PARANÁ
Estado e BRDE lançam programa de R$ 500 milhões para cidades com mais de 80 mil habitantes
Publicado em
19 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 500 milhões para municípios com mais de 80 mil habitantes, para atender demandas de diversas áreas, nesta segunda-feira (19). O recurso será viabilizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que captou fundos nacionais e internacionais, em parceria com o programa Paraná Pró-Cidades, da Secretaria das Cidades (Secid).
O valor será destinado para ações voltadas à energia renovável, água e saneamento, saúde, mobilidade urbana, infraestrutura social e urbana, agricultura sustentável, cidades sustentáveis, eficiência energética, educação, gestão de resíduos sólidos, inovação, turismo, patrimônio cultural, inclusão financeira e mercado de trabalho.
Além disso, também podem ser apoiados projetos de desenvolvimento urbano e rural, infraestrutura portuária, mitigação dos efeitos da mudança climática e estudos de viabilidade e projetos executivos.
“A proposta do programa é estruturar cidades de médio e grande porte do Paraná, tanto no Interior quanto na Região Metropolitana de Curitiba. Estamos ofertando mais uma alternativa de financiamento a longo prazo, com recursos captados de fundos nacionais e internacionais, para melhorar e organizar nossas cidades”, afirmou Ratinho Junior.
O governador destacou a união entre o BRDE, Secretaria das Cidades e as prefeituras para levar investimentos aos municípios paranaenses. “Com grandes investimentos, contribuímos para a melhoria da qualidade de vida no meio urbano, o que faz com que as pessoas permaneçam em seus municípios e tenham mais perspectivas, além de incentivar a geração de empregos”, disse.
FINANCIAMENTO – As linhas de crédito variam de seis a 25 anos de prazo, conforme o tipo de financiamento. Projetos ligados à sustentabilidade, desenvolvimento urbano e energia renovável apresentam as melhores condições.
O diretor do BRDE no Paraná, Wilson Bley Lipski, explicou que as linhas vão contar com recursos nacionais e internacionais, captados pelo BRDE junto a instituições como o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Mundial, Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Europeu de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal.
“Com essa nova possibilidade de fundings, vamos fortalecer a parceria do Governo do Estado com os municípios, tendo suporte da Secretaria das Cidades, que fará a análise inicial da viabilidade do projeto que pode ser financiado, além do apoio da Fomento Paraná”, explicou. “Toda a equipe envolvida nesse projeto imprimiu velocidade e responsabilidade em sua execução, para contribuir com o desenvolvimento dos municípios paranaenses”.
CIDADES – O programa atenderá as cidades de Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Guarapuava, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Sarandi, Toledo, Umuarama, Francisco Beltrão e Pato Branco.
No evento de lançamento, foi assinado o primeiro contrato no âmbito do programa, com a Prefeitura de Pinhais. O município da Região Metropolitana de Curitiba recebeu aprovação de recursos de R$ 100 milhões do BRDE, que serão destinados no incremento de obras de infraestrutura, mobilidade e macro drenagem. “Essa operação de crédito vai fortalecer as grandes obras para desenvolvimento urbano, fundamentais para o crescimento da nossa cidade”, salientou a prefeita Rosa Maria.
A liberação de recursos para os municípios paranaenses faz parte de um grande projeto do Governo do Estado para beneficiar não só os grandes centros, mas também as cidades pequenas. Um exemplo é o Asfalto Novo, Vida Nova, programa que prevê R$ 500 milhões de aporte do Estado e da Assembleia Legislativa para a pavimentação e iluminação pública em municípios com até 7 mil habitantes.
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, ressaltou que as ações do Governo do Estado são voltadas à valorização dos municípios. “Assim como já estamos fazendo com os pequenos municípios, vamos atender com rapidez as médias e grandes cidades”, disse. “Esses recursos serão direcionados à infraestrutura, resiliência urbana, energia e agricultura sustentável, o que inclui investimentos em ônibus elétricos, obras de drenagem e fazendas solares, por exemplo”, disse.
“Essa iniciativa demonstra ação que dá fomento e capacidade para que os prefeitos possam exercer sua função, para que sua cidade seja melhor, mais humana e justa, em busca do caminho do desenvolvimento, da sustentabilidade e igualdade de oportunidade”, destacou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.
PARCERIA – O BRDE já trabalha com linhas de crédito voltadas a municípios, mas a parceria com o programa Paraná Pró-Cidades é inédita. O Estado e a instituição financeira atuam juntos em outras áreas. O banco assinou recentemente um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Fundação Araucária para apoio a projetos de pesquisa tecnológica nos termos propostos pelo Fundo Verde e de Equidade do BRDE. A prospecção de investimentos soma cerca de R$ 1,5 bilhão em novos negócios esse ano no Paraná.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Saúde, Beto Preto; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; do Turismo, Marcio Nunes; e de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; os deputados estaduais Hussein Bakri, Gugu Bueno, Márcia Huçulak, Anibelli Neto, Artagão Junior, Maria Victória, Goura, Mara Lima, Thiago Bührer e Alisson Wandcheer; e prefeitos das cidades que podem captar os recursos.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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