A Secretaria estadual da Administração e da Previdência, por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicos, promove no próximo dia 28 uma sessão pública para alienação de imóveis do estado que já não estão sendo mais utilizados. Embora a abertura dos envelopes com as propostas esteja marcada para o dia 28, às 10h, os interessados já podem entregar os documentos exigidos no Edital de Concorrência Pública (nº11/2023) , de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Palácio das Araucárias (Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, Andar Térreo, Centro Cívico, Curitiba).
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do certame desde que cumpram os requisitos estabelecidos no edital. O documento prevê, inclusive, a possibilidade de participação de mais uma pessoa (física ou jurídica) na aquisição do imóvel, desde que, entre outras exigências, seja indicado um representante para participar do processo de abertura dos envelopes.
É possível visitar os imóveis até o dia 18 de abril. Os interessados devem enviar e-mail para patrimoniodpe@seap.pr.gov.br manifestando o interesse na visita indicando qual o lote a ser visitado, além do nome, RG e telefone de quem fará a vistoria. A ida até o local será agendada pelo Departamento de Patrimônio do Estado.
Estão disponíveis cinco imóveis, com valores mínimos que variam entre R$ 146 mil e R$ 2.748.000,00, localizados nas cidades de Guaratuba, Rio Negro, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio e Londrina.
“Os imóveis inservíveis seguem gerando despesas para os cofres públicos, em razão dos gastos com a manutenção. Dessa forma, os recursos obtidos com o processo de alienação voltam como receita para o estado e são aplicados em ações que impactam a vida de todos os paranaenses, além de proporcionar que o patrimônio desnecessário volte à comunidade por meio do uso promovido pelo arrematante”, disse a secretária da Administração e da Previdência em exercício, Luciana Carla de Azevedo.
Desde 2019, R$ 34.201.266,00 foram arrecadados para os cofres do Estado com a venda de nove imóveis.
DETALHES – No munícipio do litoral do Paraná, o imóvel rural disponível possui mais de 21.500m²; em Rio Negro, o imóvel urbano tem área de 355m² e valor mínimo de R$ 205 mil; já em Cornélio Procópio, trata-se de um terreno urbano no centro da cidade com mais de nove mil metros quadrados; em Francisco Beltrão, o imóvel urbano localizado na Rodovia Ricieri Cella – PR 45, s/n, tem valor mínimo de R$ 334 mil; e em Londrina o imóvel urbano ultrapassa os 360m² e está situado no bairro Vila Yara.
Em caso de dúvidas, entrar em contato através do telefone (41) 3313-6097 ou pelo patrimoniodpe@seap.pr.gov.br.
Fonte: Governo PR