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Estado entrega veículos a Unidades de Conservação e cria mais quatro áreas ambientais

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O governador em exercício Darci Piana entregou nesta quarta-feira (8) 23 novos veículos, equipamentos para manejo, notebooks e uniformes como forma de reforçar o atendimento e o trabalho ofertados pelas Unidades de Conservação (UCs) do Paraná. A entrega ocorreu no viveiro de produção de mudas do Instituto Água e Terra (IAT), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na solenidade, também foi confirmada a criação de quatro novas UCs no Estado, em Reserva do Iguaçu, Bituruna, Araucária e Guaratuba, além da produção de um livro sobre as Unidades de Conservação. O material será produzido e editado pelo fotógrafo Zig Koch, especializado em meio ambiente, com apoio e suporte técnico do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Piana destacou que o Governo do Estado investe constantemente na conservação ambiental, um dos motivos que levaram o Paraná a ser considerado exemplo mundial de sustentabilidade segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Esse reconhecimento é fruto da dedicação, trabalho e esforço do governo estadual, que se preocupa com o meio ambiente”, afirmou. “A entrega dessas caminhonetes e dos equipamentos confirmam esse cuidado com as nossas Unidades de Conservação, que contam uma estrutura melhor e pessoas preparadas para reforçar a preservação ambiental no nosso Estado”.

O investimento nos veículos e equipamentos foi de R$ 6 milhões, com recursos de medidas compensatórias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

A aquisição desses equipamentos faz parte da implementação do Projeto Parques Paraná, que visa a reestruturação das 30 UCs abertas à visitação do público. O objetivo é atrair mais visitantes para essas áreas, aliando turismo e educação ambiental como forma de conscientização da população.

“Esses veículos vão ajudar na fiscalização e nas atividades de preservação nas unidades de conservação. Queremos aumentar cada vez mais a estrutura desses locais, com os planos de manejo, novos equipamentos e com trabalho das equipes do IAT”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge. “Temos um compromisso de zerar o desmatamento ilegal no Estado e vamos atuar para cumprir essa proposta”.

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MATERIAL – O pacote de investimento do IAT contempla 20 caminhonetes L200, três utilitários Fiat Strada, computadores e equipamentos para a conservação no dia a dia das unidades, como abafadores de incêndio, roçadeiras, motosserras, motopodas, extintores de incêndio, facões e bombas anti-incêndio, entre outros itens.

O material será encaminhado para 16 escritórios regionais do órgão ambiental no Estado, direcionado às àreas sob sua administração, e diretamente a 46 Unidades de Conservação, além de atender também a demandas da Divisão de Unidades de Conservação e da Diretoria de Patrimônio Natural.

NOVAS UNIDADES – A proteção de patrimônio natural será ampliada com a criação de quatro novas Unidades de Conservação: Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu (Centro-Sul); Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna (Sul); Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba); e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba (Litoral).

As três primeiras têm origem em condicionantes de licenciamentos de empreendimentos hídricos da Sanepar e da Copel. Já o refúgio possui o objetivo de proteger os guarás, aves que deram o nome à Guaratuba, e que retornaram à baía depois de décadas sem serem avistadas na região.

As futuras Unidades de Conservação possuirão, juntas, área de 5.393,24 hectares e se somam às cerca de 70 já existentes no Paraná. “Atuamos sempre com o objetivo de fazer com que essas unidades não sejam ilhas, não fiquem isoladas e possam proporcionar uma visitação, quando isso é permitido, com sinalização e apoio aos visitantes para que a gente possa desenvolver o turismo de natureza no Paraná”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

O diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, ressaltou que, além das quatro unidades anunciadas e que devem ser inauguradas em cerca de seis meses, o Estado está homologando a criação de outras nove.

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A APA do Miringuava, será uma unidade de conservação de uso sustentável com o objetivo de proteger os mananciais responsáveis pelo abastecimento de água em Curitiba e Região. “Apesar de ter algumas restrições, serão permitidos vários usos por parte da população, como as atividades sustentáveis de agricultura, produção orgânica, por exemplo”, explicou.

As estações ecológicas localizadas em Bituruna e Reserva do Iguaçu não serão abertas para visitação, por estarem em áreas de recuperação, com florestas de araucária, e estarão voltadas para a preservação desses ambientes. Serão permitidas nesses locais as atividades de pesquisa e educação ambiental.

O Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás pretende reforçar o turismo sustentável no Litoral paranaense, ao mesmo tempo em que preservará a ave que é símbolo de Guaratuba. “Os guarás não estavam presentes no Paraná há 40 anos, mas retornaram recentemente. Esta UC preserva o local de dormitório dessas e outras aves. Estamos dando um regramento para que as pessoas possam observar esses animais, mas de forma sustentável”, destacou.

LIVRO – O contrato com a equipe do fotógrafo Zig Koch prevê a aquisição de 2 mil livros sobre as Unidades de Conservação do Estado – mil no idioma português, 500 em inglês e outros 500 em espanhol. Editado pela Brasilzão, o material será distribuído pela Diretoria do Patrimônio Natural do IAT a escolas do Estado. O prazo de produção é de até um ano e o investimento é de R$ 328 mil.

O fotógrafo explicou que o projeto pretende mostrar a integração entre a natureza e cultura em todas as Unidades de Conservação do Paraná. “A ideia é tentar envolver o humano à conservação, para fugir da velha retórica que da cerca para cá eu faço o que eu quero e da cerca para lá ninguém mexe. É ter uma integração entre o ser humano com a natureza”, afirmou.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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