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Estado estabelece frente de combate à dengue com ações efetivas em todo o Paraná

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O controle de arboviroses foi intensificado pela da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros 100 dias da segunda gestão do governo de Carlos Massa Ratinho Junior, e segue entre as prioridades. O Estado construiu uma verdadeira frente de combate ao mosquito Aedes aegypti, contra a dengue e outras arboviroses, com a ampliação de recursos, capacitação de pessoal, distribuição de medicamentos, abertura de leitos, campanhas audiovisuais e constante monitoramento do quadro epidemiológico.

Para se adaptar às demandas do combate ao mosquito Aedes aegypti, a Sesa desenvolveu uma série de treinamentos e capacitação para médicos, enfermeiros, profissionais de atenção à saúde, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. Desde o início do ano, foram promovidas pelo menos cinco capacitações voltadas para o diagnóstico diferencial de doenças – ação fundamental no atendimento de pacientes. Ao todo, mais de 1.500 profissionais participaram dos treinamentos, abrangendo as 22 Regionais de Saúde do Paraná.

“Temos realizado uma ampla gama de ações para minimizar a incidência de complicações provocadas pelas arboviroses durante esse período sazonal. É uma batalha dura, que envolve um braço forte do Poder Público e participação engajada da população, para que a reprodução do mosquito possa ser reduzida ao máximo”, comenta o diretor da Sesa, César Neves. “Enviamos apoio e nos preparamos para garantir que nenhum município fique desassistido neste enfrentamento”, comentou.

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As atividades de capacitação aconteceram nas Regionais de Saúde (RS) onde foram confirmados os primeiros casos autóctones de chikungunya: Pato Branco (7ª RS), Foz do Iguaçu (9ª) e Cascavel (10ª). Curitiba (2ª) e, mais recentemente, Londrina (17ª) também realizaram o treinamento. “Este ciclo de treinamentos tem grande validade para não somente aprimorar o conhecimento de profissionais, mas também capacitar aqueles que ainda não tenham tido contato com pacientes que apresentam sintomas dessas doenças”, César Neves.

ESTRUTURA – O Estado também tem investido em estruturas hospitalares para garantir maior capacidade de atendimento. Nesta linha, um exemplo são os 50 novos leitos exclusivos para o tratamento de dengue abertos no Hospital Cataratas, em Foz do Iguaçu, uma das regiões mais afetadas pela doença.

Outra iniciativa foi a antecipação do pagamento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância de Saúde (Provigia), num valor de R$ 9 milhões, a todos os municípios. O recurso pode ser utilizado para compra de medicamentos e insumos, além de outras demandas voltadas para o combate da dengue, zika e chikungunya. Em 2021, os municípios receberam R$ 23 milhões e em 2022, R$ 35 milhões. 

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MAIS AÇÕES – O diálogo constante com o governo federal completa o rol de ações do Governo do Estado para combater as arboviroses. O objetivo, neste caso, é garantir o recebimento de insumos como inseticidas e kits para diagnóstico laboratorial, auxiliando ações de bloqueio nos municípios.

DADOS – De acordo com o último boletim divulgado pela Sesa, publicado nesta terça-feira (18), o Paraná registrou, em relação à dengue, 140.570 notificações; 56 mil casos descartados; 21.406 casos confirmados e 12 mortes, desde o início do período epidemiológico, em agosto do ano passado. Durante este período não houve registro de casos confirmados de zika. Já o panorama de chikungunya no Paraná revela 1.395 notificações, 187 casos confirmados da doença, sendo 49 importados e 116 autóctones.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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