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Estado prepara reforma da Ponte Rio Itararé e oito novas obras rodoviárias no Norte Pioneiro

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Estão programadas para região do Norte Pioneiro a reforma de nove obras de arte especiais, sendo sete pontes, um viaduto e uma galeria de arcos metálicos. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) será responsável pelos serviços, com investimento do Governo do Estado de aproximadamente R$ 7,6 milhões.

Oito municípios serão abrangidos pelas obras, beneficiando mais de 144 mil moradores. São eles Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Joaquim Távora, Salto do Itararé, Ribeirão Claro, Carlópolis, Santa Mariana e Itambaracá.

O processo de licitação começará no início de 2023 através de Concorrência Pública, em que a proposta de preço mais vantajosa para gestão estadual é declarada vencedora. A abertura dos envelopes de preço será em 04 de janeiro, às 14 horas, na sede do DER/PR.

Para escolha do vencedor, ainda serão analisados os documentos de habilitação pelo corpo técnico do DER/PR. Esse processo confirma transparência e efetividade do serviço, com garantia que a empresa vencedora cumpra todos os requisitos exigidos. O resultado final é publicado no Diário Oficial e no portal Compras Paraná. O prazo de execução será de 270 dias, após a emissão da ordem de serviço.

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RIO ITARARÉ – A principal reforma é na Ponte Rio Itararé (Represa de Chavantes), na PR-218, em Carlópolis, que faz divisa do Paraná com São Paulo. A obras necessita de mais da metade do orçamento previsto para o total do projeto. A ponte é utilizada, principalmente, para escoamento de carga pesadas, o que exige uma revitalização.

Estão previstos reparos das estruturas de concreto, instalação de dispositivos de drenagem, recuperação e instalação de dispositivos de segurança, melhorias no pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, roçada da vegetação, além de nova pintura.

“Temos equipes técnicas realizando vistorias em todo Paraná. Para 2023, vamos aumentar o número de obras semelhantes como as que estão sendo licitadas no Norte Pioneiro”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti. “Este tipo de manutenção preventiva é essencial para segurança dos usuários, além de gerar economia a longo prazo para a administração pública”.

MAIS OBRAS – Mais licitações estão previstas para os próximos meses pelo DER/PR. Atualmente, o Governo do Paraná já tem estimado o investimento de R$ 42 milhões para reformar pontes, viadutos e passarelas em várias regiões do Estado.  

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No total, 99 obras de arte especiais estão com a revitalização programada nos próximos meses nas regiões do Norte Pioneiro, Campos Gerais, Sul, Sudoeste, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral.  

A localização das pontes deste novo edital pode ser verificada neste mapa. As demais pontes estão disponíveis neste mapa.

Confira as nove obras de artes especiais que serão reformadas no Norte Pioneiro:

CP 200/2022

Ponte Ribeirão Patrimônio PR-151 em Salto do Itararé

Ponte Rio das Cinzas PR-439 em Santo Antônio da Platina

Viaduto Ferrovia PR-092 em Joaquim Távora

Ponte Rio Bela Vista PR-431 em Jacarezinho

Ponte Rio Ouro Grande PR-431 em Jacarezinho

Ponte Rio Anhumas PR-431 em Ribeirão Claro

Ponte Rio Itararé (Represa de Chavantes) PR-218 em Carlópolis

Ponte Ribeirão Panema PR-518 em Santa Mariana

Galeria Armco PR-436 em Itambaracá

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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