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Eventos em Campo Mourão incentivam produção orgânica e segurança alimentar

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Iniciativas do governo estadual para incentivar a agricultura orgânica e a sustentabilidade foram apresentadas na 2ª edição da exposição Caminhos da Produção Orgânica, em Campo Mourão, organizada pelo Ministério Público do Paraná, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento e prefeitura.

O evento na Praça São José reuniu estudantes do colégio agrícola da região, universidades, entidades do agro e iniciativa privada para trocar experiências e informar sobre oportunidades no setor. Agricultores também comercializaram seus produtos.

O Paraná lidera o ranking nacional em produtores de orgânicos certificados, com aproximadamente 4 mil. “Nós temos uma agricultura grandiosa, que é o nosso principal negócio, e não há nenhum problema em fazer agricultura convencional com práticas corretas, adequadas. Mas existe um apelo no sentido de produzirmos uma agricultura mais natural, e uma crescente procura por parte do consumidor”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Ele acrescenta que o Estado deve ampliar a produção para atender ao desafio de fornecer alimentação escolar 100% orgânica até 2030. “É um desafio importante. Por isso é fundamental a presença desses estudantes aqui, formando consciências mais elevadas em torno da sustentabilidade, proteção do solo, da água, da biodiversidade”, completou.

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Com um estande no local, o IDR-Paraná apresentou ações como o programa Paraná Mais Orgânico e o Banco de Alimentos Comida Boa, da Ceasa Paraná. “Os eventos são uma forma de divulgar as políticas públicas para a agricultura, os trabalhos de assistência técnica e os caminhos para a certificação de produtos orgânicos”, destaca o gerente regional do IDR-Paraná em Campo Mourão, Jairo de Quadros.

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), Rosana Araújo de Sá Ribeiro, explica que a exposição procurou demonstrar, além de pesquisas desenvolvidas por universidades e empresas, a cadeia biológica para assegurar a produção de alimentos sustentáveis. “É de extrema importância expor estas informações para conhecimento da sociedade”, disse.

O evento também contou com a presença do diretor de Extensão Rural do IDR-Paraná, Diniz Dias de Oliveira, e participação de todo o Sistema Estadual da Agricultura.

AÇÕES – Além de assistência técnica e extensão rural na área de orgânicos, o Estado auxilia produtores em programas como o Compra Direta Paraná, com a aquisição de alimentos orgânicos pelo Estado com valor acima dos convencionais, e os destina à rede socioassistencial.

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Já o Coopera Paraná, que garante recursos para pequenas associações e cooperativas, tem pontuação diferenciada para iniciativas agroecológicas e sustentáveis. A Seab também elaborou um mapa colaborativo que reúne todas as feiras de produtos orgânicos no Estado.

CONFERÊNCIA – As ações do Sistema Estadual de Agricultura pela saúde e sustentabilidade na alimentação continuam nesta quinta-feira (31), com a Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão. A programação inclui palestra sobre erradicação da fome e garantia de direitos; composição do Coresan – Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional; e apresentação das propostas e dos delegados da Conferência Estadual, prevista para dezembro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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