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Estado viabiliza novas obras em São José dos Pinhais, Itaúna do Sul, Rio Negro e Ventania

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Quatro municípios receberam nesta quarta-feira (14) recursos do Governo do Estado para obras que melhoram a mobilidade. Os editais, que somados chegam a R$ 18.442.939,99, foram entregues aos prefeitos de Itaúna do Sul, Rio Negro, Ventania e São José dos Pinhais pelo secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel. Os investimentos envolvem pavimentação de vias urbanas e rurais e a reforma de um terminal rodoviário.

“A nossa ação visa melhorar a vida das pessoas onde elas vivem. Investimentos em mobilidade auxiliam os moradores e os visitantes, além de estimular o comércio. Esses quatro municípios receberam mais de R$ 18 milhões para facilitar o ir e vir das pessoas, nas cidades, no campo e também daqueles que chegam e saem em busca de lazer e de novas oportunidades”, afirmou.

A prefeitura de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, recebeu dois editais que autorizam a licitação das obras de pavimentação em duas estradas vicinais. A primeira (Estrada da Roseira) terá cobertura asfáltica em 3.129,77 metros lineares, a partir da rua Manoel Pires Cordeiro, no bairro São Sebastião. Serão 21.734,36 m² de pavimento asfáltico com drenagem, serviços de urbanização e sinalização de trânsito, com o investimento de R$ 9.542.688,80, sendo R$ 6.577.555,69 do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e R$ 2.965.133,11 de recursos próprios do município.

A segunda estrada será pavimentada com paralelepípedo regular, em área de 17.115 m², em uma via do bairro Campina do Taquaral, na Rua José Zanqueta Filho (a partir da Rua Benjamim Negosek, em 2.500 metros lineares). O investimento será de R$ 4.965.267,11, sendo R$ 3.422.444,31 pelo SFM e R$1.542.822,80 em contrapartida municipal.

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De acordo com a prefeita Nina Singer, a opção por melhorar os acessos no meio rural visa incrementar a economia em dois segmentos. “O nosso município tem uma grande área rural e precisamos ofertar mobilidade tanto para o turismo rural quanto aos produtores rurais. Como o governador Ratinho Junior fala, temos que levar o progresso, incentivar o turismo e estimular a produção com sustentabilidade. Com essa parceria com o Governo do Estado, estamos possibilitando melhor mobilidade e desenvolver o empreendimento local”, explicou.

Rio Negro, também na Região Metropolitana de Curitiba, irá iniciar a licitação para a pavimentação de vias urbanas. O valor a ser investido é de R$ 2.535.354,13 (SFM), para pavimentação asfáltica da ruas: José Batista (a partir da Professor Luiz José Lauer até o seu final), Professora Ivone Ferreira (entre a Jacob Fuchs e a Expedicionário Alfredo Gaertner), Antônio Lourenço (entre Jacob Fuchs e Rua Expedicionário Alfredo Gaertner), Alvino Schelbauer (entre Julio Paluch e Palmira Becker), Julio Paluch (entre Alvino Schelbauer e Celso Antonio Henning), Pedro Ruthes (entre Professora Lydia Cominiski e Teodoro Baggio) e Francisco José Lang (entre Oito de Dezembro e Elysio Amantino Von Linsingen).

De acordo com o prefeito James Karson Valério, esta é mais uma ação dentro de uma série de ações do Governo do Estado em prol da população. “É uma conquista. É a melhoria da qualidade de vida dos rio-negrenses. A gestão de Ratinho Junior pauta por melhorar a realidade das pessoas. A pavimentação traz ganhos na mobilidade e oportuniza qualidade, é uma das pautas principais dos grandes gestores públicos”, disse.

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A população de Itaúna do Sul, no Noroeste, verá, nos próximos dias, o início das obras de pavimentação asfáltica das ruas Piauí (entre a Avenida Brasil e Estados Unidos), Pará (entre a Avenida Brasil e Estados Unidos) e Estados Unidos (entre Maranhão e Belém). O edital de R$ 637.453,73, do Programa de Transferência Voluntária da Secid (PTV), tem R$ 630 mil do Tesouro do Estado, não reembolsáveis, e o restante em contrapartida municipal.

De acordo com o prefeito Gilson José de Góis, o edital irá resolver um problema de moradores antigos do município. “Esse recurso veio em hora boa para atender pessoas que moram há muito naquelas ruas sem pavimentação. Como somos cerca de 3.600 habitantes, a população inteira vai ser favorecida”, afirmou.

VENTANIA – A opção da prefeitura de Ventania, nos Campos Gerais, foi pela reforma do terminal rodoviário, melhorias na lanchonete, administração, depósito, circulação interna e externa, nos cinco guichês de atendimento, duas lotéricas, as instalações sanitárias e instalações sanitárias para deficientes. O valor autorizado para a obra, R$ 762.176,22, tem a seguinte composição financeira: R$ 200 mil, do Programa de Transferência Voluntária da Secid, e R$ 562.176,22 da contrapartida municipal.

“A Secretaria das Cidades tem uma atuação importante tanto no apoio a obras como essa que irá beneficiar em muito a nossa população quanto com informações sobre como se utilizar dos programas para pavimentação de ruas e iluminação com lâmpadas de LED”, complementou o prefeito José Luiz Bittencourt.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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