PARANÁ
Estado investe R$ 1,3 bilhão em obras nas escolas e coloca ponto final nas salas de madeira
Publicado em
17 de janeiro de 2024por
Itajuba TadeuO Governo do Estado investiu cerca de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura escolar em 2023. Os recursos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) envolvem mais de 150 intervenções de engenharia nas escolas, o que inclui a construção de novas unidades, ampliações, serviços de engenharia, reformas e substituição de salas de madeira por estruturas de ecoconstrução. Os valores também foram destinados para a alimentação escolar, transporte de alunos e aquisição de mobiliários para as escolas.
Um dos marcos de 2023 foi a entrega do Colégio Cívico-Militar 1º Centenário, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, com investimento de R$ 8,8 milhões. Era a última das 14 escolas paralisadas em 2015 pela Operação Quadro Negro, e que foram retomadas pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e entregues à comunidade.
Em novembro do ano passado, o governo também iniciou a construção do Colégio Deputado Aníbal Khury, em Guaratuba, no Litoral. Serão investidos R$ 12 milhões na estrutura de 3 mil metros quadrados, que contará com 12 salas de aula, além de ambientes pedagógicos e administrativos, possibilitando a implantação do ensino médio no local.
Também já está contratada a empresa para construção da nova sede do Colégio Estadual do Campo Professor Lauro Sangreman de Oliveira, em Sengés, no Norte Pioneiro. Com investimento de R$ 11,8 milhões, a escola será construída em um terreno de 9,2 mil metros quadrados e terá 2,4 mil metros quadrados de área e oito salas de aula, além de outras estruturas. A unidade, localizada no distrito de Ouro Verde, vai substituir a estrutura atual, que está em situação precária e conta com várias salas de madeira.
“Nos últimos cinco anos, houve investimentos significativos que demonstram o quanto a educação do Paraná é prioridade”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Tudo isso representa um ganho de dignidade para os nossos estudantes, professores e servidores. O direito à educação é sagrado e vai além do conteúdo que é ensinado em sala de aula, passando também por uma alimentação nutritiva, um ambiente confortável e material de boa qualidade”.
SALAS DE MADEIRA – O Governo do Estado também começou a retirar, no ano passado, as salas de aula de madeira que ainda estavam presentes em 81 colégios estaduais. Elas estão sendo substituídas por estruturas construídas a partir de um sistema sustentável, modular, chamado de ecoconstrução.
A proposta reduz o desperdício de material, economiza tempo de obra e proporciona espaços padronizados em relação a medidas e formatos. Das 320 salas de madeira que serão substituídas, 95 foram entregues no ano passado. O valor total contratado para investimento do programa é de R$ 74 milhões.
“O material utilizado é bem mais vantajoso, pois economiza na manutenção, as condições acústicas são muito melhores, os sons emitidos em uma sala não vazam para a sala vizinha, e ainda oferece um conforto térmico, levando em consideração as características climáticas das diferentes regiões do Estado que estão recebendo as novas salas”, destaca a diretora-presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona.
REFORMAS E AMPLIAÇÕES – Entre as obras e reformas concluídas em 2023, foram cerca de R$ 100 milhões investidos. Destaque para obras gerais no Colégio Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas, em Apucarana, no Vale do Ivaí, com investimento de R$ 3,3 milhões, e o Colégio Estadual Indígena Segso Tanh Sa, em Palmas, na região Sudoeste, com o investimento de quase R$ 3 milhões.
O Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, de Manoel Ribas, no Centro do Estado, ganhou uma quadra coberta e novas estruturas para atender os 750 alunos da Terra Indígena Ivaí, onde fica a escola. O investimento foi de R$ 2,36 milhões e também compõe a construção de uma cozinha com refeitório e uma passarela coberta.
Já o programa Escola Bonita, que repassa recursos para a execução de reformas ou aquisição de equipamentos e mobiliários, fez adequações em mais de 1.800 escolas da rede estadual em todas as regiões do Estado. O investimento nessa área foi de aproximadamente R$ 305 milhões, sendo R$ 24 milhões provenientes de convênios.

ALIMENTAÇÃO – Com a oferta de três refeições por turno, o programa Mais Merenda leva maior variedade, sabor e nutrientes à alimentação escolar do Paraná. Foram investidos R$ 448 milhões no ano passado para o fornecimento de 2 milhões de refeições por dia aos alunos da rede estadual. Parte do recurso, no valor de R$ 122 milhões, é do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e o restante é do Governo do Estado.
TRANSPORTE – Para modernizar a frota do transporte e proporcionar mais segurança e conforto aos alunos da rede estadual, o Governo do Estado repassou, em 2023, R$ 213,5 milhões aos municípios para o transporte dos estudantes. Além disso, investiu R$ 60 milhões para renovar a frota escolar, com a aquisição de 173 ônibus e duas embarcações, atendendo também os alunos que vivem nas ilhas.
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS – Foram investidos, ainda, R$ 148 milhões na compra de vários bens, como refrigeradores, ar-condicionado, mesas, cadeiras, além de suprimentos como materiais de limpeza, papel A4, toner, gás de cozinha, entre outros, que chegaram às duas mil escolas da rede estadual.
RECURSOS DESCENTRALIZADOS – Com ações como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram disponibilizados mais de R$ 90 milhões para melhorias das instituições de ensino. Outros R$ 156 milhões foram repassados pelo Fundo Rotativo, que disponibiliza recursos para os colégios fazerem pequenos reparos e comprarem insumos para o dia a dia, incluindo cotas normais, extras e especiais.
MÃOS AMIGAS – Outra ação coordenada pela Fundepar é o programa Mãos Amigas, que utiliza mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais, proporcionando ambientes mais adequados para os estudantes paranaenses. Foram 803 escolas atendidas, com um investimento total de R$ 1,8 milhão. O programa também virou lei estadual no ano passado.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

TJPR participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Comissão do TJPR media acordo de regularização fundiária em Araucária
Comarca de Bandeirantes recebe alunos do 5° ano pelo programa “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola”

Comitê de Políticas Penais do Paraná realiza consulta pública até 19/07

Comarca de Alto Paraná realiza 1ª Roda de Conversa sobre Adoção Responsável
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça3 dias ago
Corregedoria da Justiça do TJPR orienta uso do termo “gênero não definido”
-
Justiça5 dias ago
TJPR divulga Edital de Retificação do Concurso Público para técnico judiciário
-
Justiça2 dias ago
TJPR homenageia servidores aposentados no fórum de Jacarezinho
-
Justiça1 dia ago
Comarca de Alto Paraná realiza 1ª Roda de Conversa sobre Adoção Responsável