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Estado libera R$ 806 milhões para novos investimentos na Atenção Primária à Saúde

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 806 milhões em investimentos na Atenção Primária, que é a prestada nos municípios. Os recursos complementam um grande pacote de repasses desde 2019, que chega a R$ 1,5 bilhão, para fortalecimento dessa área, beneficiando os 399 municípios paranaenses.

A confirmação do repasse foi feita pelo secretário da Saúde, Beto Preto, durante o evento Saúde em Campo, que reúne gestores e trabalhadores da área de todo o Paraná para atualizações das ações estratégicas para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. O evento está sendo realizado no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), em Curitiba, até quinta-feira (8).

Durante o encontro também acontecem o 1º Encontro do PlanificaSUS Paraná, o 2º Seminário Estadual de Imunização e o 1º Encontro do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em Ação, encontros paralelos que reúnem técnicos e especialistas em saúde pública.

“Celebramos esses quatro anos de investimentos em toda a Atenção Primária e continuaremos trabalhando para enfrentar os novos desafios neste pós-pandemia, focando na regionalização e ampliação da saúde em todo o Estado”, afirmou Beto Preto. “Os investimentos fazem parte de uma política pública que abrange todas as regiões e que olha para todas as áreas da saúde”.

INVESTIMENTOS –  Dentre os investimentos anunciados, destaca-se o repasse para a rede hospitalar estadual, com o pagamento da produção ambulatorial e hospitalar dos prestadores de serviço que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 349 milhões, e o incremento temporário de repasses para a Média Complexidade Ambulatorial (MCA), no valor de R$ 100 milhões.

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O Governo também vai investir R$ 79 milhões na aquisição de mobiliário e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS); R$ 67 milhões para a construção de seis novas Unidades Mistas de Saúde (UMS) e 14 Prontos de Atendimento Municipais (PAM); além de R$ 30 milhões para aquisição de kits odontológicos para as equipes de saúde bucal, incluindo mobiliário, equipamentos e insumos.

O Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia), criado em dezembro de 2021, também recebeu um novo incremento, de R$ 50 milhões, que devem ser destinados para ações e estratégias de vigilância nos municípios, voltadas para a qualificação e regionalização dos atendimentos em saúde.

Outros R$ 40 milhões serão destinado para o fortalecimento do transporte sanitário do Paraná, repassado aos municípios na modalidade Fundo a Fundo, para a aquisição de vans, ambulâncias, ônibus e microônibus para o transporte de pacientes.

O Estado ainda deu início à terceira fase do fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF), num repasse de R$ 70 milhões para a aquisição de, pelo menos, mais mil automóveis zero km. Eles irão auxiliar nos atendimentos domiciliares das equipes de Saúde da Família. No último ano, o Estado entregou 1,5 mil veículos para esse programa, somando R$ 51,7 milhões.

Além disso, mais R$ 16 milhões serão direcionados para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF) do Paraná, recurso repassado fundo a fundo para estruturar a assistência farmacêutica dos municípios, e R$ 5 milhões como um aporte adicional de incentivos financeiros para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e o atendimento aos quilombolas e paranaenses referenciados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

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“O Governo trabalha em conjunto com os municípios e este é o maior investimento da história da saúde do Paraná, principalmente na Atenção Primária. Meu sentimento hoje é de gratidão vendo este ciclo de quatro anos finalizando com tanta coisa boa para a saúde do nosso Estado”, ressaltou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, disse que a esses investimentos na Atenção Primária irão reforçar ainda mais os serviços e ampliar os atendimentos aos paranaenses. “A nossa rede já é consolidada e referenciada nacionalmente. Sem dúvida, todos esses profissionais que se desdobraram para enfrentar a Covid-19 merecem esse reconhecimento e esforço do Governo do Estado”, afirmou.

PRESENÇAS – Participaram do evento o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; a secretária-executiva da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde (Acispar), Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante; o representante da Fundação Club Athlético Paranaense, Roberto Bonett; o diretor-executivo da Sesa, César Neves; o diretor administrativo da Sesa, Carlos Batista; a integrante da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF) da Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná, Nathalia da Silveira Derengowski; a conselheira representante do Segmentos dos Usuários do Conselho Estadual de Saúde (CES/PR), Maria Lucia Gomes; e diretores das 22 Regionais de Saúde do Estado, secretários municipais de Saúde e prefeitos.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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