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Estado retoma Grupo de Trabalho com telecoms e vai acompanhar alertas de catástrofes

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O Governo do Estado retomou nesta semana os encontros do Grupo de Trabalho que reúne as principais empresas de telecomunicação do Estado, Defesa Civil, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Associação Comercial do Paraná (ACP) para discutir formas de avançar no acesso a novas tecnologias. O Grupo adicionou um novo item aos acompanhamentos periódicos na área: a adoção de alertas ativos para catástrofes naturais.   

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a testar em 2023 um novo sistema de mensagens de emergência de desastres, que atualmente são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados nas suas regiões. Serão feitos testes para que tais mensagens apareçam na tela do celular de forma sobreposta e destacada de outros conteúdos, gerando obrigatoriamente algum tipo de interação. O objetivo é aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência.

A iniciativa, que no Paraná começará por Paranaguá e deve chegar a São José dos Pinhais em outubro, vai passar por testes-pilotos e faz parte da demanda do Poder Público junto às operadoras visando o aperfeiçoamento do sistema de alerta em caso de eventos climáticos extremos.

Nas demais localidades já funciona um sistema com mensagens direcionadas pela Defesa Civil Estadual, que passou a vigorar em 2017. Desde então a entidade monitora os eventos climatológicos e envia os alertas para a população por meio do sistema disponibilizado pelo governo federal. Nele são inseridas as informações relativas às áreas que podem ser afetadas e quais os eventos que podem atingir a região. Os alertas são distribuídos às operadoras, que os reencaminham para os celulares cadastrados. O Paraná é o quinto estado em número de população cadastrada.

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“A nova tecnologia vai permitir que uma pessoa seja alertada de maneira ativa pelo celular quando estiver em determinada área, sem necessidade de cadastro prévio. Queremos ampliar esse escopo para todo o Paraná, garantindo proteção das nossas comunidades”, explicou o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva. “A tecnologia Cell Broadcast vai ajudar a amenizar estragos e salvar vidas, alertando de modo antecipado a população quando houver qualquer tipo de evento climático desfavorável”.

Segundo ele, o Grupo de Trabalho vai acompanhar os desdobramentos da nova tecnologia e sugerir novas formas de alerta. 

LEIS, CAMPO E FURTOS – Além da nova tecnologia, são acompanhados de perto pelo Grupo de Trabalho ações relacionadas aos temas de uniformização da legislação, visto que ainda existirem dificuldades para a instalação de antenas em determinadas áreas; a ampliação da conectividade do campo através do 5G; e a questão de furtos de cabos de cobre, que além do prejuízo material causam a interrupção de importantes serviços para o cidadão.

Para Guto Silva, a área de telecomunicações é estratégica e prioritária no Estado por fazer parte da infraestrutura de qualquer território, junto com as questões rodoviária, aeroviária e ferroviária, por exemplo. “Hoje vivenciamos uma transformação na forma de trabalhar, de se conectar, que vai desde a área urbana até o campo e que também passa agora com a ampliação da instalação do 5G, que deve causar uma mudança profunda”, disse.

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Para Letícia Yumi de Rezende, gerente de relações governamentais do Sistema Fiep, a retomada do diálogo entre o setor público e o setor de telecomunicações é de fundamental importância para que as pautas que vinham sendo trabalhadas possam avançar para destravar questões que hoje prejudicam muito a área da telecomunicação.

“Principalmente na área de segurança, pelo índice de furto de cabos e equipamentos. Esse espaço aberto mostra a boa vontade do Governo em auxiliar o setor e a disposição das operadoras em contribuir com os projetos. É uma via de mão dupla em que tanto o setor público como o setor privado serão muito beneficiados”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião Pedro Américo, coordenador do Conselho de Telecom da Fiep, Hélio Bampi, membro dos Grupos de Trabalho do Descomplica Telecom, e empresário do setor: Eduardo Archinger, da ACP, Diego Lima, da Fiep e, virtualmente, Laiana Souza, da Vivo, Cléber Afanio, da TIM, o capitão =Anderson Gomes das Neves, chefe do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil, e Vladimir Donatti, coordenador de Mapeamento e Atualização de Processos da Secretaria de Planejamento.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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