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Estado vai repovoar rios do Paraná com mais 10 milhões de peixes nativos até 2026

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O Governo do Estado planeja soltar mais 10 milhões de peixes nativos nos diferentes rios que cortam o Paraná até 2026. A ação faz parte da segunda etapa do Programa Rio Vivo, lançado originalmente em 2019, pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A prática, também conhecida como repeixamento, visa a preservação da vida aquática nas 16 bacias hidrográficas do Estado, garantindo o equilíbrio da fauna com a recuperação de espécies em declínio populacional. A medida colabora, ainda, para a preservação da água para a população.

Os números desta nova fase do Rio Vivo são consideravelmente mais robustos em comparação à etapa inicial. Houve um incremento de 275% no número de peixes disponíveis para a soltura no comparativo com o período entre 2019 e 2022, quando foram distribuídos cerca de 2,675 milhões, de espécies como dourado, pintado, piau, piapara, jundiá, traíra, lambari e afins.

O conjunto de municípios beneficiados aumentará aproximadamente 67%, passando de 30 para pelo menos 50 cidades. Neste ano a expectativa é que 2,5 milhões de alevinos sejam soltos em rios como o Ivaí, Piquiri, Tibagi e Iguaçu, entre outros. “Esse projeto nos ajuda a obter uma gestão ambiental eficiente por preservar o grande patrimônio natural que o Paraná possui, em água, floresta e solo”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

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“Estamos preparando a licitação para compra de mais 2,5 milhões de peixes para ações de soltura em todo o Estado neste ano. O objetivo é atender mais de 50 pedidos de municípios que estão em processo de cadastramento para participarem do programa”, acrescentou o coordenador das Bacias Hidrográficas e Pesca da Sedest, Roald Andretta.

Ele reforçou a função social do Rio Vivo, com o engajamento da população em ações de preservação ambiental. “Todas as atividades do projeto têm envolvimento da sociedade civil, em especial de crianças e idosos. É desta forma que se desenvolve um laço mais direto com a conservação do meio ambiente. Buscamos a parceria de todos os atores envolvidos com as nossas bacias hidrográficas”, disse.

O coordenador destacou que o Paraná, por ser o único Estado do País com uma resolução própria que garante o bom funcionamento do procedimento, é considerado uma referência para o País em repeixamento. “A Resolução Sedest/IAT nº 10/2021 foi elaborada com o apoio de biólogos. Ela estabelece as normas corretas para a estocagem dos peixes e a execução dessa prática, já que soltar um peixe em um rio pode ser danoso ao meio ambiente caso a espécie não seja nativa da região, não se tenha atenção à genética ou esteja contaminada com algum tipo de zoonose”, explicou Andretta.

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A lista de espécies permitidas para e soltura em rios, mares e estuários no Paraná pode ser consultada na Resolução.

ATRIBUIÇÕES – Além das ações de repeixamento, a superintendência das Bacias Hidrográficas é responsável por regularizar a atividade da pesca em todo o Estado. Entre as atribuições estão a regulamentação de áreas próprias e impróprias para pesca; o licenciamento para produtores; a fiscalização e a punição de infratores que estejam pescando em locais inapropriados ou em períodos como os quatro meses do defeso da piracema, que é quando determinadas espécies de peixes fazem migrações reprodutivas; e prestar apoio para atividades de pesca esportiva, inclusive preparando atividades ambientais para integrar a programação dos eventos, como plantio de mudas nativas, coletas de lixo e palestras com temática ambiental.

Outro destaque é a colaboração com eventos de turismo de pesca, que atraem um grande número de pessoas todos os anos no Estado. Apenas com os 10 eventos parceiros ocorridos em 2022 foram movimentados mais de R$ 4,9 milhões, de acordo com levantamento da superintendência. Nesses casos, é obrigatório que os peixes sejam devolvidos aos rios após as atividades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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