial para impulso à economia em Foz do Iguaçu

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O Governo do Paraná atendeu a uma solicitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, e autorizou a Fomento Paraná a ofertar aos empreendedores do município a linha de crédito Paraná Recupera, para contribuir na recuperação da atividade econômica local diante da situação de emergência sanitária provocada pelo pico de casos de dengue em março e abril. A linha oferece condições diferenciadas, com juros fixos de 7,17% ao ano, nas modalidades de microcrédito ou Giro Fácil.

No caso de Foz do Iguaçu, a situação de emergência foi homologada por conta do aumento expressivo de casos de dengue e chikungunya na cidade. Segundo a prefeitura, a situação impactou na redução no fluxo de turistas e das reservas na rede hoteleira e no aumento de faltas ao trabalho nas empresas afetando diretamente a economia local.

“Com a linha Paraná Recupera, uma ação excepcional do Governo do Estado, é possível entregar crédito rapidamente em condições muito acessíveis para a retomada da atividade econômica em áreas atingidas por intempéries e outras emergências, inclusive sanitárias, como esta que atingiu Foz do Iguaçu”, destaca Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.

De acordo com ele, a emergência sanitária no município teve auge nos meses de março e abril, mas os prejuízos na economia ainda permanecem.

A liberação da linha Paraná Recupera atende orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de apoiar os municípios e os empreendedores privados diante de situações de emergência que afetem a atividade econômica local.

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Para o secretário de Estado do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, essa linha de crédito será fundamental para o segmento. “O setor turístico representa uma das principais atividades econômicas de Foz do Iguaçu, especialmente nos ramos hoteleiro e gastronômico. É um pleito de várias empresas do setor atendido pelo governo estadual”, reforça.

De acordo com o boletim mais recente publicado pela Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados 8.211 casos de dengue no município neste período epidemiológico, dos quais 252 correspondem à doença com sinais de alarme e 26 à dengue grave. Desde o início do atual período epidemiológico, em julho de 2022, a cidade registra 18 óbitos e mais de 53 mil notificações (casos suspeitos).

CONDIÇÕES DO CRÉDITO – O Programa Paraná Recupera foi criado pela Lei Estadual nº 20.164/2020, e permite ofertar crédito com condições especiais para empreendedores formais e informais e aos municípios, quando há homologação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pela Defesa Civil, nos casos previstos na lei.

A taxa de juros é fixa em 7,17% ao ano, por meio de um subsídio do Governo do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, gerenciado pela Fomento Paraná. O objetivo é oferecer condições acessíveis para ajudar a recuperação mais rápida dos empreendimentos e da atividade econômica nas áreas atingidas.

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O crédito está disponível na modalidade de microcrédito — em valores até R$ 20 mil, para informais, MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil ao ano e 36 meses para pagar, podendo incluir carência de até três meses.

Na modalidade Giro Fácil, o limite de crédito é de R$ 500 mil, para atender micro e pequenas empresas, com faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano e pelo menos 24 meses de faturamento contábil. Neste caso, o parcelamento pode chegar a 60 meses, com possibilidade de carência de até 12 meses.

A abordagem inicial para ofertar o programa a Foz do Iguaçu teve início com o gerente do Banco do Empreendedor de Foz do Iguaçu, Volnei Lampert. “Estivemos na Fomento Paraná expondo a situação da cidade a pedido do prefeito Chico Brasileiro e estamos levando de volta uma boa notícia para os empreendedores, que terão até setembro para entrar em contato solicitando esse crédito que chega em boa hora e em excelentes condições de juros e de prazo”, disse.

SOLICITAÇÕES – As solicitações de crédito da linha Paraná Recupera podem ser feitas por empresas e empreendedores até o dia 26 de setembro por meio dos agentes de crédito do Banco do Empreendedor de Foz do Iguaçu, parceria entre o município e a Fomento Paraná que funciona na Avenida Brasil, 1388, Centro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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