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Estado identifica demandas municipais para ações da Operação Rondon Paraná

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Um grupo com 23 professores das sete universidades estaduais do Paraná visitou oito cidades da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral para definir as ações da Operação Rondon Paraná 2023. A iniciativa do Governo do Estado prevê uma série de atividades de extensão universitária com foco em cidadania, cultura e solidariedade. A viagem precursora ocorreu entre os dias 31 de maio e 2 de junho.

A edição do Rondon Paraná vai acontecer em outubro deste ano, nos municípios de Antonina, Cerro Azul, Doutor Ulisses, Guaratuba, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná e Rio Branco do Sul. Idealizada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), a operação consiste numa série de atividades voltadas ao bem-estar dos cidadãos e envolve, ao todo, 40 professores das instituições estaduais de ensino superior.

Durante as visitas técnicas foi possível identificar as principais necessidades dos cidadãos e estabelecer o apoio logístico que será necessário para os rondonistas. Com o suporte dos municípios, os professores verificaram as carências das regiões e vão propor medidas assertivas que irão beneficiar as comunidades locais.

Receber a Operação Rondon Paraná é importante para os municípios, como explica a secretária municipal de Bem-Estar e Promoção Social de Guaratuba, Maricel Auer. “A partir do levantamento das demandas que o município possui, as atividades das universidades serão estratégicas para trazer um apoio técnico aos servidores e cidadãos, e assim contribuir com a qualidade de vida de todos”, afirma.

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Estão envolvidas na operação professores e alunos das universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar). Os voluntários são de diferentes áreas do conhecimento e irão promover projetos de cultura, direitos humanos, educação, inclusão social, meio ambiente, saúde e tecnologia.

O professor Marcos Freitas de Moraes, da Unioeste, é um dos coordenadores da Operação Rondon Paraná e explica que a visita inicial às cidades permitiu dialogar com as lideranças locais. “Foi o primeiro encontro que tivemos com os municípios para conhecermos as demandas, ter o contato com os gestores públicos e com a comunidade. Conseguimos fazer uma integração, ouvir as necessidades das comunidades e dos gestores públicos”, afirma.

Com a viagem precursora, os professores organizaram propostas de intervenção a partir do que mapearam em cada cidade. Nesse planejamento constam as atividades específicas de cidadania, saúde e educação e cultura. Em cada município serão realizadas campanhas, rodas de conversa, palestras e oficinas para pessoas de todas as faixas etárias. Também foi definido o suporte para os rondonistas, como alojamento e alimentação.

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Esse mapeamento das necessidades locais é fundamental para contribuir com o benefício dos cidadãos, como explica o procurador Fiscal de Guaratuba, Marcelo Bom dos Santos. “Ao identificar todas as carências e fraquezas do município, existe a oportunidade de trazer os acadêmicos para conviverem na comunidade, conhecerem a realidade local, apoiar as causas sociais e contribuir com a nossa cidade”.

OPERAÇÃO – Semelhante ao Projeto Rondon do governo federal, coordenado pelo Ministério da Defesa, a versão paranaense tem como objetivo complementar a formação profissional dos universitários, com foco em temas da atualidade, como responsabilidade social e sustentabilidade.

Professores e alunos desenvolverão atividades com comunidades em condições de vulnerabilidade propondo soluções sustentáveis para inclusão social. A operação ocorre entre os dias 11 a 21 de outubro em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em cada município, as atividades extensionistas serão desenvolvidas por duas instituições estaduais de ensino superior.

Confira as instituições designadas para cada município:

Antonina – Unioeste e UENP

Cerro Azul – Unioeste e Unespar

Doutor Ulisses – UEL e Unioeste

Guaratuba – UEPG e UEL

Morretes – Unicentro e Unespar

Paranaguá – UEM e Unioeste

Pontal do Paraná – UEM e Unicentro

Rio Branco do Sul – UEPG e UENP

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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