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Estado reúne entidades para discutir governança do Sistema Paranaense de Inovação

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O Governo do Paraná iniciou a formação da Governança do Sistema Paranaense de Inovação (SPI). Nesta terça-feira (22), secretários estaduais se reuniram com representantes de universidades federais, estaduais e tecnológica, federações de indústrias, comércio, agronegócio, cooperativismo e transporte, associações empresariais, fundações e empresários. Realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o encontro tratou sobre o grupo de trabalho que irá compor a banca responsável por coordenar as atividades do SPI, estabelecendo diretrizes e fomentando parcerias estratégicas em todas as regiões do Estado.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Inovação Modernização e Transformação Digital (SEI), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a do Planejamento. A ação ocorreu como um dos atos de fechamento da Semana Estadual de Inovação, que começou na quarta-feira (16) se encerra nesta terça (22).

O secretário da Inovação, Alex Canziani, explica que o objetivo é entender as demandas das regiões do Paraná e utilizar a inovação para o desenvolvimento econômico dos municípios. “O Paraná conta com diversas cidades que possuem seus próprios ecossistemas municipais e também algumas regiões que realizam um ótimo trabalho. No entanto, em nossa visão, faltava uma governança que pudesse pensar no Estado como um todo. O que queremos é planejar o futuro da inovação no Paraná e entender como podemos impulsioná-la”, afirmou Canziane.

A governança do SPI busca unir esforços entre órgãos públicos, universidades, empresas e organizações da sociedade civil, em todas as hélices que compõem o SPI, para criar um ambiente mais dinâmico e integrado de inovação, ciência e tecnologia no Paraná. A composição inclui representantes de diferentes setores, com destaque para o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, que desempenha um papel central na definição de diretrizes e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à inovação.

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Instituído pela Lei 20.541, o SPI estabelece uma base sólida para o fomento à inovação no estado. A legislação define os principais atores, como as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, parques tecnológicos e incubadoras, e estabelece incentivos para promover avanços. Além disso, a lei garante que esses atores trabalhem em sinergia, integrando projetos que transformem o ambiente produtivo local.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, afirma que a governança do SPI tem o papel de dar direção às ações. “Nos próximos passos, o foco será no planejamento das linhas estratégicas para garantir que todas as iniciativas de inovação do Estado sejam acompanhadas por essa governança representativa. Tudo isso sob a coordenação do Conselho de Ciência e Tecnologia, que é previsto na Constituição e presidido pelo governador”, explica.

O cronograma prevê que a consolidação do grupo de governança seja finalizada até 30 de novembro de 2024. O planejamento estratégico será detalhado durante o Festival Internacional de Inovação de Londrina, que ocorre de 5 a 8 de dezembro, e neste ano será o palco do Encontro de Parques Tecnológicos do Paraná. A ideia é que no evento seja lançado o chamamento público para a plataforma que conectará o SPI aos diversos municípios.

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PRESENÇAS – Participaram o secretário do Planejamento Guto Silva; o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss; o coordenador do Separtec, José Maurino; o diretor-geral da SEI Marcos Stamm; o diretor de Inovação da SEI, Fabrício Bianchi; o diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Pellegrina; a reitora da UEL, Marta Regina Gimenez Favaro; o reitor da UEM, Leandro Vanalli; o reitor da, UEPG Miguel Sanches Neto; o reitor da Unioeste, Alexandre Webber; a vice-reitora da UFPR, Graciela Bolzon; o presidente da Fampepar, Ercilio Santioni; o vice-coordenador do Conselho de Inovação da Fiep, Jackson Bisi; o vice-presidente da Fecomercio, Ari Bittencourt; o superintendente da Ocepar, Nelson Costa; o superintendente da Faep, Pedro Carmona; o diretor técnico do Sebrae, Cesar Rissete; o presidente do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação de Curitiba, Marcia Krama; o diretor-presidente da Compagás, Rafael Lamastra; o presidente da Assespro, Adriano Krzyuy; o gerente do BRDE, Simone Camargo; o founder do Icities, Beto Marcelino; o presidente do Instituto Synapse Itamir Viola; além de representantes do Senai, Senac, Faciap, BRDE e Sescoop.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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