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Estado recebe projeto executivo do Moegão, maior obra do País no setor portuário

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta segunda-feira (7) o projeto executivo do Moegão, que vai centralizar as descargas dos trens que chegam ao Porto de Paranaguá. O investimento do Governo do Estado é de R$ 592 milhões no sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos, conectado aos 11 terminais que integram o Corredor Leste de Exportação, com um ganho de 63% na capacidade de descarga.

O projeto foi elaborado pelo Consórcio Tucumã, formado por quatro empresas, que também será responsável pela execução da obra. A contratação ocorreu de modo integrado via processo licitatório em 2022 e a empresa trabalhou no projeto executivo desde janeiro. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas nos próximos meses, após a análise e ajustes no projeto, com cronograma de 20 meses de execução.

Segundo o governador, trata-se da maior intervenção portuária em andamento no País e que deve garantir um expressivo aumento de eficiência ao Porto de Paranaguá, que já foi eleito por três anos consecutivos o mais eficiente do Brasil. “É a maior obra deste tipo no Brasil e que vai dar mais eficiência ao Porto de Paranaguá, alavancando em 30% a movimentação de cargas e fazendo com que a participação do modal ferroviário chegue a 50%, chegando a um equilíbrio com as rodovias”, afirmou.

A estrutura será instalada em uma área de quase 600 mil metros quadrados, com capacidade para descarregar simultaneamente até 180 vagões em três linhas independentes. Na prática, isso significa que o número de vagões descarregados no Porto de Paranaguá passará dos atuais 550 para 900 por dia.

Ratinho Junior lembrou ainda que a obra faz parte de um planejamento de longo prazo que leva em conta a grande capacidade produtiva da agroindústria paranaense, que alcançou em 2023 a maior safra de soja da história, e o seu potencial de crescimento. No primeiro semestre de 2023, por exemplo, o Corredor Leste registrou a maior movimentação de cargas em 50 anos de história.

“O Paraná tem batido recordes seguidos na produção de grãos e de proteína animal, e o Porto de Paranaguá precisa acompanhar esse crescimento tanto em capacidade quanto em velocidade”, acrescentou.

Além do ganho em eficiência, o Moegão também deve gerar uma economia de 30% nos custos de transporte, além de diminuir os impactos ambientais, com a redução de 73% na emissão de CO2. “O Paraná já foi reconhecido por dois anos seguidos como o estado mais sustentável do Brasil, então todos os nossos projetos de infraestrutura têm a sustentabilidade como um aspecto a ser observado”, concluiu o governador.

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O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, enfatizou que o Moegão é o maior projeto estrutural contratado pelo Governo do Paraná em 2023. “É mais de meio bilhão de reais em investimento para atender o modal ferroviário, mas também o rodoviário, pois haverá reestruturação do terminal, o que é importante para a logística do Porto de Paranaguá, mas também para a população da cidade”, declarou.

Na avaliação do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, além dos ganhos diretos proporcionados pela obra, ela também se reflete no desenvolvimento econômico da cidade. “São quase R$ 600 milhões em investimentos, que vão gerar empregos e renda para a população durante a obra, e que devem permitir um aumento de R$ 25 milhões aos cofres municipais com a arrecadação de impostos e que serão usados para o desenvolvimento de Paranaguá”, comentou o gestor municipal.

CARGA FERROVIÁRIA – Das 58,4 milhões de toneladas de cargas movimentadas pelos Portos do Paraná no ano passado, 20,95% ocorreram através de ferrovias. Após a conclusão do Moegão, a expectativa é de que mais 24 milhões de toneladas de grãos e farelos saiam anualmente por Paranaguá, ampliando para 50% a participação do modal ferroviário no transporte de cargas que passam pelo porto.

Na avaliação do diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o moegão faz parte de um planejamento maior de Estado que leva em conta todas as etapas de infraestrutura e logística. “É uma obra importante para que o porto se capacite para o futuro visando uma operação ferroviária adequada. O Paraná está na vanguarda por olhar ferrovias, rodovias e portos ao mesmo tempo, desenvolvendo-os de maneira integrada”, disse.

Outro benefício do projeto destacado por Garcia é o impacto direto no fluxo das rodovias, em especial a BR-277, que não terá uma ampliação expressiva do tráfego de caminhões. “Nós movimentamos quase 60 milhões de toneladas em cargas em 2022 e neste ano devemos atingir novamente esta marca, e é inconcebível pensarmos em ampliar para 70 ou 80 milhões de toneladas sem uma participação ferroviária mais efetiva”, afirmou.

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A população de Paranaguá também será diretamente beneficiada, segundo o representante da Portos do Paraná, pela redução drástica nos cruzamentos entre as vias urbanas e linha férrea. A mudança deverá se refletir em menores tempos de deslocamento e também em menos riscos de acidentes. “Hoje, o trem corta 16 vias apenas no lado Leste do porto. Com a obra entregue, serão apenas cinco vias e sem a necessidade de fazer nenhuma manobra. Isso faz com que não só o porto ganhe, mas também a cidade”, concluiu o diretor-presidente.

NOVA FERROESTE – Além da demanda atual, a expansão da área de descarga ferroviária também leva em conta o projeto da Nova Ferroeste, que vai ampliar o traçado da atual Ferroeste, que opera no trecho entre Cascavel e Guarapuava. A estrada de ferro vai ligar Maracaju (MS) à Paranaguá e terá 1.567 quilômetros de extensão, com ramais também saindo de Cascavel a Foz do Iguaçu e Chapecó (SC).

De acordo com o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes, a construção do Moegão é fundamental para o sucesso da nova estrada de ferro. “O esforço é fazer com que as cargas transportadas por trem representem 60% da movimentação no Porto de Paranaguá, o que só vai ocorrer com uma boa integração entre os dois modais”, afirmou. “Uma boa ferrovia sem um bom porto não existe, da mesma maneira que um bom porto sem uma ferrovia também não existe, porque é preciso saber conectar os dois modais”, acrescentou.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; do Turismo, Marcio Nunes; e da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Fernando Furiatti; o chefe da Capitania dos Portos do Paraná, capitão de Mar e Guerra Anderson Brito de Melo; o deputado federal Stephanes Júnior; o deputado estadual Soldado Adriano José; e outras autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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