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Estado inaugura penitenciária de segurança máxima em Foz do Iguaçu

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O Governo do Estado inaugurou oficialmente nesta quinta-feira (01) a Penitenciária Estadual IV, que integra o Complexo Penitenciário de Foz do Iguaçu. Trata-se de uma unidade prisional masculina de segurança máxima, com 752 vagas, que faz a custódia majoritária de presos de maior periculosidade. Com o novo prédio, o Complexo totaliza 3.320 vagas.

Outras obras foram executadas – a finalização da muralha da Penitenciária Estadual I e a ampliação da área administrativa da Penitenciária Feminina – Unidade de Progressão.

Os investimentos somam cerca de R$ 20 milhões, recursos dos governos estadual e federal e da Itaipu Binacional.

As melhorias contribuem no avanço das políticas de atendimento às pessoas privadas de liberdade (PPL), pautadas nos aspectos de segurança, modernização, tratamento penal adequado, condições dignas para os custodiados e de trabalho para os servidores penais.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, ressaltou a importância dos investimentos do Governo do Estado, que tem executado melhorias no sistema penitenciário.

“Quando juntamos forças de instituições com relevância e recursos destinados ao sistema prisional, geramos ressocialização, cárceres sem superpopulação e mais qualidade na mudança do perfil dos apenados”, disse Machado. “Isso é fundamental e tem sido uma política do Governo do Paraná, garantindo mais segurança para a população e para a cidade de Foz do Iguaçu”, afirmou.

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De acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Anatalicio Risden Junior, o investimento nas obras é uma forma da Itaipu contribuir com a melhoria da segurança pública da região. “Além disso, foi uma oportunidade de colaborar com a ressocialização dos detentos que participaram dos trabalhos realizados em prol da sociedade”.

“Quando falamos em aumento do número de penitenciárias, não nos referimos ao crescimento da população carcerária, mas sim à qualidade do tratamento penal a todos os já abrigados na regional”, disse o  coordenador-regional do Complexo Penitenciário de Foz do Iguaçu, Diego Rodrigues Dias. 

OUTRAS OBRAS – A Muralha da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I é uma demanda existente desde a inauguração da unidade. Ela reforça a segurança local e diminui o campo visual de quem está na área externa, contando com guarita para reforçar a segurança do perímetro. Também minimiza os riscos de fugas. 

A área administrativa da Unidade de Progressão Feminina visou o desmembramento da Unidade Penal, que anteriormente utilizava-se de espaços compartilhados com a Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu.

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Após a separação das unidades, a direção da regional trabalhou em prol da estruturação dos espaços de trabalho e organização dos setores, além da implementação de políticas voltadas ao aumento da oferta de escolarização, capacitação e profissionalização integral das detentas.

“Atualmente, em todas as regiões prisionais do Paraná, temos presos que trabalham ou estudam. Nós entendemos que a mão de obra das pessoas privadas de liberdade se torna fundamental para a ressocialização, além de proporcionar contribuições à sociedade, na educação e no mercado de trabalho”, ressaltou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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