PARANÁ
Fomento Paraná leva Caravana de Crédito para regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul
Publicado em
1 de fevereiro de 2024por
Itajuba TadeuA Fomento Paraná deu início a uma nova edição da Caravana de Crédito. Desta vez o objetivo é levar o programa Paraná Recupera a municípios que decretaram estado de emergência por causa das recentes chuvas e outros eventos que provocaram estragos em estruturas públicas e estabelecimentos comerciais ou de serviços. O movimento começou pelo Oeste, na terça-feira (30), em Capitão Leônidas Marques, e na quarta (31) o atendimento foi em Capanema e Planalto, no Sudoeste. Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul, e São Jorge D’Oeste receberam nesta quinta (1º).
O Paraná Recupera foi autorizado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior com base na lei estadual 20.164/2020. “O sentido desta ação é divulgar e orientar os empresários pela excelente oportunidade que estamos oferecendo a essas cidades, aos empreendedores que tiveram algum prejuízo em decorrência da chuva do final do ano passado”, afirma o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves. “São condições excepcionais de juros, que permitem uma parcela baixa de amortização, além de carência, como forma de fortalecer o caixa desses empresários.”
Com esse programa a instituição proporciona acesso a capital de giro com juros subsidiados para empreendedores informais, MEIS e empresas de micro e pequeno porte. O crédito é destinado a ajudar as empresas a retomar mais rapidamente as atividades comerciais, seja consertando estruturas, repondo estoques ou pagando salários e outras necessidades para manutenção de negócios.
Desde janeiro do ano passado, quando o programa foi retomado, a instituição atendeu 2.150 empreendimentos e liberou R$ 89 milhões em crédito. Outros 750 projetos estão em análise. “Esta é uma ação importante do Governo do Estado, por meio da Fomento Paraná, porque representa uma oportunidade que o empreendedor não encontra no mercado para tomar crédito em condições acessíveis para garantir a manutenção de seus negócios”, afirma Vinícius Rocha, diretor de Mercado da Fomento Paraná.
CONDIÇÕES – A taxa de juros da linha Paraná Recupera é fixa em 7,17% ao ano (0,58% ao mês) e o valor pode ser parcelado em até 36 vezes para operações de microcrédito ou até 60 vezes em operações maiores, limitadas em R$ 500 mil. Em ambos os casos o prazo inclui um período de carência para começar a pagar.
Os municípios que decretaram situação de emergência e tiveram os decretos homologados pela Defesa Civil do Estado devem solicitar à Fomento Paraná a adesão ao programa. O acesso ao crédito se dá por meio do atendimento de agentes de crédito locais, nas salas do empreendedor ou agências do trabalhador, e correspondentes que estão habilitados a orientar as pessoas e encaminhar os pedidos.
O próprio município afetado, quando possui algum contrato de financiamento de obras com a Fomento Paraná, também pode pedir moratória dos pagamentos ou mesmo crédito novo, se necessário, para recompor estruturas públicas e outros projetos de interesse da cidade, também em condições facilitadas de juros.
Até este final de janeiro, 50 municípios dos mais de 100 que decretaram situação de emergência já foram habilitados pela Fomento Paraná no programa Paraná Recupera.
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União da Vitória, no sul do Estado, foi um dos municípios mais afetados, por conta das cheias no rio Iguaçu, que teve seu pior episódio em 2023, com alagamentos que duraram mais de 40 dias, afetando pelo menos 8,5 mil pessoas e obrigando centenas a deixar suas casas e empresas. Com apoio da Fomento Paraná, somente nos meses de novembro a janeiro foram liberados mais de R$ 6,8 milhões que atenderam pelo menos 169 empresas da cidade, por intermédio da Casa do Empreendedor.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo, José Pedro Walck, os recursos da Fomento Paraná chegaram em boa hora. “A situação foi catastrófica, causando um grande sofrimento para as pessoas e empresas. Ainda vai demorar um tempo para se recuperar, mas o crédito foi fundamental para ajudar a aliviar a situação. Por isso muitos ainda estão pleiteando os recursos”, afirma.
Para a empreendedora Celoni Cordeiro, que trabalha como distribuidora de uma marca de produtos profissionais para cabelos (Kyss Brasil Profissional) em União Vitória e região, o Paraná Recupera foi a solução da situação causada pelas enchentes no município, pois a distribuidora também sentiu os efeitos da calamidade. “Ficou tudo parado por dois meses, com a enchente. Ninguém vendia ou recebia. Foi terrível”, relembra Cordeiro.
Através do Paraná Recupera, com o crédito que ela conseguiu com apoio da agente de crédito Caroline Schorr Schick, na Casa do Empreendedor de União da Vitória, e foi possível quitar os boletos com o fornecedor e dar continuidade no negócio. “Esse crédito salvou minha empresa, consegui resolver as pendências com a marca e no final do ano já tinha produtos para oferecer aos clientes”, ressalta a empresária.
Lista de municípios que aderiram ao Paraná Recupera e os prazos para solicitar crédito em casa cidade:
Alto Paraná (24/02/2024), Bituruna (15/05/2024), Boa Esperança do Iguaçu (30/04/2024), Campo Mourão (05/05/2024), Capanema (22/04/2024), Capitão Leônidas Marques (29/04/2024), Cascavel (05/04/2024), Clevelândia (12/02/2024), Cruz Machado (07/05/2024), Dois Vizinhos (06/05/2024), Faxinal (01/05/2024), General Carneiro (18/04/2024), Honório Serpa (04/05/2024), Ipiranga (04/05/2024), Irati (05/05/2024), Ivaí (04/05/2024), Ivaiporã (10/04/2024), Jardim Alegre (10/04/2024), Lapa (24/04/2024), Lindoeste (04/05/2024), Mallet (15/04/2024), Mangueirinha (03/04/2024), Medianeira (12/05/2024), Nova Tebas (12/05/2024), Palmas (09/05/2024), Palmital (04/05/2024), Paula Freitas (04/04/2024), Paulo Frontin (14/04/2024), Peabiru (13/04/2024), Pinhão (05/04/2024), Pitanga (01/05/2024), Planalto (22/05/2024), Ponta Grossa (01/05/2024), Porto Amazonas (13/04/2024), Prudentópolis (13/04/2024), Quedas do Iguaçu (04/05/2024), Querência do Norte (08/05/2024), Realeza (04/05/2024), Rio Branco do Sul (29/04/2024), Rio Negro (05/04/2024), Santa Izabel do Oeste (27/04/2024), Santa Maria do Oeste (01/05/2024), Santo Antônio do Sudoeste (03/05/2024), São João (01/05/2024), São Jorge d’Oeste (03/04/2024), São Mateus do Sul (12/04/2024), São Miguel do Iguaçu (11/05/2024), Sulina (30/04/2024), Tibagi (04/05/2024) e União da Vitória (07/04/2024).
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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