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Estado promove fórum para debater desenvolvimento do Programa Vida no Trânsito

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Com intuito de aprofundar a discussão sobre o trânsito e o desenvolvimento de ações com foco na promoção da saúde e mobilidade segura e sustentável, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), promoveu nesta quinta-feira (24) o VIII Fórum Estadual do Programa Vida no Trânsito do Paraná. O evento ocorreu de forma online e contou com a participação de cerca de 200 pessoas.

O Programa Vida no Trânsito (PVT) tem como objetivo promover intervenções efetivas com foco na prevenção para redução das mortes e feridos graves, segurança das vias e dos veículos, comportamento dos usuários e também dos serviços de emergência. Atualmente, 14 municípios já implantaram o programa: Curitiba, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama.

Durante o encontro, temas como doenças crônicas (diabetes, hipertensão, sobrepeso, obesidade), poluição do ar, sonora e saúde mental foram discutidas e inseridas na temática do trânsito. “É muito relevante envolver e promover ações de saúde que envolvam toda a Rede de Atenção, desde a saúde da pessoa idosa até a saúde mental. Além disso, queremos fortalecer cada vez mais o Programa Vida no Trânsito, estimulando a adesão de novos municípios paranaenses na estratégia”, disse o secretário de Saúde, Beto Preto.  

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DADOS – No Paraná, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/Datasus/MS), foram registradas 2.526 mortes em decorrência de acidentes de trânsito em 2022. Cerca de 34% eram ocupantes de automóvel ou caminhonete, 28% ocupantes de motocicleta, 17% pedestres e 5% ciclistas. A maioria envolveu adultos com idades entre 20 a 59 anos (72,1%), com predomínio na faixa etária entre 20 a 29 anos (22,57%). Destes óbitos, 81,9% foram do sexo masculino.

Os municípios que desenvolvem a metodologia do PVT demonstram uma redução maior de óbitos e internações quando comparados aos demais. De 2018 a 2022, o conjunto de 14 municípios aderentes ao programa registrou uma redução de 3,9% (de 821 para 789) no número absoluto de óbitos por lesões de trânsito.

Com relação à taxa de internamentos por lesões de trânsito, de acordo com o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Paraná inteiro teve queda de 5,65% (de 9,43 para 8,89 por 10.000 habitantes), mas nos 14 municípios o resultado foi 31,79% menor (de 11,31 para 7,71 por 10 mil habitantes).

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Os acidentes de trânsito geram um alto custo para a saúde pública. Cada sinistro de trânsito fatal, com óbito no local, nas rodovias estaduais e nos trechos das rodovias federais situados no Paraná, custa aproximadamente R$ 935 mil. Os sinistros com vítimas não fatais custam em média R$ 143 mil.

PARTICIPAÇÕES – Participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e Rede Programa Vida no Trânsito Paraná (PVT),Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Superintendência de Trânsito de Curitiba, Vital Strategies Brasil, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Santa Catarina, Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Promoção e Vigilância de São José de Pinhais e Companhia Municipal de Trânsito de Londrina.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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