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Estado distribuiu mais de 366 milhões de medicamentos, soros e vacinas em 2024

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Para garantir o abastecimento de medicamentos, soros e vacinas para as 22 Regionais de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), distribuiu em 2024 mais de 366 milhões de unidades desses insumos, o que corresponde a cerca de R$ 2 bilhões. Além disso, o Paraná promoveu avanços significativos na Assistência Farmacêutica, incluindo a modernização da infraestrutura e a ampliação do acesso da população aos medicamentos com expansão do programa Remédio em Casa e a adoção de tecnologias digitais para otimizar o atendimento.

A rede estadual conta com 23 farmácias distribuídas nas 22 Regionais de Saúde (RS), atendendo mais de 485 mil usuários cadastrados para o recebimento de 316 itens padronizados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). De janeiro a novembro de 2024 foram realizadas mais de 30 mil consultas farmacêuticas para orientar os pacientes sobre a forma correta de uso do medicamento e aspectos relacionados à sua condição clínica, facilitando a adesão ao tratamento e o alcance do resultado terapêutico.

O acesso aos medicamentos CEAF se dá através das Farmácias das Regionais de Saúde do Estado e também em farmácias municipais. No ano passado, 370 municípios ofereciam os medicamentos desse grupo. Neste ano, o número subiu para 383, abrangendo 96% das cidades do Paraná.

“O fortalecimento da Assistência Farmacêutica no Paraná reflete o compromisso do Governo do Estado em garantir saúde e dignidade à população. Cada medicamento entregue, seja em casa ou nas farmácias da rede, representa cuidado e acesso ao tratamento necessário. Estamos ampliando e modernizando os serviços para atender cada vez melhor os paranaenses”, destaca o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

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REMÉDIO EM CASA – Desde 2019, o número de pacientes cadastrados no programa Remédio em Casa cresceu 639%, passando de 3.653 para mais de 27.000 usuários em 2024. Em comparação com 2023, quando o programa atendia cerca de 18 mil pessoas, o aumento foi de 50%. Desse programa constam 49 itens de uso contínuo (exceto os de controle especial ou que necessitam de refrigeração) que podem ser entregues na residência dos usuários, promovendo segurança e conforto aos pacientes.

O Remédio em Casa está implantado em seis Regionais de Saúde (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa) e atende os usuários residentes nesses municípios.

Outro destaque foi a modernização da rede de frio para conservação de medicamentos, soros e vacinas. A Sesa investiu R$ 2,5 milhões na aquisição de 64 câmaras de refrigeração científicas, para armazenar materiais que necessitam de uma temperatura exata, e implantou três câmaras frias nas Regionais de Saúde de Cascavel e União da Vitória, aumentando a capacidade de armazenamento de produtos refrigerados. Além disso, o monitoramento de temperatura em tempo real recebeu um investimento adicional de R$ 455 mil.

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“A modernização da rede de frio é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos, soros e vacinas destinados à população paranaense”, diz Deise Pontarolli, coordenadora da Assistência Farmacêutica da Sesa. “Esses investimentos refletem o compromisso da Secretaria da Saúde em manter um armazenamento adequado, no que diz respeito a produtos sensíveis à temperatura, e fortalecer a logística da assistência farmacêutica em todas as regiões do Estado”, ressaltou.

Por meio do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF), a Sesa repassa R$ 21 milhões aos municípios em 2024. Esses recursos serão destinados à modernização das farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico, incentivando a melhoria e a ampliação dos serviços oferecidos à população.

DIGITAL – O Paraná segue investindo em tecnologia por meio do sistema Farmácia do Paraná Digital, que permite cadastro e envio remoto de documentos para solicitação e renovação de medicamentos. Disponível para os municípios-sede das Regionais de Saúde, o serviço eliminou processos em papel e promoveu maior agilidade e acessibilidade aos usuários. Desde sua implantação em outubro de 2021, mais de 21 mil cadastros foram realizados pela plataforma.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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