PARANÁ
Estado formata plano para estudar e proteger território das onças
Publicado em
29 de novembro de 2023por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) deu início nesta semana à formatação do Plano Estadual para a Conservação de Grandes Felinos. A iniciativa integra o Programa de Conservação de Grandes Felinos no Estado, lei 21.306/2022 sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no fim do ano passado. Essa é uma das ações do Governo do Paraná para celebrar o Dia Internacional da Onça-Pintada, comemorado nesta quarta-feira (29). A outra é o lançamento do e-book “Casos de suspeita de ataque por onças: como proceder?, Guia orientativo para agentes públicos do Estado do Paraná”, também disponível no site do órgão ambiental.
Biólogo da Divisão de Estratégias de Conservação do IAT, Mauro Britto explica que o plano estadual propõe como medidas iniciais o levantamento da existência de onças-pardas (Puma concolor) e onças-pintadas (Panthera onca) no território paranaense, assim como o monitoramento desses animais. De acordo com o Livro Vermelho da Fauna Paranaense, ambas as espécies correm risco de extinção em decorrência do desmatamento, caça e atropelamentos. Todas as proposições precisam ser colocadas em prática em um intervalo de até cinco anos.
“Procuramos tratar nesse plano todos os problemas na tentativa de reduzir essas ameaças, descobrir novas informações sobre as populações e quais as ações de incentivo podem gerar novos conhecimentos, a fim de proteger melhor os grandes felinos”, diz o biólogo.
A elaboração e execução do plano está sob responsabilidade do IAT, mas conta com a parceria do Projeto Onças do Iguaçu, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (ICMBio/CENAP), Grupo Especialista em Planejamento de Conservação (CPSG), Itaipu Binacional, Programa Mamíferos da Serra do Mar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.
A região de fronteira do País com Paraguai e Argentina, no Oeste do Estado, e a Serra do Mar são os locais selecionados para o estudo por possuírem grandes áreas florestadas com remanescentes de Mata Atlântica e também pela existência confirmada de onças.
“Como não há mais muitas florestas, a onça-parda jovem fica perdida e tem de demarcar um território, mas como não existem presas, falta habitat, acaba indo parar nas cidades. Já a pintada tem uma preferência muito forte por áreas de florestas, dificilmente vai parar na cidade. Mas como ela é muito caçada, e sofre com atropelamentos também, isso acaba afetando as populações”, ressalta Britto.
Os monitoramentos serão executados tanto por armadilhas fotográficas quanto pela captura desses animais para obter informações para abastecer um robusto banco de dados. A captura consiste em uma armadilha para prender o animal para que biólogos e veterinários possam anestesiar a onça e coletar o sangue e o pelo, por exemplo. Essa informações serão usadas na formatação de um banco genético.
Logo após os estudos, as onças são devolvidas ao habitat natural, sem nenhum risco para a saúde dos animais.
E-BOOK – O IAT lançou, também nesta quarta-feira (29), o informativo “Casos de suspeita de ataque por onças: como proceder? Guia orientativo para agentes públicos do Estado do Paraná”. Ele é resultado de um trabalho de conclusão de curso do residente técnico do IAT, Bruno Reis Martins. A primeira versão foi elaborada entre os anos de 2021 e 2022. O trabalho que foi retomado em 2023 pela gerência de biodiversidade do órgão ambiental.
O material tem por objetivo orientar o quadro de funcionários do instituto para atender, de forma padronizada, as suspeitas de ataques de onças em propriedades agrícolas e residências mais afastadas, a fim de preservar a vida dos animais.
Nesse sentido, o documento busca evidenciar também a importância da coexistência pacífica entre as pessoas e os grandes felinos. “De forma geral, mortes de animais de rebanho costumam ser atribuídas às onças. Nessas situações, os escritórios do IAT costumam ser um dos primeiros locais nos quais a população busca ajuda, mas, devido à falta de padronização neste tipo de atendimento, e ao desconhecimento de parte das equipes técnicas, podem ocorrer atendimentos equivocados e orientações errôneas. Isso pode colocar em risco tanto as onças quanto a população”, explica a bióloga da Divisão de Estratégias de Conservação da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Tauane Ingrid Ribeiro.
“Além disso, a capacitação técnica oferecida aos servidores do IAT amplia as competências profissionais de cada um, proporcionando atualização do conhecimento e melhoria na qualidade do serviço prestado pelo instituto”, acrescenta.
PROGRAMA – O Programa de Conservação de Grandes Felinos tem como linhas de ação a elaboração de políticas públicas e legislação; proteção, conservação, restauração e conexão de habitats; pesquisa científica e extensão; monitoramento e manejo populacional; saúde única; fiscalização; gestão de conflitos; educação ambiental; e comunicação e engajamento.
O programa também prevê a criação de um banco de dados de ocorrências envolvendo esses animais dentro do território paranaense, o que ajudará a mapear a quantidade, onde eles vivem e os níveis de ameaça contra a fauna.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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