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Evento em alusão ao Dezembro Transparente discute desafios para ampliar a transparência

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Em alusão ao Dezembro Transparente, começou nesta quarta-feira (7) a 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária: Cooperação, Modernização e Inovação na Gestão Pública. O encontro, que segue até esta quinta-feira (8), das 9h às 12h, destaca a importância da transparência e do controle social fazendário. O objetivo é conscientizar a população e, particularmente, os agentes públicos, sobre os mecanismos de acesso à informação.

Promovido pela Ouvidoria e Transparência da Secretaria da Fazenda, e também pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o evento acontece de forma online pelo Canal do YouTube da Efaz.

Na abertura, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, destacou o trabalho do Governo em avançar com a transparência de dados da gestão pública. “É através dessas ações de gestão pública, de melhoria dos procedimentos e de capacitação de todos os servidores, que fomentamos efetivamente o combate à corrupção, por meio da promoção da transparência pública e da integridade dentro da administração”, afirmou.

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A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, explicou que a transparência dos gastos para a população é uma preocupação constante do Governo do Paraná. “Nos preocupamos em mostrar todos os dados no portal de forma didática, para que todos os cidadãos possam entender e questionar as políticas sociais, para que sejam realmente transparentes todos os gastos, pensando na boa aplicação do recurso público, dando o retorno para a população”, afirmou.

Estão sendo abordados transparência na gestão pública e nos documentos fiscais. O evento também focará nos desafios para alcançar as metas nesta área e os avanços na gestão fiscal através do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II).

“Neste encontro, buscamos destacar a relevância da cooperação entre os agentes públicos, os órgãos e entes federados, bem como a importância dos documentos fiscais e os desafios enfrentados na promoção da transparência e do controle social”, disse Clarice Kusma, ouvidora da Sefa.

TRANSPARÊNCIA – O Paraná é o único estado brasileiro avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice no Radar da Transparência Pública chegou a 98,51%. O levantamento foi divulgado em novembro.

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Em 2020, o Paraná virou referência na gestão financeira e orçamentária do Estado nas ações de combate à pandemia da Covid-19. O Estado foi um dos poucos que ficaram de fora do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou falhas no uso de recursos federais na pandemia.

Com o Profisco II, o Governo quer avançar com melhorias na gestão fazendária e transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios; e qualificar o gasto público no detalhe com a implantação de projetos que têm como objetivo proporcionar um retorno satisfatório para a sociedade.

PARTICIPANTES – O evento conta com a participação de servidores e representantes da Secretaria da Fazenda, da Receita Estadual do Paraná, CGE, Ministério Público, Procon-PR, Superintendência Geral de Inovação do Paraná e Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Fonte: Governo do Paraná

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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