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Estado vai iniciar as obras de microdrenagem na Orla de Matinhos logo após o Carnaval

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A recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral, caminha para uma nova fase. O Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação pública e responsável pela execução das obras em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), planeja iniciar as intervenções de microdrenagem logo após as celebrações de Carnaval.

Das oito frentes de trabalho que compõem a modernização do trecho de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida, apenas o serviço de microdrenagem ainda não começou. É justamente essa medida, em conjunto com as ações de macrodrenagem, que vai minimizar os impactos causados pelas cheias na cidade, uma reclamação antiga de moradores e turistas.

“Esses serviços vão diminuir e muito as cheias em toda a região de Matinhos”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental do IAT, José Luiz Scroccaro.

“São 23 quilômetros de microdrenagem e pouco mais de um quilômetro de macrodrenagem”, disse. “Essas fases se completam com a macrodrenagem, escoando a água que recebe do sistema da micro. Essa integração permite ganhar cota, caimento para a água com as canaletas em U. Tudo isso faz com que o escoamento para o mar seja mais rápido, evitando problemas como cheias na cidade”.

De acordo com ele, a ação vai garantir períodos mais constantes sem alagamentos. “Claro que se houver uma chuva de grande intensidade em um curto período de tempo, aliada à maré alta, teremos cheias. Mas com um escoamento muito mais rápido e eficiente do que o sistema atual”, explicou. O diretor destacou ainda que o tempo estimado para a conclusão dos serviços de microdrenagem é de 14 meses, com investimento de R$ 39,2 milhões.

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Essa etapa foi adiada para evitar transtornos durante a temporada de verão, quando a população flutuante do Litoral cresce muito. A adequação integra o conjunto de obras de revitalização da orla, com investimento de R$ 314,9 milhões por parte do Governo do Estado. As obras estão próximas de 70% de conclusão e a finalização está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2024.

MACRODRENAGEM – As intervenções de macrodrenagem começaram em junho do ano passado e alcançaram 30% de conclusão. Estão sendo feitas ao longo de 1,5 quilômetros no Canal da Avenida Paraná, no bairro do Tabuleiro, em Caiobá. O projeto prevê deixar o canal com sete metros de largura, em concreto formatado como um U (na base e nas laterais), aumentando a velocidade do escoamento e diminuindo o nível de alagamento.

O canal da Avenida Paraná terá a finalidade de aliviar as águas que vão para o rio Matinhos, minimizando as cheias e melhorando a vida de uma grande parcela de moradores do bairro Tabuleiro, um dos mais afetados pelas chuvas.

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“A macrodrenagem é fundamental para aliviar o escoamento até o mar. O projeto de recuperação da Orla de Matinhos sempre teve essa preocupação social em melhorar o município como um todo”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Segundo ele, o município de Matinhos é bastante plano, com três saídas principais para o mar, pelos canais do rio Matinhos, da Avenida Paraná e da Avenida Juscelino Kubitschek (JK). Neste último, parte da água deságua na prainha e outra no Rio Matinhos.

OBRAS – A cidade recebe investimentos de R$ 314,9 milhões para modernização em diversas frentes de trabalho. Além da engorda da faixa de areia, estruturas marítimas semirrígidas (espigão, headlands, guias-correntes) e obras em canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem vão fortalecer o turismo e as condições da cidade. A revitalização urbanística da praia e da calçada, com o plantio de árvores nativas e melhorias na pavimentação asfáltica, completa o pacote.

Na orla da praia estão sendo erguidos dois guias-correntes (Canal da Avenida Paraná e Canal do Rio Matinhos), dois headlands (Balneários Riviera e Flórida) e um espigão (Praia Brava, na altura do Pico de Matinhos) para dar sustentação para as obras de engordamento da areia, já concluídas.

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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