PARANÁ
Estado investiu R$ 1,7 bilhão no combate à pandemia e agora se concentra nos gargalos
Há três anos, o Paraná confirmava os primeiros casos de Covid-19, dando início a um período duro, de muitas perdas e transformações. A vacinação, principal ferramenta para conter a doença, o apoio da sociedade, a integração entre os entes públicos e o investimento do Governo do Estado – que soma R$ 1,7 bilhão – possibilitaram chegar a um cenário de quase normalidade.
As medidas necessárias para combater uma doença ainda sem muitos estudos eram urgentes e o Estado agiu prontamente, ainda antes da confirmação dos primeiros casos. Entre as estratégias, merecem destaque a abertura de mais de 2 mil leitos UTI específicos para Covid-19, a compra de respiradores e oxigênio, a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a contratação de mais profissionais da área médica e a entrega de três hospitais regionais.
O investimento de R$ 1,7 bilhão foi construído a partir de distintas fontes de recursos. De maneira direta, o Tesouro do Estado empenhou R$ 754,9 milhões. O restante se deu em repasses transferidos pela União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), doações e outras fontes de arrecadações.
Os recursos foram aplicados de maneira descentralizada e com caráter permanente, o que tirou do radar do Estado os hospitais de campanha, de lona. Houve investimento para construção de hospitais de alvenaria, abertura e remanejamento de leitos clínicos especializados e apoio direto a hospitais privados e filantrópicos.
Atualmente o Estado colhe os frutos de um robusto legado estrutural. Para o secretário de Estado da Saúde, César Neves, a priorização do investimento em unidades definitivas, em oposto a postos provisórios, garantiu resultados que começam a ficar muito claros.
“No Paraná não tivemos hospitais de lona. Optamos por investir na estrutura própria e expandi-la, sendo os maiores exemplos dessa estratégia os três hospitais regionais, de Ivaiporã, Telêmaco Borba e Guarapuava. Essas unidades, à época entregues seis meses antes do previsto, foram um marco no enfrentamento à pandemia e hoje se tornaram referência em suas regiões”, reforçou
Outro legado deixado pelos investimentos do Governo do Estado aconteceu pela abertura de novos leitos, um grande avanço na capacidade de atendimento à população, principalmente em cidades que não tinham, como Goioerê, Colorado, Assis Chateaubriand, Chopinzinho, Cerro Azul, Missal, Nova Aurora, Astorga e Santo Antônio da Platina.
Antes do início da pandemia o Paraná possuía cerca de 1,2 mil leitos de UTI gerais no SUS. Para atendimento à Covid-19, em poucos meses, o Governo mais que dobrou este número, criando mais 2 mil leitos exclusivos para a doença no pico da crise sanitária. Hoje, estão à disposição dos paranaenses em torno e 3,2 mil leitos UTI.
VACINAS – Em paralelo com a fase mais aguda da ocupação de leitos, o Paraná também investiu em treinamento, geladeiras, seringas e toda a estrutura necessária para a distribuição de imunizantes e aplicação célere na população. Com o avanço da doses, a doença foi controlada, permitindo inclusive a retomada da normalidade sem máscaras.
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GARGALOS – Com um quadro estável, o Estado se concentra, agora, no enfrentamento dos gargalos resultantes da pandemia. Retomada das cirurgias eletivas, investimentos em saúde mental e atendimento aos sequelados da Covid-19 são alguns dos principais pontos deste cenário.
“Este é um momento de retomada e fortalecimento. Uma das áreas mais afetadas foi a das cirurgias eletivas, que tiveram de ser adiadas. Nesse quesito, uma grande ferramenta é o Programa Opera Paraná. Para a execução de sua primeira fase, foram elencados R$ 150 milhões, o que nos permite desafogar a fila de espera e assegurar atendimento a todos os paranaenses”, ressaltou o secretário.
Uma segunda etapa do Opera Paraná já está prevista pelo Governo do Estado. Com expectativa de início para abril de 2023, essa nova fase também deve receber um aporte de R$ 150 milhões, totalizando um investimento geral de R$ 300 milhões destinados a procedimentos cirúrgicos eletivos.
Outro ponto importante é o atendimento de pacientes que tiveram sequelas da Covid-19. Para isso, o Estado distribuiu aos municípios, após uma reestruturação completa de frotas,1.485 veículos, num valor total de R$ 51,2 milhões, para o fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF), tendo como uma das finalidades expandir o acesso ao atendimento a estas pessoas.
A Sesa também disponibilizou outros R$ 67,7 milhões aos municípios para aquisição de novos veículos. A ESF é aquela que tem contato próximo com as comunidades para avaliação de casos como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e problemas respiratórios decorrentes da pandemia, etc.
“A recuperação dos sequelados é uma de nossas principais missões. Os veículos adquiridos para a ESF contribuem para manter os pacientes em atendimento constante, garantindo que ninguém fique desassistido”, explicou Neves.
Ele destaca que, ainda nesta linha, há também os recursos provenientes da Resolução 870/2021 que, até o momento, destinou cerca de R$ 7 milhões para a reabilitação destes pacientes. Os recursos são destinados para fisioterapia, equipamentos, e outras medidas que possam contribuir para a recuperação destas pessoas.
SAÚDE MENTAL – Em parceria com a Escola Pública de Saúde (ESPP), a Sesa formou, ao fim do último ano, mais de mil profissionais no Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental para a Atenção Primária em Saúde. Além dessa capacitação, também foi realizada a V Conferência Estadual de Saúde Mental, na qual foram eleitos 64 delegados para representar o Estado na etapa nacional, que acontecerá em maio, em Brasília.
O Governo do Estado também autorizou, em fevereiro de 2022, o incremento de 40% no valor pago das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo SUS para atendimento de adultos e adolescentes. Atualmente, o Paraná conta com cerca de 1.800 leitos em Hospitais Especializados em Psiquiatria.
“A saúde mental é um gargalo que merece atenção especial, principalmente por ser, muitas das vezes, um fenômeno mais silencioso. A pandemia trouxe diversos fatores que contribuíram para agravar estes casos. Por isso, temos realizado capacitações e investimentos para lidar de maneira efetiva com este cenário. O Paraná tem uma rede pronta para atender quem precisa de ajuda”, pontuou.
Veja o orçamento utilizado pelo Governo do Paraná para o combate à Covid-19:
2020
Total empenhado: R$ 692.169.086,74
2021
Total empenhado: R$ 878.080.145,45
2022
Total empenhado R$ 151.149.626,17
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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