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Estado lança Observatório da Cultura para medir impacto do setor na economia

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) lança na segunda-feira (19), durante o CirculaMinC, em Foz do Iguaçu, o Observatório da Cultura, dispositivo que irá, entre outras ações, mensurar o impacto econômico das atividades culturais nas macrorregiões do Estado do Paraná, consolidando assim o chamado PIB da Cultura. 

A medição do PIB da Cultura será feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (SEPL) do Estado, contratada pela Cultura Paraná para esse objetivo. 

Segundo a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, é preciso se basear em indicadores confiáveis para a construção de políticas públicas que se pretendem sólidas e sustentáveis. “Quando fizemos a Bolsa Qualificação, o cadastro dos participantes mapeou os fazedores e fazedoras de cultura de todo o Estado. Isso foi um grande avanço porque inserimos essas pessoas em ações que vieram depois. Agora, damos um passo além. Esse levantamento será um norteador para as nossas ações cada vez mais descentralizadas e assertivas”, afirma. 

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Recriada em 2023, a Secretaria de Estado da Cultura é responsável, entre várias outras competências, pela formulação e implementação das políticas e diretrizes do Governo do Estado para a cultura e pela articulação de políticas, programas e projetos que envolvem os fazeres artísticos e culturais.

O diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, André Avelino, observa que o Ipardes detém as ferramentas necessárias à Cultura para qualificar e dimensionar adequadamente as ações públicas e que a parceria com o instituto é um exemplo de relação interinstitucional estimulada pela gestão Ratinho Junior. “O Ipardes tem o conhecimento, fruto do longo histórico institucional na área de contabilidade social, os materiais e as metodologias necessários para a mensuração precisa do Produto Interno Bruto (PIB) da Cultura do Estado do Paraná”, afirma Avelino. 

Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes, observa que a união com a SEEC vem se somar ao rol de parcerias que o Instituto tem feito ao longo dos anos e que têm contribuído para o planejamento e o desenvolvimento do Estado. “O trabalho do Ipardes será apoiar a SEEC no levantamento de dados que serão catalogados e cruzar estas bases do segmento cultural dentro de um cronograma, no sentido de construir indicadores que fortaleçam a formulação de políticas para a cultura paranaense. Os primeiros relatórios serão apresentados em 180 dias”, afirma.

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PIB CULTURAL – Em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas movimentou R$ 230,14 bilhões no Brasil, equivalente a 3,11% do PIB, segundo o Observatório Itaú Cultural. Além disso, o levantamento aponta que em 2022 o setor gerou 308,7 mil novos postos de trabalho em comparação com 2021. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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