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Fomento Paraná disponibiliza mais R$ 23 milhões para financiar empresas do setor de turismo

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A Fomento Paraná recebeu um novo aporte de R$ 23,3 milhões do Fungetur — Fundo Geral do Turismo para financiar projetos de empreendimentos ligados ao setor. A linha de crédito Fomento Turismo pode ser usada para projetos de investimento, compra de equipamentos e capital de giro, para micro e pequenas empresas de todas as regiões do Estado.

Desde 2020, quando a instituição foi credenciada para atuar como agente financeiro do Fungetur, foram contratadas 440 operações pela linha Fomento Turismo, que envolvem um total de R$ 48,2 milhões em crédito.

“O Paraná possui alguns dos destinos mais procurados do País, como as Cataratas do Iguaçu, e conta com diversas regiões com potencial turístico relevante, com geografia e belas paisagens, roteiros gastronômicos, de turismo religioso, regionais e do agronegócio. E o Governo do Paraná quer estimular o aproveitamento desse potencial, pela facilidade e custos baixos do setor para criação de novos empregos e de renda”, explica Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.

Ainda de acordo com o diretor, como parte da diretriz do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo agora é aplicar os recursos na retomada das atividades econômicas, com colocação em pequenos negócios de comércio e de serviços turísticos.

Essa linha foi o principal mecanismo utilizado pela Fomento Paraná ao longo da pandemia de Covid-19 para contribuir na manutenção de centenas de empreendimentos ligados ao trade turístico, um dos mais afetados com o distanciamento social.

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Além do crédito, a instituição também colocou à disposição das empresas o Fundo de Aval Garantidor das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (FAG/PR) como alternativa de garantia para os financiamentos. O FAG avalizou a contratação de R$ 39,4 milhões em 341 operações de crédito contratadas pela Fomento Paraná e pelo BRDE.

O empresário Luiz Fernando Menuci, presidente da Abrasel Paraná, entidade parceira da Fomento Paraná e que congrega bares e restaurantes, confirma que a linha de crédito foi de extrema importância para o segmento de alimentação fora do lar durante a pandemia.

“São recursos com baixas taxas de juros e prazos de carência, que não encontramos nos bancos comerciais, o que facilitou a sobrevivência de muitas empresas do setor. Agora, no pós-pandemia, esse dinheiro pode ser usado para novos investimentos, que geram muitos empregos, o que é uma característica desse setor”, afirma Menuci.

POTENCIAL TURÍSTICO – O governador Carlos Massa Ratinho Junior tem afirmado que o Governo do Estado vai investir de forma planejada no turismo para transformar o setor em uma das principais matrizes econômicas do Paraná. “O turismo é uma indústria que tem capacidade de gerar muitos empregos no setor de comércio e de serviços”, defende o secretário estadual do Turismo, Márcio Nunes.

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O Paraná é um estado com diversos atrativos e regiões turísticas, como o Litoral, de Guaratuba a Guaraqueçaba, passando pela Ilha do Mel. Os lagos das represas do Rio Paranapanema (Chavantes e Capivara) e do curso do Rio Iguaçu são usados para o turismo de pesca esportiva.

Na Costa Oeste, de São Pedro do Paraná a Foz do Iguaçu, há belas praias do Rio Paraná e do Lago de Itaipu. No Centro do Estado existem muitas cachoeiras nos municípios dos Campos Gerais. E diversas cidades contam com festas tradicionais e roteiros de turismo religioso e também gastronômico.

COMO CONTRATAR – Para contratar financiamentos da linha Fomento Turismo os empreendedores e empreendedoras podem se dirigir à Fomento Paraná em Curitiba (Rua Comendador Araújo, 652) ou contratar online pelo portal www.fomento.pr.gov.br.

Nos municípios do Interior do Estado é possível solicitar atendimento por meio dos correspondentes da Rede de Parceiros da instituição nas associações comerciais e empresariais, além de diversas sociedades empresariais especializadas. O empreendimento precisa estar cadastrado no Cadastur.

De acordo com o Ministério do Turismo, está aberto o prazo para os gestores municipais renovarem os cadastros de seus municípios no novo Mapa do Turismo Brasileiro, e que devem orientar os prestadores de serviços turísticos a se inserir no Cadastur para que possam ampliar a potencialidade do turismo no Brasil, com políticas públicas e crédito para fomentar a atividade nas cidades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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