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Estado vai investir R$ 30 milhões na reforma de pontes e viadutos no Noroeste e Centro-Oeste

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu os envelopes de preço de quatro licitações para reforma de 42 obras de arte especiais (OAEs) nas regiões Noroeste e Centro-Oeste. Os editais contemplam pontes, viadutos, galerias e passa-gados, inclusos no pacote revitalização de 195 obras de arte especiais, a maior iniciativa dessa categoria na história do Estado.

Serão beneficiados diversos municípios, entre eles Maringá, Umuarama, Cianorte, Paranavaí, Campo Mourão, além da divisa do Paraná com São Paulo, em Diamante do Norte. O investimento estimado do Governo do Paraná somando os quatro editais é de R$ 30 milhões.

Entre as principais reformas, estão as seguintes OAEs: Ponte Rio Paranapanema em Diamante do Norte, na divisa com São Paulo (PR-182); Ponte Rio Ivaí no limite entre Paraíso do Norte e Rondon (PR-492); Ponte Rio Ivaí no limite entre Floresta e Engenheiro Beltrão (PR-317); Ponte Rio Ivaí no limite entre Doutor Camargo e Terra Boa (PR-323); Ponte Rio São Mateus em Terra Boa (PR-323); Ponte Rio Piquiri no limite entre Assis Chateaubriand e Brasilândia do Sul (PR-486). A localidade exata de cada uma está disponível neste mapa.

Todas as licitações ocorrem por Concorrência Pública, onde é declarada vencedora a concorrente que tenha a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública, além de apresentar toda documentação necessária, que passará por rígida análise do DER/PR.

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Na próxima etapa da licitação serão abertos os documentos de habilitação das empresas classificadas após a abertura dos envelopes para análise da comissão de julgamento do DER/PR. O resultado é publicado no Diário Oficial e no portal Compras Paraná.

Veja propostas e as obras de arte contempladas em cada edital:

CP 203/2022 – Escritório Regional Caiuá

Propostas:

R$ 5.802.192,90 (Consórcio GC Pontes Caiuá)

Seis OAEs contempladas:

Ponte Rio Paranapanema, PR-182, em Diamante do Norte, divisa com São Paulo

Ponte Rio Paranavaí, PR-218, em Paranavaí

Ponte Rio Caveira, PR-218, em Querência do Norte

Ponte Rio Ivaí, PR-492, no limite entre Paraíso do Norte e Rondon

Ponte Rio Dom Bosco, PR-557, no limite entre Paranavaí e Terra Rica

Galeria Ribeirão Tamanduateí, PR-576, no limite entre Santa Isabel do Ivaí e Santa Cruz de Monte Castelo

CP 204/2022 – Escritório Regional Centro

Propostas:

R$ 6.887.989,08 (Zulli Construtora de Obras Ltda)

Nove OAEs contempladas:

Ponte Rio Água Branca, PR-180, em Goioerê

Ponte Rio Mourão, PR-082, no limite entre Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol

Ponte Rio Caratuva, PR-239, no limite entre Campina da Lagoa e Nova Cantu

Ponte Rio Claro PR-558, no limite entre Araruna e Peabiru

Ponte Rio Ligeiro, PR-567, no limite entre Araruna e Cianorte

Ponte Rio das Lontras, PRC-487, em Luiziana

Ponte Rio Mourão, PRC-487, em Campo Mourão

Ponte Rio Ivaí, PR-317, no limite entre Floresta e Engenheiro Beltrão

Viaduto km 156,29, PR-317, em Engenheiro Beltrão

CP 205/2022 – Superintendência Regional Noroeste

Propostas:

R$ 11.869.312.,07 (Legnet Engenharia Ltda)

R$ 11.572.000,00 (Matera Engenharia Ltda)

17 OAEs contempladas:

Ponte Rio Ligeiro, PR-082, no limite entre Cianorte e Jussara

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Ponte Rio Cananéia, PR-323, em Jussara

Ponte Rio Bertioga, PR-323, em Jussara

Ponte Rio Ivaí, PR-323, no limite entre Doutor Camargo e Terra Boa

Ponte Rio São Mateus, PR-323, em Terra Boa

Ponte Rio Pirapó, PR-454, no limite entre Maringá e Astorga

Ponte Rio Keller, PR-457, em Itambé

Ponte Rio Pirapó (Montante), PR-458, no limite entre Flórida e Atalaia

Ponte Rio Pirapó (Jusante), PR-458, no limite entre Flórida e Atalaia

Ponte Rio Pirapó PR-461, no limite entre Maringá e Iguaraçu

Ponte Ribeirão do Coqueiro, PR-461, no limite entre Ângulo e Flórida

Ponte Rio Marialva, PR-546, no limite entre Marialva e Itambé

Viaduto km 0,55, PR-897, em Marialva

Galeria Ribeirão Santo Inácio, PR-317, em Nossa Senhora das Graças

Galeria km 38,58, PR-461, em Flórida

Galeria Ribeirão do Interventor, PR-550, no limite entre Santa Fé e Munhoz de Melo

Galeria km 44,10, PR-457, em Itambé

CP 206/2022 – Escritório Regional Entre Rios

Propostas:

R$ 5.456.065,69 (Zulli Construtora de Obras Ltda)

Dez OAEs contempladas:

Ponte Rio Tapiracuí, PR-082, no limite entre Cidade Gaúcha e Nova Olímpia

Ponte Rio do Índio, PR-323, no limite entre Cianorte e Tuneiras do Oeste

Ponte Rio Piquiri, PR-486, no limite entre Assis Chateaubriand e Brasilândia do Sul

Ponte Rio Xambrê, PR-490, em Iporã

Ponte Rio Jequitibá, PR-587, no limite entre Esperança Nova e São Jorge do Patrocínio

Ponte Rio Piava, PR-680, em Maria Helena

Passa Gado km 243,94, PR-323, em Tapejara

Galeria km 296,57, PR-323, em Umuarama

Galeria km 67,51, PR-490, em Altônia

Passa Gado km 519,79, PRC-272, em Francisco Alves

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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