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Estado investe R$ 1,3 bilhão em obras nas escolas e coloca ponto final nas salas de madeira

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O Governo do Estado investiu cerca de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura escolar em 2023. Os recursos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) envolvem mais de 150 intervenções de engenharia nas escolas, o que inclui a construção de novas unidades, ampliações, serviços de engenharia, reformas e substituição de salas de madeira por estruturas de ecoconstrução. Os valores também foram destinados para a alimentação escolar, transporte de alunos e aquisição de mobiliários para as escolas.

Um dos marcos de 2023 foi a entrega do Colégio Cívico-Militar 1º Centenário, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, com investimento de R$ 8,8 milhões. Era a última das 14 escolas paralisadas em 2015 pela Operação Quadro Negro, e que foram retomadas pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e entregues à comunidade.

Em novembro do ano passado, o governo também iniciou a construção do Colégio Deputado Aníbal Khury, em Guaratuba, no Litoral. Serão investidos R$ 12 milhões na estrutura de 3 mil metros quadrados, que contará com 12 salas de aula, além de ambientes pedagógicos e administrativos, possibilitando a implantação do ensino médio no local.

Também já está contratada a empresa para construção da nova sede do Colégio Estadual do Campo Professor Lauro Sangreman de Oliveira, em Sengés, no Norte Pioneiro. Com investimento de R$ 11,8 milhões, a escola será construída em um terreno de 9,2 mil metros quadrados e terá 2,4 mil metros quadrados de área e oito salas de aula, além de outras estruturas. A unidade, localizada no distrito de Ouro Verde, vai substituir a estrutura atual, que está em situação precária e conta com várias salas de madeira.

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“Nos últimos cinco anos, houve investimentos significativos que demonstram o quanto a educação do Paraná é prioridade”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Tudo isso representa um ganho de dignidade para os nossos estudantes, professores e servidores. O direito à educação é sagrado e vai além do conteúdo que é ensinado em sala de aula, passando também por uma alimentação nutritiva, um ambiente confortável e material de boa qualidade”.

SALAS DE MADEIRA – O Governo do Estado também começou a retirar, no ano passado, as salas de aula de madeira que ainda estavam presentes em 81 colégios estaduais. Elas estão sendo substituídas por estruturas construídas a partir de um sistema sustentável, modular, chamado de ecoconstrução.

A proposta reduz o desperdício de material, economiza tempo de obra e proporciona espaços padronizados em relação a medidas e formatos. Das 320 salas de madeira que serão substituídas, 95 foram entregues no ano passado. O valor total contratado para investimento do programa é de R$ 74 milhões.

“O material utilizado é bem mais vantajoso, pois economiza na manutenção, as condições acústicas são muito melhores, os sons emitidos em uma sala não vazam para a sala vizinha, e ainda oferece um conforto térmico, levando em consideração as características climáticas das diferentes regiões do Estado que estão recebendo as novas salas”, destaca a diretora-presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

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REFORMAS E AMPLIAÇÕES – Entre as obras e reformas concluídas em 2023, foram cerca de R$ 100 milhões investidos. Destaque para obras gerais no Colégio Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas, em Apucarana, no Vale do Ivaí, com investimento de R$ 3,3 milhões, e o Colégio Estadual Indígena Segso Tanh Sa, em Palmas, na região Sudoeste, com o investimento de quase R$ 3 milhões.

O Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, de Manoel Ribas, no Centro do Estado, ganhou uma quadra coberta e novas estruturas para atender os 750 alunos da Terra Indígena Ivaí, onde fica a escola. O investimento foi de R$ 2,36 milhões e também compõe a construção de uma cozinha com refeitório e uma passarela coberta.

Já o programa Escola Bonita, que repassa recursos para a execução de reformas ou aquisição de equipamentos e mobiliários, fez adequações em mais de 1.800 escolas da rede estadual em todas as regiões do Estado. O investimento nessa área foi de aproximadamente R$ 305 milhões, sendo R$ 24 milhões provenientes de convênios.

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Das 320 salas de madeira que serão substituídas, 95 foram entregues no ano passado. Foto: Fundepar

ALIMENTAÇÃO – Com a oferta de três refeições por turno, o programa Mais Merenda leva maior variedade, sabor e nutrientes à alimentação escolar do Paraná. Foram investidos R$ 448 milhões no ano passado para o fornecimento de 2 milhões de refeições por dia aos alunos da rede estadual. Parte do recurso, no valor de R$ 122 milhões, é do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e o restante é do Governo do Estado.

TRANSPORTE – Para modernizar a frota do transporte e proporcionar mais segurança e conforto aos alunos da rede estadual, o Governo do Estado repassou, em 2023, R$ 213,5 milhões aos municípios para o transporte dos estudantes. Além disso, investiu R$ 60 milhões para renovar a frota escolar, com a aquisição de 173 ônibus e duas embarcações, atendendo também os alunos que vivem nas ilhas.

MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS – Foram investidos, ainda, R$ 148 milhões na compra de vários bens, como refrigeradores, ar-condicionado, mesas, cadeiras, além de suprimentos como materiais de limpeza, papel A4, toner, gás de cozinha, entre outros, que chegaram às duas mil escolas da rede estadual.

RECURSOS DESCENTRALIZADOS – Com ações como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram disponibilizados mais de R$ 90 milhões para melhorias das instituições de ensino. Outros R$ 156 milhões foram repassados pelo Fundo Rotativo, que disponibiliza recursos para os colégios fazerem pequenos reparos e comprarem insumos para o dia a dia, incluindo cotas normais, extras e especiais.

MÃOS AMIGAS – Outra ação coordenada pela Fundepar é o programa Mãos Amigas, que utiliza mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais, proporcionando ambientes mais adequados para os estudantes paranaenses. Foram 803 escolas atendidas, com um investimento total de R$ 1,8 milhão. O programa também virou lei estadual no ano passado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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