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Estados do Sul fecham planejamento estratégico e parceria para eventos climáticos

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O vice-governador Darci Piana participou nesta quarta-feira (23), em Brasília, da reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que reúne Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Durante o encontro os governadores apresentaram o Planejamento Estratégico “Visão Regional 2040”, que traça diretrizes de desenvolvimento para a região no longo prazo.

Os estados também avançaram em um acordo conjunto para o enfrentamento de emergências climáticas, com a assinatura de um memorando de entendimento com o Banco Mundial para a criação de um sistema integrado de monitoramento climático e gestão de riscos.

“Somos estados com muitas similaridades, com potencialidades e desafios muito parecidos. Por isso é muito importante definir planos de ação conjuntos que possam nos ajudar a encontrar soluções integradas cada vez mais eficazes”, afirmou Darci Piana.

Também participaram do encontro os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Jorginho Melo, de Santa Catarina; e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, além de secretários estaduais e demais autoridades.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – A Comissão de Planejamento e Gestão do Codesul apresentou o Planejamento Estratégico “Visão Regional 2040”, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado dos quatro estados pelas próximas décadas.

O plano orienta, por exemplo, que os estados atuem de forma coordenada em áreas prioritárias, como meio ambiente, educação, logística e segurança pública. O documento foi construído pelas secretarias estaduais de Planejamento e contou com apoio técnico da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

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“O Paraná tem muitos programas de sucesso para compartilhar com os demais estados da região, que podem ajudar no desenvolvimento regional. A ideia deste plano é justamente replicar as melhores práticas de maneira integrada nas mais diversas áreas”, afirmou o secretário estadual de Planejamento do Paraná, Ulisses Maia.

O plano trabalha com cinco diretrizes diferentes de longo prazo que foram consideradas como fundamentais para o futuro dos estados: estrutura produtiva e ganhos de produtividade; resiliência e adaptação às mudanças climáticas e preservação da biodiversidade; inclusão e bem-estar; atividades portadoras de futuro; e governança e inovação no setor público.

A partir disso, o planejamento se desdobra em nove eixos estratégicos, divididos em diferentes áreas prioritárias de atuação. Entre elas estão o fomento à inovação, modernização das cadeias produtivas, promoção de energias renováveis e promoção da educação para o futuro, por exemplo.

EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS – Além da apresentação do planejamento estratégico para os próximos anos, os governadores do Codesul também avançaram nas discussões para integrar as coordenadorias estaduais de Defesa Civil. A ideia é de que os órgãos atuem com protocolos parecidos, facilitando ao trabalho em conjunto.

Para isso, os governadores assinaram um memorando de entendimento com o Banco Mundial para que seja criado um sistema integrado de monitoramento climático e gestão de riscos. O projeto prevê um sistema unificado de dados hidrometeorológicos e protocolos interestaduais de atuação, com assessoria e financiamento do banco.

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Os governadores ainda discutiram ações de policiamento integrado nas fronteiras, os impactos da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo e projetos de infraestrutura que estão em execução na região.

“Iniciativas como esta mostram a importância do trabalho integrado, que fortalecem as ações de cada um dos estados. Com isso, já notamos avanços nas nossas ações policiais e nas medidas de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo”, afirmou o secretário do Codesul pelo Paraná, Orlando Pessuti.

CODESUL – Atualmente, os quatro estados integrantes do Codesul reúnem 34 milhões de pessoas, o que representa 16% de toda a população do Brasil. Em termos econômicos, a participação de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul é ainda mais significativa, com uma fatia de 18,3% do PIB nacional e 19,9% das exportações da balança comercial brasileira.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na reunião o secretário de Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira; secretário da Saúde, Beto Preto; o coordenador executivo da Defesa Civil do Paraná, tenente-coronel Ivan Ricardo Fernandes; o diretor administrativo do BRDE, Heraldo Alves das Neves; o coordenador da bancada federal do Paraná, o deputado federal Toninho Wandscheer, e demais autoridades dos estados integrantes do Codesul.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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