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Estado reforça limpeza e coleta de lixo na Ilha do Mel durante a alta temporada

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O aumento expressivo no fluxo de turistas durante a alta temporada na Ilha do Mel gera uma demanda de coleta de lixo difícil de ser administrada apenas pela Prefeitura de Paranaguá. Para resolver o problema, o Governo do Estado atua como parceiro durante o verão.

Essa operação especial de coleta de resíduos e de limpeza faz parte do Verão Maior Paraná e é disponibilizada a todos os municípios litorâneos do Estado durante esta estação do ano. Apenas na Ilha do Mel, o investimento previsto é de R$ 918 mil entre os dias 16 de dezembro e 26 de janeiro, quando acaba o projeto.

Segundo a gerente de Bacias Hidrográficas do Instituo Água e Terra (IAT), Danielle Tortato, o serviço é prestado por uma empresa especializada, contratada via licitação. “Todos os anos o Governo do Estado dá um suporte aos municípios do Litoral do Paraná por conta do aumento temporário da população na região, que chega a triplicar no verão”, explica Danielle, que também é responsável pela fiscalização do contrato na ilha.

COMPLEXIDADE – Na Ilha do Mel, a gestão de resíduos é especialmente complexa devido à logística necessária no local, onde não circulam veículos e existem diversas trilhas. Por isso, o contrato gerido pelo Instituto Água e Terra (IAT) envolve o serviço de 30 pessoas contratadas temporariamente pela empresa vencedora da licitação, que trabalham em dois turnos, divididas entre as localidades de Encantadas e Nova Brasília.

Cada equipe conta com dois carrinhos elétricos, que tornam o processo de coleta, transporte e depósito do lixo orgânico e reciclável mais eficiente. Os resíduos são temporariamente acondicionados nas chamadas áreas de transbordo, de onde são levados para o continente por embarcações específicas para posterior tratamento e destinação final feita pela Prefeitura de Paranaguá.

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“Fechamos um convênio com o município e, a partir daí, fazemos a contratação da empresa responsável pelo serviço. Depois, fiscalizamos periodicamente o trabalho para verificar se o serviço está sendo feito de forma adequada e se há destinação correta dos resíduos”, informa a gerente. 

EMPREGO E RENDA – Outro benefício do projeto é oferecer uma oportunidade de emprego temporário a moradores do Litoral. No caso da Ilha do Mel, todos os 30 trabalhadores envolvidos residem na ilha. “Quando fechamos o contrato com a empresa vencedora, solicitamos que priorizem a contratação de moradores para fortalecer a comunidade, além de envolver pessoas que conhecem melhor as características do local”, argumenta Danielle.

Um exemplo é Orlando Bueno, de 40 anos, que há 26 vive na Ilha do Mel. Por duas temporadas consecutivas ele atua como supervisor do serviço de limpeza em Encantadas e percebe o grande impacto do trabalho pelo qual é responsável.

“A ilha é o segundo lugar mais visitado do Paraná no verão e esse reforço do Estado na limpeza durante a Operação Verão Maior é muito importante. Conhecemos bem a ilha e as suas dificuldades e fazemos o possível para fazer um bom trabalho. Os turistas e a comunidade em geral nos agradecem porque reconhecem o trabalho e sabem que mantemos a ilha limpa”, diz Bueno.

“Sempre quando chega o mês de novembro já temos uma lista de espera de interessados em participar, porque o pessoal procura essa oportunidade de trabalho e fica na expectativa para ter um serviço temporário”, completa.

BANHEIROS ECOLÓGICOS – Outra ação englobada no projeto é a instalação de quatro banheiros químicos com biodigestor, dois em cada lado da ilha. O sistema faz o processamento de matéria orgânica para tratamento dos resíduos por microrganismos, o que acelera o processo de degradação, tratando os dejetos de maneira segura e ecologicamente correta, sem contaminação do solo.

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As estruturas ficam nos postos do IAT em Encantadas e Nova Brasília, em trechos de grande circulação de turistas e residentes, e podem ser utilizadas gratuitamente.

Depois de muito tempo como turista, o sócio da Pousada Paraíso, Paulo Marques, resolveu empreender na Ilha do Mel há sete anos. Ele, assim como outros comerciantes locais, aprova a limpeza das praias, coleta de lixo e a instalação dos banheiros ecológicos no Verão Maior Paraná.

“É interessante esse projeto do Governo do Estado e está suprindo as necessidades da ilha. A limpeza está boa e os turistas estão bem satisfeitos. O pessoal está fazendo a coleta todos os dias pela manhã e à tarde e os próprios empresários têm colaborado, fazendo a separação correta entre o lixo orgânico e o reciclável”, afirma.

OUTROS MUNICÍPIOS – Além da Ilha do Mel, que é vinculada à Prefeitura de Paranaguá, os serviços de reforço de coleta de lixo e limpeza são realizados pelo Governo do Estado em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba. Nesta temporada, os investimentos estaduais nos projetos foram de aproximadamente R$ 12 milhões.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná tem ações voltadas aos veranistas e comunidade local, com atividades esportivas e de lazer, aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, torneios e eventos esportivos, além de uma série de outras práticas relacionadas ao entretenimento. No site verao.pr.gov.br é possível conferir a programação completa das atrações promovidas pelo Governo do Estado, que acontecem nos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, na região Noroeste.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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