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Exposição no Palácio Iguaçu comemorou 50 anos da Defesa Civil do Paraná

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Uma exposição montada no Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, marcou os 50 anos de existência da Defesa Civil do Paraná. A instituição completou o cinquentenário no dia 20 de dezembro de 2022 e comemorou a data nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, o Dia Nacional da Defesa Civil. O vice-governador Darci Piana participou da mostra.

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil atua na proteção da população, com medidas para reduzir riscos de desastres, com ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, com participação de outros órgãos do governo e da comunidade. O órgão foi estabelecido pelo Decreto 3.002, de 29 de dezembro de 1972, que também definiu a sua estrutura e suas atribuições.

À época já constava a articulação entre as instituições públicas e privadas para proporcionar o atendimento adequado em casos de catástrofes, além de contar com o apoio de voluntários nas calamidades.

A mostra contou a história da instituição, incluindo os grandes desastres registrados no Paraná. Um exemplo é a inundação de União da Vitória, em 1983, quando chuvas fortes atingiram diversos municípios do Sul. O Rio Iguaçu subiu de 2,50 m para 10,42 m, deixando milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas. A exposição também apresentou materiais e equipamentos que são utilizados ou distribuídos aos municípios para fortalecer todo o sistema e garantir a segurança da população.

“São inúmeras ações ao longo da história, que vêm sendo reforçada pela implementação de novas tecnologias, drones e outros equipamentos que dão celeridade e eficiência ao serviço em prol da segurança da população”, afirmou o coordenador estadual da defesa civil, Coronel Fernando Raimundo Schunig.

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“É essencial lembrarmos da nossa história e toda a jornada que tivemos para chegar ao patamar de excelência que alcançamos. Sempre reconhecendo aqueles que contribuíram para que a missão da Defesa Civil no Paraná se desenvolvesse para atender cada vez melhor a população paranaense”, disse. “É uma felicidade poder fazer parte deste momento e contribuir para que mais um passo seja dado”.

NOVAS TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS  Um dos destaques da exposição foi o SISDC, o primeiro sistema de defesa civil do Brasil, criado em 2005, para fazer a gestão das ocorrências em todo o Paraná. Ao longo do tempo, o sistema foi aprimorado e ganhou ferramentas para a gestão de riscos, como o Plano de Contingência Online. O SISDC foi premiado em 2015 pela ONU como melhor sistema de gestão interna das Américas.

A Defesa Civil também implementou outras ferramentas, como a utilização de drones para o mapeamento de áreas de risco, o sistema de alerta por SMS ou WhatsApp ou o levantamento de danos decorrentes de desastres. A tecnologia garante que a resposta seja muito mais célere e eficiente.

O Kit Compdec, voltado a fortalecer a estrutura das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, com capacetes, lanternas, roupas para alagamento e motosserras, também ajudou a entender como a entidade atua nas principais ocorrências. Neste ano estão sendo entregues 50 kits para municípios.

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Outro destaque foi a implementação do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPED, órgão de assessoramento a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil que visa o incentivo à pesquisa e projetos. Uma das iniciativas é o Projeto Fauna, apresentado durante a exposição dos 50 anos da Defesa Civil no Palácio do Iguaçu. O projeto tem o apoio da Portos do Paraná, em conjunto com a Funespar, visando a preservação do meio ambiente e conservação da fauna local.

Já os radioamadores voluntários da REER (Rede Estadual de Emergência de Radioamadores), que apoiam na comunicação em situação de desastres, participaram da exposição mostrando os equipamentos utilizados nestas ações. Os radioamadores voluntários auxiliaram, por exemplo, no desastre acontecido na BR-376, em que foi necessário o estabelecimento de repetidora no local para possibilitar uma comunicação mais rápida.

O Programa Brigadas Escolares foi outra ação apresentada. O programa capacita a comunidade escolar sobre como agir em situação de incêndio ou outras emergências, incluindo ações de evacuação. Em 2022 completou 10 anos de existência e, juntamente com a marca, ampliou a oferta para os municípios, que agora poderão também desenvolver os treinamentos nas escolas municipais.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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