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Estado investe R$ 175 milhões para atender malha rodoviária de 51 municípios no Sudoeste

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) assinou cinco contratos para conservação de 1.326,42 quilômetros de rodovias estaduais da região Sudoeste. O pacote de manutenção da malha representa um investimento de R$ 175 milhões e conta com importantes corredores logísticos, desde Palmas, no extremo Sudoeste, até Capanema, na fronteira com a Argentina.

Mais de 840 mil habitantes de 51 municípios serão beneficiados diretamente com os serviços do DER/PR, além do tráfego de longa distância. São serviços essenciais de manutenção para segurança dos usuários, como reperfilagem, remendos profundos e superficiais, drenagem, selagem de trincas, sinalização, entre outros.

Entre os corredores contemplados estão as ligações entre Palmas e Renascença, Realeza e Francisco Beltrão, Palmas e Foz do Jordão, Ampere e Santo Antônio do Sudoeste, Realeza e Enéas Marques, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, Dois Vizinhos e Pato Branco, além de Palmas e Coronel Domingos Soares, em um trecho pavimentado recentemente pelo DER/PR.

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Os serviços integram o Proconserva, programa intermediário do DER/PR para atender as rodovias estaduais do Paraná. “As regiões Oeste e Sudoeste, administradas por nossa Superintendência Regional Oeste, em Cascavel, possuem nove lotes. Oito deles já estão com contratos assinados, com serviços de manutenção garantidos. O investimento total para conservação da malha de toda a superintendência vai ultrapassar os R$ 300 milhões”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

Contratos assinados:

Proconserva SROeste – Lote A

Investimento: R$ 43.008.137,53

256,31 km

Rodovias: PR-180, PR-182, PRC-280, PR-281, PR-473, PR-483, PR-583, PR-592, PR-884

Municípios: Ampére, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Prata do Iguaçu, Pérola d’Oeste, Planalto, Realeza e Renascença.

Proconserva SROeste – Lote D

Investimento: R$ 38.974.733,20

410,95 km

Rodovias: PR-180, PR-182, PR-281, PR-471, PR-473, PR-475, PR-481, PR-566, PR-582, PR-690, PR-879, PR-880, PR-881, PR-883, PR-885, PR-886 e PR-889

Municípios: Ampére, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Itapejara d’Oeste, Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Realeza, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Verê.

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Proconserva SROeste – Lote E

Investimento: R$ 52.874.992,72

410,95 km

Rodovias: PRC-158, PR-281, PR-449, PR-459, PR-475, PR-562, PR-566, PR-570, PR-912, PR-916 e PR-918

Municípios: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Honório Serpa, Itapejara D’Oeste, Mangueirinha, Palmas, Rio Bonito do Iguaçu, São João, São Jorge D’Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.

Proconserva SROeste – Lote F

Extensão: 131,86 km

Rodovias: PRC-158, PR-281, PR-493 e PR-562

Municípios: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Pato Branco, São João e Verê.

Proconserva SROeste – Lote G

R$ 27.513.934,45

116,35 km

Assinatura: 06/02/23

Rodovias: PRC-158 e PRC-280

Municípios: Clevelândia, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, Renascença e Vitorino

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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