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Estado firma convênio de R$ 3,4 milhões para pavimentação de estrada rural em Mariópolis

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O Governo do Estado firmou nesta sexta-feira (13) um convênio para pavimentação de 3,64 quilômetros da estrada rural MP-010, em Mariópolis, no Sudoeste do Paraná. O investimento total na obra será de R$ 3,4 milhões, com mais de R$ 3 milhões de recursos diretos da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e uma contrapartida municipal de R$ 342 mil.

O convênio foi assinado pelo vice-governador Darci Piana, pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, e pelo prefeito de Mariópolis, Mário Eduardo Paulek. Durante a cerimônia, o município também recebeu o certificado do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).

A estrada que receberá os recursos liga as comunidades de Nossa Senhora do Rosário e Sagrado Coração de Jesus, no limite com o município de Clevelândia. Com o asfaltamento, os 500 moradores das duas comunidades conseguirão se deslocar com mais conforto, agilidade e segurança pela região.

“Quando levamos asfalto para o Interior não estamos apenas melhorando a infraestrutura, mas estamos aumentando a qualidade de vida de todos que moram naquela região. Isso impacta desde o agricultor que consegue escoar sua produção com mais eficiência até a criança que chega à escola com mais segurança e rapidez”, afirmou Darci Piana.

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O projeto prevê que a pavimentação seja feita em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Ao todo, a área pavimentada será de 22 mil metros quadrados.

“As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento do campo, pois facilitam tanto o recebimento de insumos quanto o escoamento da produção agrícola”, destaca o secretário Natalino Avance de Souza.

INVESTIMENTOS – Com a assinatura do convênio, o próximo passo será o início do processo licitatório pela prefeitura de Mariópolis para a contratação da empresa que executará a obra, seguindo as normativas e especificações técnicas estabelecidas no projeto.

Este é o quarto convênio de pavimentação rural celebrado entre o Governo do Estado e Mariópolis desde 2021. Os projetos anteriores incluíram 5,4 quilômetros da MP-112 e 2,5 quilômetros da MP-183, ambos com pavimentação em pedras irregulares, além de 4,26 quilômetros da própria MP-010 com pavimentação asfáltica.

Desde 2021, já foram celebrados 334 convênios semelhantes em todo o Estado, totalizando mais de 1,2 mil quilômetros de estradas rurais pavimentadas ou em fase de pavimentação.

Além de melhorar a mobilidade no campo, o programa de pavimentação de estradas rurais contribui para a preservação ambiental através de técnicas adequadas de conservação do solo, com capacitação técnica das administrações municipais para gestão, manejo e conservação das estradas.

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SUSAF – Durante o evento, o município de Mariópolis também recebeu o certificado do Susaf. Com esta certificação, agroindústrias e estabelecimentos do município registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderão comercializar seus produtos em todo o território paranaense.

O Susaf amplia as possibilidades de mercado para os pequenos produtores da região. Isso significa que produtos como embutidos, queijos, mel, ovos e outros alimentos de origem animal produzidos em Mariópolis poderão ser vendidos em outros municípios do Paraná, desde que atendam aos requisitos sanitários estabelecidos pela legislação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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