PARANÁ
Estrada da Boiadeira e Viaduto do Catuaí se destacam nas obras do Noroeste e Centro-Oeste
Publicado em
18 de abril de 2023por
Itajuba TadeuOs primeiros 100 dias da segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior marcaram o avanço de obras e licitações importantes nas regiões Noroeste e Centro-Oeste. Entre elas está a pavimentação da Estrada da Boiadeira, na divisa com o Mato Grosso do Sul, o lançamento do edital do Viaduto do Catuaí, em Maringá, contratação de estudos, conservação de rodovias e reforço de segurança viária, entre outros.
Veja o balanço do que foi realizado em 2023 até o momento:
Lançamento do edital do Viaduto do Catuaí
Em março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a licitação do novo trevo Catuaí, que vai receber o nome Viaduto Divanir Braz Palma, em Maringá. A obra resolve um gargalo na região central da cidade, no entroncamento entre a BR-376, a PR-317 e a Avenida João Pereira, e tem prazo de conclusão de dois anos após ser iniciada.
A licitação será na modalidade Concorrência com regime de Contratação Integrada (CI), que prevê a elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e a execução da obra pela empresa vencedora. O orçamento é sigiloso, conforme previsto em lei, visando estimular as empresas interessadas a estudarem cuidadosamente a documentação do edital para elaborarem suas propostas.
Pavimentação da Boiadeira quase concluída
Aguardada por décadas pela população, a pavimentação e restauração da Estrada da Boiadeira saiu do papel. As obras atingiram 99,8% de conclusão. A obra é considerada um dos mais importantes projetos rodoviários do Paraná e foi viabilizada graças a um acordo costurado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior com o governo federal e a Itaipu Binacional. Até o momento, foram investidos mais de R$ 281 milhões, com recursos bancados pela hidrelétrica.
A Boiadeira irá facilitar, agilizar e baratear a ligação do Paraná com o Mato Grosso do Sul, os dois maiores produtores do agronegócio do Brasil. A revitalização tem o seu início na divisa com o MS, em Icaraíma (distrito de Porto Camargo), e vai até Umuarama (distrito de Serra dos Dourados).
O trecho tem 46,91 quilômetros de extensão, sendo 13,3 km de restauração entre Porto Camargo e Icaraíma, e novo pavimento de Icaraíma até Serra dos Dourados, com direito à sinalização, contornos e nove viadutos para facilitar os acessos aos perímetros urbanos.
Licitação de novos viadutos em Sarandi
O DER/PR publicou no início de abril a notificação de vencedor da licitação para executar dois novos viadutos na BR-376 em Sarandi, na região Noroeste. A obra terá investimento de R$ 36,8 milhões.
Serão duas interseções em desnível ligando as vias marginais da BR-376 (Av. Antônio Volpato e Av. Ademar Bornia), passando sobre as pistas principais da rodovia federal através de dois viadutos alongados, em formato ferradura, funcionando como bolsões incorporados às marginais.
Além de servir como retornos para o tráfego de longa distância, os viadutos também serão ligação entre as regiões Norte e Sul do município. A previsão de execução, após emissão de ordem de serviço, é de 12 meses, com os primeiros meses dedicados aos projetos e serviços iniciando no trecho a partir do sexto mês.
Contratação para os estudos de viabilidade da nova ponte Paraná – Mato Grosso do Sul
O DER/PR homologou a contratação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma nova ponte de ligação do Estado com o Mato Grosso do Sul. A obra será no Rio Paraná, entre o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, na região Noroeste, com o município sul-mato-grossense de Taquarussu.
O objetivo é apontar vantagens, desvantagens, impulso no desenvolvimento socioeconômico da região, possíveis impactos ambientais, além das técnicas de engenharia a serem aplicadas para verificar de fato a viabilidade da obra.
O prazo para conclusão do EVTEA será de 18 meses, a contar após a emissão da ordem de serviço. O investimento é de R$ 2.992.382,95, custeado pela Itaipu Binacional, após parceria firmada com o governo estadual em 2022.
Licitação de recuperação de acostamentos entre Umuarama e Xambrê
Foi homologado o resultado da licitação de recuperação dos acostamentos da PR-489, que liga os municípios de Umuarama e Xambrê. Serão investidos R$ 3.959.086,98 nas melhorias, contemplando ambos lados da rodovia, em uma extensão de 17,32 quilômetros. Segundo estudo do DER/PR, mais de 1.700 veículos por dia trafegam pelo trecho que liga os dois municípios, que, somados, têm aproximadamente 120 mil habitantes.
