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Estado e Senar-PR vão ampliar capacitação em gestão de colmeias do Poliniza Paraná

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná (Senar-PR) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para capacitar os gestores fiscais dos municípios que participam do Poliniza Paraná.

Esse projeto do governo estadual visa conservar as abelhas nativas sem ferrão (ASF) e divulgar a importância do seu serviço ecossistêmico na polinização. A iniciativa também já levou à instalação de colmeias em diversos espaços públicos. Até o momento 52 municípios e 10 unidades de conservação receberam as colmeias.

O termo foi assinado nesta quarta-feira (13) pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge, e o presidente do Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep/Senar-PR), Ágide Meneguette. A solenidade foi na na sede da Faep, em Curitiba.

A parceria também tem como objetivo ampliar as ações de educação ambiental previstas no projeto, com a distribuição de livretos educativos sobre as abelhas nativas sem ferrão, através do Projeto Agrinho.

O trabalho conjunto é uma forma de fortalecer o projeto Poliniza Paraná, que é uma iniciativa pioneira e inovadora, que busca recuperar as populações de abelhas sem ferrão. As ASFs são responsáveis pela polinização de cerca de 90% da Mata Atlântica, bioma predominante no Estado.

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“Queremos capacitar os gestores para que eles possam fiscalizar e acompanhar as colmeias garantindo o seu bom funcionamento e a sua sustentabilidade. Além disso, essa ação é fundamental para ampliar o projeto para outros municípios e unidades de conservação do Estado, levando o Poliniza Paraná para mais lugares e beneficiando mais pessoas”, afirmou.

CONHECIMENTO TÉCNICO – Para que as colmeias do meliponário possam permanecer saudáveis e íntegras, é fundamental que seus gestores tenham conhecimento técnico para o manejo adequado das colmeias e para o trabalho pedagógico com a população.

Por isso, a parceria entre a Sedest e o Senar-PR vai oferecer cursos de capacitação aos gestores fiscais dos municípios e das Unidades de Conservação Estaduais, que são os responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento dos meliponários instalados em seus territórios.

A capacitação vai abordar temas diversos como biologia, ecologia, instalação, sanidade das ASF, além de fomentar a utilização de material didático para trabalhar o tema da meliponicultura nas escolas.

Ágide Meneguette destacou que o Senar-PR tem uma longa experiência na capacitação de produtores rurais e de agentes públicos, com mais de 30 anos de atuação. Segundo ele, o Senar-PR vai disponibilizar instrutores capacitados e material didático de qualidade para os cursos de capacitação dos gestores fiscais.

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“A meliponicultura tem se desenvolvido e crescido no Paraná, permitindo que muitos produtores rurais diversifiquem as atividades dentro da porteira e aumentem a renda. Como o Senar-PR tem diversos cursos na área e instrutores atualizados, podemos contribuir para o avanço do programa Poliniza Paraná, que estimula a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão em diversos espaços públicos”, ressaltou.

POLINIZA PARANÁ – O projeto foi lançado em janeiro de 2022, seguindo o exemplo dos Jardins de Mel de Curitiba, e utiliza sete espécies de ASF: Guaraipo, Jataí, Mandaçaia, Mirim, Manduri, Tubuna e Iraí. A iniciativa busca reintroduzir os polinizadores nativos em seus locais de origem, contribuindo para a reposição das populações de ASF na natureza e para a manutenção da biodiversidade paranaense. Além disso, visa sensibilizar a sociedade sobre a consciência ecossistêmica e a compreensão do funcionamento harmonioso da natureza.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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