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Estado vai investir R$ 30 milhões em revitalização de pontes no Noroeste e Centro-Oeste

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O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), abriu editais de licitação para reforma de 42 obras de arte especiais (OAEs) nas regiões Noroeste e Centro-Oeste. Serão beneficiados diversos municípios, entre eles Maringá, Umuarama, Cianorte, Paranavaí, Campo Mourão, além divisa do Paraná com São Paulo, em Diamante do Norte.

São quatro editais, que contemplam pontes, viadutos, galerias e passa-gados. No total, o investimento previsto pode chegar a R$ 30.389.807,73, valor máximo para envio das propostas. As aberturas dos envelopes de preço ocorrerão nos dias 3 e 6 de fevereiro, na sede do DER/PR, em Curitiba.

Todas as licitações serão pela modalidade de Concorrência Pública, onde é declarada vencedora a concorrente que tenha a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública, além de apresentar toda documentação necessária, que passará por rígida análise do DER/PR. O resultado é publicado no Diário Oficial e no portal Compras Paraná.

Entre as principais reformas, estão as seguintes OAEs: Ponte Rio Paranapanema em Diamante do Norte, na divisa com São Paulo (PR-182); Ponte Rio Ivaí no limite entre Paraíso do Norte e Rondon (PR-492); Ponte Rio Ivaí no limite entre Floresta e Engenheiro Beltrão (PR-317); Ponte Rio Ivaí no limite entre Doutor Camargo e Terra Boa (PR-323); Ponte Rio São Mateus em Terra Boa (PR-323); Ponte Rio Piquiri no limite entre Assis Chateaubriand e Brasilândia do Sul (PR-486). A localidade exata de cada uma está disponível neste mapa.

“Essas licitações fazem parte de um pacote de revitalizações de 195 obras de arte especiais em várias regiões do Estado. É um investimento necessário que traz aumento de segurança, além do tratamento preventivo dessas estruturas, que não recebem reparos há muitos anos”, explica o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti.

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Outras licitações semelhantes ocorrem também nas regiões Norte, Norte Pioneiro, Campos Gerais, Centro, Oeste, Sul, Sudoeste, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral. O investimento total estimado pelo Governo do Estado é de R$ 115 milhões.

“Fizemos um estudo técnico e detalhado de cada obra de arte especial de acordo com o tamanho e necessidade de intervenção. São orçamentos que podem variar de R$ 2,5 milhões ou mais, no caso das pontes maiores, até R$ 100 mil, em obras menores como em algumas galerias”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

Os serviços previstos no edital são os reparos das estruturas de concreto, instalação de dispositivos de drenagem, recuperação e instalação de dispositivos de segurança como defensas metálicas, melhorias no pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, roçada da vegetação, poda de árvores próximas ao tabuleiro, pintura externa, entre outros.

Confira a lista de cada estrutura contemplada:

CP 203/2022 – Escritório Regional Caiuá

Ponte Rio Paranapanema, PR-182, em Diamante do Norte, divisa com São Paulo

Ponte Rio Paranavaí, PR-218, em Paranavaí

Ponte Rio Caveira, PR-218, em Querência do Norte

Ponte Rio Ivaí, PR-492, no limite entre Paraíso do Norte e Rondon

Ponte Rio Dom Bosco, PR-557, no limite entre Paranavaí e Terra Rica

Galeria Ribeirão Tamanduateí, PR-576, no limite entre Santa Isabel do Ivaí e Santa Cruz de Monte Castelo.

CP 204/2022 – Escritório Regional Centro

Ponte Rio Água Branca, PR-180, em Goioerê

Ponte Rio Mourão, PR-082, no limite entre Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol

Ponte Rio Caratuva, PR-239, no limite entre Campina da Lagoa e Nova Cantu

Ponte Rio Claro PR-558, no limite entre Araruna e Peabiru

Ponte Rio Ligeiro, PR-567, no limite entre Araruna e Cianorte

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Ponte Rio das Lontras, PRC-487, em Luiziana

Ponte Rio Mourão, PRC-487, em Campo Mourão

Ponte Rio Ivaí, PR-317, no limite entre Floresta e Engenheiro Beltrão

Viaduto km 156.29, PR-317, em Engenheiro Beltrão

CP 205/2022 – Superintendência Regional Noroeste

Ponte Rio Ligeiro, PR-082, no limite entre Cianorte e Jussara

Ponte Rio Cananéia, PR-323, em Jussara

Ponte Rio Bertioga, PR-323, em Jussara

Ponte Rio Ivaí, PR-323, no limite entre Doutor Camargo e Terra Boa

Ponte Rio São Mateus, PR-323, em Terra Boa

Ponte Rio Pirapó, PR-454, no limite entre Maringá e Astorga

Ponte Rio Keller, PR-457, em Itambé

Ponte Rio Pirapó (Montante), PR-458, no limite entre Flórida e Atalaia

Ponte Rio Pirapó (Jusante), PR-458, no limite entre Flórida e Atalaia

Ponte Rio Pirapó PR-461, no limite entre Maringá e Iguaraçu

Ponte Ribeirão do Coqueiro, PR-461, no limite entre Ângulo e Flórida

Ponte Rio Marialva, PR-546, no limite entre Marialva e Itambé

Viaduto km 0,55, PR-897, em Marialva

Galeria Ribeirão Santo Inácio, PR-317, em Nossa Senhora das Graças

Galeria km 38,58, PR-461, em Flórida

Galeria Ribeirão do Interventor, PR-550, no limite entre Santa Fé e Munhoz de Melo

Galeria km 44,10, PR-457, em Itambé

CP 206/2022 – Escritório Regional Entre Rios

Ponte Rio Tapiracuí, PR-082, no limite entre Cidade Gaúcha e Nova Olímpia

Ponte Rio do Índio, PR-323, no limite entre Cianorte e Tuneiras do Oeste

Ponte Rio Piquiri, PR-486, no limite entre Assis Chateaubriand e Brasilândia do Sul

Ponte Rio Xambrê, PR-490, em Iporã

Ponte Rio Jequitibá, PR-587, no limite entre Esperança Nova e São Jorge do Patrocínio

Ponte Rio Piava, PR-680, em Maria Helena

Passa Gado km 243,94, PR-323, em Tapejara

Galeria km 296,57, PR-323, em Umuarama

Galeria km 67,51, PR-490, em Altônia

Passa Gado km 519,79, PRC-272, em Francisco Alves

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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