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Estado e Defensoria Pública oferecem testes de paternidade e maternidade no Paraná em Ação

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A partir desta semana, as edições do Paraná em Ação, feira de serviços do Governo do Estado, contarão com um novo serviço gratuito para toda a população: teste voluntário de paternidade ou maternidade. O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR).

O novo serviço já será ofertado na próxima edição da feira em Londrina, nos dias 5, 6 e 7 (quarta a sexta-feira). Além do teste, o Paraná em Ação já disponibiliza gratuitamente a confecção de documentos, cadastro em programas sociais, intermediação de mão de obra, serviços jurídicos, socioassistenciais e de saúde, exposições e programação voltada às crianças.

“O Paraná em Ação é o carro-chefe do Governo do Estado na promoção de justiça, cidadania e direitos. Saber quem são os pais e alterar a certidão de nascimento ou carteira de identidade são passos para assegurar os direitos de milhares de crianças”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

Para realizar o exame, os interessados devem comparecer à feira com os documentos básicos em mãos (RG, CPF e comprovante de residência) para a coleta de amostra. Após a coleta, devem aguardar até 20 dias para o resultado do teste por um laboratório licitado pela Defensoria. Com o resultado, os interessados poderão solicitar, por exemplo, alteração do sobrenome nos documentos, divisão de guarda ou estabelecer pensões voluntários. A Defensoria arca com os custos do programa.

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Serão oferecidos dois exames: um é chamado de DUO, no qual é feita a análise do material genético da criança e do pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento. O outro é chamado de TRIO. Neste caso é feita uma análise do material genético da criança ou adolescente, do pai ou mãe já registrados na certidão de nascimento e do suposto pai ou mãe que deseja fazer o reconhecimento.

A iniciativa faz parte do projeto (Re)conhecendo Direitos, da Defensoria Pública do Estado, que além dos testes promove campanhas de conscientização e oficinas de parentalidade. Para solicitar o serviço além da feira a pessoa também pode optar por comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria Pública e informar que deseja fazer o reconhecimento voluntário. Outra possibilidade é acessar o Portal Luna, que realiza atendimento online, e preencher o cadastro disponível, informando o interesse em realizar esse reconhecimento.

“A parentalidade responsável é um tema de muita importância para o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, motivo pelo qual a Defensoria Pública busca a maior amplitude ao programa (Re)conhecendo Direitos, a fim de atingir o maior número possível de pessoas, o que torna tão essencial parcerias como a realizada com a Seju, que possui o maior programa de cidadania do Estado do Paraná”, destacou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR.

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De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), nos seis primeiros meses de 2023 foram registradas 3.488 crianças nascidas no Paraná sem o nome do pai na certidão, uma média de praticamente 5% dos nascidos vivos no Estado.

“Diante dos relevantes índices de registro de nascimento sem pai, a Defensoria, através da sua Assessoria de Projetos Especiais, priorizará a sua atenção a uma atuação que aborda a causa do problema, através de campanhas de conscientização e educação em direitos sobre a parentalidade, bem como trabalhará no incentivo ao reconhecimento, principalmente através da oferta do exame de DNA gratuito no seu atendimento diário nas sedes e em mutirões de atendimento que priorizarão regiões que atualmente não contam com estrutura física da Defensoria”, completou o defensor.

Fonte: Governo PR

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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