PARANÁ
Estado libera R$ 29 milhões para pavimentação de sete cidades com menos de 7 mil habitantes
Publicado em
22 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, mais sete contratos com municípios para pavimentação e iluminação pública, dentro do programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado em abril deste ano. Barra do Jacaré, Brasilândia do Sul, Conselheiro Mairinck, Guairaçá, Jardim Olinda, Presidente Castelo Branco e Santo Antônio do Caiuá receberam, ao todo, cerca de R$ 29 milhões, com R$ 518 mil de contrapartidas municipais.
Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Asfalto Novo, Vida Nova é operacionalizado pela Secretaria das Cidades (Secid) e tem como meta a pavimentação de 100% das áreas urbanas de municípios com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase estão sendo atendidas as cidades de até 7 mil habitantes – cerca de 160 das 399 do Estado. O investimento total é de R$ 500 milhões: R$ 300 milhões do Tesouro Estadual e R$ 200 milhões da Alep.
Ratinho Junior destaca que o Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de pavimentação asfáltica em execução no Brasil. “A ideia é levarmos para todos os municípios do Estado, começando pelos pequenos, esse grande programa de pavimentação, com asfalto, galeria pluvial, calçadas e iluminação de LED em 100% das cidades”, enfatizou o governador. “Estamos tirando o pó da frente da casa das pessoas e levando mais qualidade de vida para a nossa população”.
Além da pavimentação, também são previstos no programa melhorias na iluminação pública, transformando os municípios em 100% LED. O calçamento com acessibilidade e galerias pluviais são itens obrigatórios para obtenção dos recursos. Mas não é só isso. Visando a sustentabilidade, o programa também conta com compensação de CO² com o plantio de árvores nativas pelo programa Paraná Mais Verde, do Instituto Água e Terra (IAT).
Desde o seu lançamento, em 4 de abril, até o momento, 115 dos 152 municípios habilitados já apresentaram seus projetos. Desses, 53 estão aprovados e já receberam um total de R$ 225,1 milhões. Os demais 62 ainda passam pela análise técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secid. Os investimentos previstos, nesta fase, chegam a R$ 577,6 milhões.
Segundo o secretário estadual de Cidades, Eduardo Pimentel, os investimentos geram emprego, renda e melhoram a qualidade de vida da população paranaense. “Hoje são quase R$ 30 milhões a fundo perdido nesses convênios com municípios que apresentaram seus projetos. Os projetos foram aprovados pelos nossos órgãos técnicos e começam em breve”, explicou. “Nós já estamos preparando a segunda fase do programa, para atender cidades com até 12 mil habitantes. Os prefeitos já estão trabalhando na confecção dos projetos para solicitarem os recursos”.
BARRA DO JACARÉ – Os 2.814 habitantes de Barra do Jacaré, no Norte Pioneiro, terão agora 100% das vias pavimentadas, com investimento pelo programa de R$ 1,06 milhão. Recursos que, segundo o prefeito Edimar Alboneti, complementam a iluminação 100% LED já realizada pela gestão municipal. “Já pavimentamos várias ruas com recursos próprios, mas faltam três, e agora, com esses recursos, vamos chegar a 100% das vias pavimentadas. Isso traz qualidade de vida para comunidade, deixa a cidade muito mais bonita”, celebrou.
BRASILÂNDIA DO SUL – Também no Noroeste, Brasilândia do Sul recebeu R$ 1,2 milhão de recursos a fundo perdido (sem a necessidade de devolução ao Estado) pelo Asfalto Novo, Vida Nova. O município, que segundo o último Censo do IBGE possui 3.708 moradores, já conta com 100% de sua iluminação em LED. De acordo com o prefeito Alex Antonio Cavalcante cinco vias vão ser pavimentadas com os recursos do programa.
“Agora nós chegaremos a 100% de asfalto, tanto no distrito quanto na sede. Serão duas avenidas importantes para a nossa cidade, a ampliação de mais uma e outras duas ruas. O Governo do Estado tem tido um olhar diferenciado para os pequenos, ajudando todos os municípios. A nossa cidade ainda tinha pouco para fazer, mas vários municípios têm muitas ruas para serem pavimentadas”, afirmou.
CONSELHEIRO MAIRINCK – A cidade do Norte Pioneiro, com 3.461 paranaenses, recebeu recursos tanto para pavimentação quanto para iluminação pública. Ao todo, são R$ 5,1 milhões repassados, sendo R$ 19 mil de contrapartida municipal. “Com esse valor fechamos 100% de asfalto e iluminação de LED. Só nos resta parabenizar o Governo do Estado que está atendendo a nossa cidade. É o maior recurso da história já recebido por Conselheiro Mairinck”, ressaltou o prefeito Alex Costa Domingues.
GUAIRAÇÁ – Localizada no Noroeste do Paraná, os 6.544 moradores vão ter 43 ruas pavimentadas com a liberação de R$ 6,3 milhões, sendo R$ 5,9 milhões do Governo do Estado para pavimentação e iluminação pública, e R$ 416 mil de contrapartida municipal.
O prefeito Marcelo Alves de Oliveira disse que essa parceria entre os municípios e a gestão estadual tem contribuído para o avanço de todo o Paraná. “Nós vamos pavimentar 43 ruas com esses recursos, e vamos chegar a 100% com LED. Para nós fazermos com recursos próprios é muito difícil, devido aos custos das obras, então esse é um projeto que está ajudando o nosso Paraná a avançar cada vez mais”, disse.
JARDIM OLINDA – Segundo menor município do Estado, com 1.343 moradores, Jardim Olinda recebeu recursos para a pavimentação asfáltica e iluminação de LED. Ao todo, são R$ 5,2 milhões, com R$ 70 mil de contrapartida municipal. A prefeita Lucimar de Souza Morais celebrou o repasse, que já tem refletido em novos investimentos no município. “Chegaremos a praticamente 100% de ruas pavimentadas, com iluminação de LED, plantio de árvores, obras que vão transformar a nossa cidade, que conta com um grande potencial turístico”, afirmou.
PRESIDENTE CASTELO BRANCO – A população do novo loteamento de Presidente Castelo Branco, no Norte, irá realizar um sonho de anos. O município recebeu R$ 5,5 milhões, com R$ 11 mil de contrapartida municipal, para asfaltar e iluminar toda a cidade, que hoje conta com 4.336 habitantes.
O prefeito João Péricles Martinati ressaltou que 10 ruas serão pavimentadas. “É um loteamento novo na cidade e, com esses recursos, chegaremos a 100% de iluminação e pavimentação. Esse é um sonho antigo para a cidade, desde 2009, e agora graças a esse projeto, nós só temos a agradecer”, afirmou.
SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ – Os 2.493 moradores de Santo Antônio do Caiuá, no Noroeste, terão 100% da cidade com asfalto e iluminação, com investimento de R$ 4,2 milhões. “Esse é um programa muito importante, que leva qualidade de vida e com foco nos pequenos municípios, com as nossas famílias contentes e esperançosas”, afirmou o prefeito José Fachiano.
PRESENÇAS – Participaram da assinatura dos contratos o secretário estadual de Turismo, Marcio Nunes, e os deputados estaduais Alexandre Curi, Cobra Repórter, Do Carmo, Luiz Cláudio Romanelli, Tiago Amaral e Soldado Adriano José.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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