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Estado libera R$ 12 milhões para pavimentação de vias rurais em São José dos Pinhais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (12) a liberação de R$ 12 milhões para a pavimentação de duas importantes vias de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Os recursos são financiados pela Secretaria de Estado das Cidades e serão utilizados para melhoria da estrutura da Estrada da Roseira, na região da Borda do Campo, e da Rua Zancheta Filho, na Cachoeira de São José.

“Este convênio de praticamente R$ 12 milhões vai beneficiar especialmente a Borda do Campo, que é uma região que cresceu muito em São José dos Pinhais, além de outros moradores que transitam pelas áreas rurais do município diariamente”, afirmou Ratinho Junior durante o anúncio, feito ao lado da prefeita Nina Singer.

“Este é mais um investimento, que soma a outros feitos em São José dos Pinhais, como o Viaduto do Bradesco, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e o novo terminal de ônibus metropolitano Afonso Pena”, acrescentou o governador.

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O trecho a ser pavimentado na Estrada da Roseira terá cerca de 3,1 quilômetros, iniciando a partir da Rua Manoel Pires Cordeiro. A intenção da Prefeitura é estabelecer novos convênios com o Governo do Estado assim que a obra seja concluída para pavimentar todos os trechos da estrada.

“Vamos dividir essa obra em três etapas, totalizando nove quilômetros de pavimento, começando com o trecho que liga a Borda do Campo, onde já residem quase 40 mil pessoas, ao Pinheiro Seco, que é uma área mais rural”, disse a prefeita.

No caso da Rua José Zancheta Filho, serão 2,5 quilômetros de novos pavimentos instalados a partir do cruzamento com a Rua Benjamim Negosek. A região é repleta de chácaras, que serão beneficiadas com o maior fluxo de turistas, e de famílias de pequenos agricultores, que terão mais facilidade para o transporte da produção.

Segundo a prefeita, as obras das estradas eram aguardadas pela população de ambas as regiões há muitos anos. “São intervenções que vão dar mobilidade para os nossos agricultores, mas a nossa intenção também é promover o desenvolvimento econômico da região estimulando o turismo rural em São José dos Pinhais”, explicou.

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APOIO TÉCNICO – De acordo com a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, o órgão, que atua como agente técnico-operacional da Secretaria de Estado das Cidades, dá suporte técnico e jurídico aos municípios durante todas as etapas do processo. “O Paranacidade conta com engenheiros e advogados para fazer toda a análise técnica dos projetos, das licitações, além do acompanhamento e supervisão das obras”, disse.

“Na última semana, batemos a meta de R$ 1 bilhão em recursos do Tesouro e repassados pela Assembleia Legislativa (Alep) e que foram efetivamente direcionados aos municípios para obras e equipamentos públicos, beneficiando a população das cidades, que é o objetivo de existência do órgão”, acrescentou a superintende do Paranacidade.

PRESENÇAS – Além do governador e da prefeita, os deputados estaduais Thiago Bührer e Samuel Dantas também participaram do anúncio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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