Retomada da duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu
A obra de duplicação da PR-317, entre Maringá e Iguaraçu, foi retomada após meses de uma disputa judicial. Os serviços estão concentrados na etapa de terraplenagem e implantação de dispositivos de drenagem, particularmente vulneráveis às condições climáticas.
Mesmo com as intensas chuvas nos primeiros meses, os trabalhos avançaram. A obra atingiu a marca de 17,27% de execução na medição mais recente, com destaque para continuidade nas obras da nova ponte sobre o Rio Pirapó.
Nos trechos das pistas novas com a terraplenagem concluída, já começaram os serviços de pavimentação, atualmente em 12,91%. A duplicação prevê um trecho de 21,82 quilômetros, que inclui também cinco quilômetros de vias marginais, três viadutos, dez retornos em nível e duas passarelas, além de galerias celulares, passa-fauna e nova sinalização horizontal e vertical. O investimento será de R$ 183.456.873,42.
Convênio para nova ponte entre Maringá e Sarandi
A Secretaria estadual de Infraestrutura e Logística fechou um convênio para construção de uma ponte entre Maringá e Sarandi. O investimento será de R$ 5,59 milhões, sendo R$ 5,13 milhões de aporte do Estado e R$ 456 mil da Prefeitura de Maringá.
A ponte será construída sobre o Ribeirão Pinguim, ligando a Avenida Mario José de Faria Ferraz, zona Sul de Maringá, com a Avenida Nova São Paulo, em Sarandi. Com a rápida expansão da zona urbana da região, a ligação entre os municípios se tornou um problema para a população. No local, já existe uma ponte antiga e precária, sem pavimentação e de difícil acessibilidade. A nova terá pistas duplicadas trazendo mais agilidade e conforto para o deslocamento dos moradores. A prefeitura publicou recentemente o edital para contratação da obra.
Terceiras faixas da PR-323 quase concluídas
Estão quase concluídas as obras de implantação das novas terceiras faixas na PR-323, entre os municípios de Doutor Camargo e Iporã. Os serviços alcançaram 88%. Ao todo serão 23,89 km de terceiras faixas. Estão em conclusão os últimos dois segmentos, que ainda receberão sinalização, com a pintura de faixas e a instalação de placas e demais dispositivos.
Os novos segmentos foram implementados em um trecho de 175 quilômetros, que passa ainda por Umuarama e Cianorte, facilitando ultrapassagens e evitando manobras perigosas em uma rodovia estadual de intenso tráfego de caminhões. O prazo para entrega é final de maio deste ano.
Obras de conservação de rodovias estaduais
O DER/PR iniciou novas obras de conservação de 238,25 quilômetros de rodovias estaduais da região Noroeste, com a denominação Lote C da Superintendência Regional Noroeste, no programa de conservação do pavimento Proconserva. Os serviços vão beneficiar diretamente mais de 170 mil habitantes de 17 municípios, além do tráfego de longa distância.
O Governo do Paraná está investindo R$ 36 milhões nos reparos de nove rodovias. Os primeiros serviços, já iniciados, são os tapa-buracos nas rodovias com maior necessidade (em andamento na PR-463). Serão atendidas no pacote trechos da PR-317, PR-454, PR-218, PR-340, PR-458, PR-461, PR-542 e PR-935.
Investimentos do Proseg Paraná
Estão em execução os serviços de reforço de segurança viária nas rodovias estaduais. No Centro-Oeste, já foram investidos R$ 4.145.493,10 nos primeiros meses do ano em sinalização, pintura de faixas, instalação de tachas refletivas e defensas metálicas. Ainda serão atendidos 1.519,14 km da região. Já no Noroeste, o investimento em 2023 alcançou R$ 2.965.101,98, com atendimento previsto para 1.590,46 km. Os trabalhos integram o Proseg Paraná, um dos maiores programas de segurança viária do Brasil.
Atendimentos de guinchos
O DER/PR registrou mais de 5.269 atendimentos nas principais rodovias do Noroeste e Centro-Oeste (BR-369, BR-376, PR-317, PR-444, BR-158 e PR-986). São serviços gratuitos como guinchos em casos de panes e atendimento para prestação de socorro aos usuários. O atendimento é feito pelo Centro de Operações Integradas (COI) do DER/PR através do telefone 0800 400 0404.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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